Budapeste e Bratislava dizem que decisão é "um ataque direto à segurança energética" de toda a Europa
Passados três anos de ponderações, súplicas e concessões, a União Europeia perdeu a paciência com a Hungria e Eslováquia. Bruxelas deu mais um passo, esta segunda-feira, rumo a um novo projeto de lei que vai cortar permanentemente o fornecimento de gás russo à Hungria e Eslováquia, quer os dois Estados-membro gostem ou não da decisão.
Os países da União Europeia aprovaram, esta segunda-feira, uma proibição progressiva das importações de gás russo, por gasoduto e gás natural liquefeito (GNL), pelo menos a partir de 2028, iniciando-se negociações com o Parlamento, que quer antecipar a data.
“O Conselho da União Europeia [UE] aprovou hoje a sua posição de negociação sobre o projeto de regulamento destinado a eliminar progressivamente as importações de gás natural russo. Este regulamento […] visa pôr fim à dependência da energia russa, na sequência da utilização do gás como arma política pela Rússia e das repetidas interrupções no fornecimento, que tiveram impactos significativos no mercado energético europeu”, anuncia em comunicado a instituição comunitária que junta os países europeus.
Reagindo à aprovação, o comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen, falou no X num “apoio esmagador à proibição do gás russo” pelos Estados-membros, que permitirá à UE “conquistar a sua independência energética” da Rússia, numa votação que apenas requeria maioria qualificada e na qual Portugal votou favoravelmente.
Overwhelming support for our ban on Russian gas in @EUCouncil!
— Dan Jørgensen (@DanJoergensen) October 20, 2025
The EU will be able to gain its energy independence.
To ensure security of supply to its citizens.
And not least to support Ukraine.
Thanks @eu2025dk for all your work and steer! https://t.co/XQejmrwN9w
Prevista está uma eliminação legalmente vinculativa e progressiva das importações de gás russo pela UE, tanto por gasoduto como por GNL, prevendo-se uma proibição total a partir do dia 1 de janeiro de 2028.
“O acordo do Conselho mantém este prazo, enviando assim um sinal ambicioso de vontade política para cumprir a eliminação gradual. Este passo contribuirá para o objetivo geral de alcançar um mercado energético europeu resiliente e independente, preservando simultaneamente a segurança do abastecimento da UE”, indica a instituição na nota.
Mais ambicioso é o Parlamento Europeu, com o qual o Conselho vai agora iniciar negociações, que na quinta-feira pediu que a UE deixe de importar gás natural liquefeito da Rússia a partir de 01 de janeiro de 2026, admitindo porém exceções limitadas para contratos de curta duração (até 17 de junho de 2026) e de longa duração (até 01 de janeiro de 2027), desde que celebrados antes de junho deste ano.
Portugal é um dos oito Estados-membros da UE que terão de encontrar alternativas às importações de gás russo, dado que o país ainda importa GNL da Rússia, embora em proporções relativamente pequenas.
Desde 24 de fevereiro de 2022 que uma das primeiras respostas europeias à invasão russa foi enfraquecer o fornecimento de energia de Moscovo ao bloco dos 27. As importações de petróleo, carvão e gás russo foram praticamente interrompidas, mas Budapeste e Bratislava sempre recusaram cooperar com este divórcio energético, como noticia o Politico.
O argumento de Hungria e Eslováquia foi sempre o mesmo: não há uma alternativa real. Volvidos mais de três anos e meio, os governos dos dois países - próximos do Kremlin - garantem que este corte absoluto resultará numa descontrolada e repentina subida dos preços da energia nos dois países.
No entanto, este é um argumento que tem vindo a ser rejeitado pelos especialistas e agora as restantes 25 capitais da União Europeia (UE) estão dispostas a cortar as importações de qualquer modo.
Não é ainda claro como esta decisão foi tomada sem o apoio da Hungria e da Eslováquia.
Hungria e Eslováquia tentaram de tudo
Nas vésperas da votação, Hungria e Eslováquia fizeram de tudo para tentar impedir o corte.
O primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, prometeu bloquear o 19.º pacote de sanções da UE contra a Rússia caso Bruxelas alargasse a proibição de importação de gás russo a Bratislava.
Hungria e Eslováquia continua a argumentar que a decisão de Bruxelas é "um ataque direto à segurança energética" de toda a Europa, aumentará os preços para os consumidores e prejudicará gravemente a indústria.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Hungria e o Ministério da Economia da Eslováquia não responderam aos pedidos de comentários do Politico.
