ASAE investiga “cerca de uma dezena de denúncias” sobre aumento de preços

11 abr, 08:00
ASAE

Autoridade de Segurança Alimentar e Económica está a acompanhar o aumentos de preços no mercado nacional em consequência do conflito na Ucrânia

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) está a investigar “cerca de uma dezena de denúncias” sobre aumento de preços em vários bens, alimentares e não alimentares, disse à CNN Portugal fonte desta autoridade, que acrescenta que está a acompanhar a subida de preços verificada no mercado em consequência do conflito na Ucrânia.

Numa resposta por escrito, a ASAE informa que estas denúncias estão ainda em averiguação, “não tendo sido confirmada, até ao momento, qualquer conduta ilegal que configure, nos casos concretos, delitos antieconómicos”.

A ASAE informa ainda que a prática de preços excessivos, “não existindo factores justificativos e em circunstâncias muito concretas”, poderá constituir um crime de especulação, que está previsto no decreto-lei 28/84 e é punível com pena de prisão de seis meses a três anos e multa não inferior a 100 dias.

“No entanto, e em traços muito gerais, não existindo preço legal definido (ou margem de lucro definida) para os bens, a norma penal só é preenchida quando se comprovar a existência de intenção de um lucro ilegítimo”, um conceito que, realça fonte da ASAE, tem de ser apurado caso a caso tendo em conta o tipo de bem, os preços de aquisição, os custos diretos e indiretos ou a existência de um contexto de necessidade, por exemplo.

Monitorização presencial e online

A ASAE refere também que, perante a escalada de preços desde o início da guerra, começou a projetar os cenários de comportamento do mercado interno “no que diz respeito à cadeia de abastecimento e consequências diretas para o consumidor final” e tem vindo a analisar e acompanhar as perturbações na produção, distribuição e venda de produtos e respetivos preços, em especial os dos bens alimentares essenciais.

A monitorização tem sido feita pelas autoridades presencialmente e também em plataformas digitais, “cruzando ainda normas, dados, estudos e documentos de organismos oficiais nacionais e internacionais sobre mercado, incluindo contactos com associações de sectores de atividade e acompanhamento de bolsas de mercado de commodities”, acrescenta a ASAE.

À CNN Portugal, o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) diz que "todos os estudos indicam que o custo dos produtos alimentares vai aumentar nos próximos tempos até 30%, um reflexo dos tempos que estamos a viver depois de uma pandemia, de uma seca generalizada, no caso português, e do conflito com a Ucrânia”, explica Gonçalo Lobo Xavier. 

Ainda assim, o responsável garante que, até ao momento, não se verificam quaisquer problemas nas cadeias de abastecimento dos supermercados portugueses, acrescentando que não há escassez de produtos apesar da trajetória ascendente dos preços, nomeadamente dos produtos alimentares, e que os retalhistas apenas têm limitado a venda de óleo alimentar e farinha com o objetivo de garantir a reposição de stocks, uma versão que é corroborada pelas principais cadeias de supermercados a operar em Portugal.

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