A presidente da Associação Russa Pushkin, Anna Pogrebtsova. garante que as recusas para abrir contas estão a ser feitas a cidadãos que vivem em Portugal há vários anos, sendo justificadas com as sanções à Rússia. Mas o Banco de Portugal admite que o quadro legal em vigor não prevê uma proibição generalizada" pela nacionalidade das pessoas
Dezenas de russos, que já vivem em Portugal há vários anos, estão a ser impedidos de abrir contas bancárias. As entidades estão a justificar o impedimento com “as sanções”, devido à guerra na Ucrânia. Mas há também casos de contas encerradas sem motivo aparente. A denúncia foi feita à CNN Portugal pela presidente da Associação Russa Pushkin, Anna Pogrebtsova.
“Nem todas as queixas passaram por mim, mas já tenho conhecimento de dezenas de situações”, garante Anna Pogrebtsova.
Entre os casos que lhe chegaram há três situações distintas. “Primeiro, o fecho de contas sem darem qualquer justificação”. Depois, explica, “a não abertura de contas novas, mesmo para as pessoas que estão em Portugal há muitos anos e têm residência cá". "Não são pessoas que chegaram agora. já estão a viver cá”, nota
E, por fim, o problema que outros cidadãos russos com casa em Portugal estão a enfrentar: “Os bancos também fecharam as transações. E há pessoas com residência em Portugal, mas que não estão cá agora, e querem pagar as casas mas não conseguem”.
“Só querem organizar as suas vidas. Eles não fizeram nada de mal”
“As pessoas têm medo de dar a cara e falar” e é, por isso, que Anna Pogrebtsova acaba por ser a sua voz. Está em Portugal há 19 anos, é casada com um português, tem uma filha e já tem nacionalidade portuguesa. “Metade da minha vida foi aqui. É toda a minha vida adulta”, afirma.
Mesmo assim admite sentir receio: “Estão a fechar contas sem justificação e, é claro, que que estou com receio que fechem a minha”. Se isso acontecer, não sabe como irá continuar a trabalhar e a gerir a sua vida.
Tratam-se de “bancos diversos” e apenas justificam o impedimento de abertura de novas contas. “Eles explicam que é por causa das sanções aos russos e não abrem mesmo”, garante.
Anna Pogrebtsova considera a situação “injusta” porque se tratam de “civis, pessoas inocentes” que “não estão ligados à política”. “Só querem organizar as suas vidas. Eles não fizeram nada de mal”.
“Existe uma lista, digamos uma ‘lista negra’, das pessoas próximas ao governo, pessoas que estão na politica”. Algo que Anna Pogrebtsova considera “compreensível”, já que “estando na politica e tomando decisões podem sofrer consequências”.
Só que as queixas que conhece são de pessoas que nada têm a ver com esse mundo. “Talvez alguns até tenham fugido daquele regime”, desabafa.
Desde o início da guerra na Ucrânia, que os russos em Portugal têm sido alvo de algumas perseguições: “Principalmente nas redes sociais. Também há telefonemas”. E nem as crianças, nas escolas, escapam admite a presidente da Associação Russa Pushkin. Estas situações já tinham sido denunciadas pela própria numa entrevista ao jornal Público.
Sanções não incluem todas as pessoas com nacionalidade ou residência russa
A CNN Portugal questionou o Banco de Portugal sobre estas denúncias de cidadãos russos e esta entidade garantiu que “o quadro legal em vigor não prevê uma proibição generalizada do estabelecimento de relações de negócio ou da realização de operações em que intervenham pessoas com nacionalidade ou residência russa”.
Ressalvando, ainda, que apenas se executam “as situações em que a aplicação das sanções/ medidas restritivas emitidas pela União Europeia impõe o congelamento de fundos ou a proibição de serem executados determinados tipos de operações ou contratos”.
Todavia, reconhece que as entidades financeiras estão obrigadas ao cumprimento da lei “de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo (“BC/FT”), que requerem a adoção medidas reforçadas junto dos clientes que possam representar um risco acrescido”.
O Banco de Portugal, insiste que “assim, nos casos em que não tenha lugar a aplicação de sanções/ medidas restritivas e em que o cliente tenha disponibilizado toda a informação que lhe seja solicitada, o quadro legal de prevenção do BCFT não estipula qualquer proibição abstrata de realizar operações apenas em função da nacionalidade ou residência do cliente, sem prejuízo da margem de discricionariedade de que as entidades financeiras dispõem no âmbito das suas políticas internas de gestão do risco”.
