ANÁLISE || Putin é um mestre a explorar acordos frágeis. Por isso: as garantias de segurança que os aliados querem podem jogar a favor do Kremlin
Quando líderes ocidentais, incluindo Donald Trump e Volodymyr Zelensky, se reuniram na Casa Branca, esta segunda-feira, a promessa de garantias de segurança para a Ucrânia surgiu como uma esperança rumo à paz de um conflito que devasta o país há três anos e meio. Mas Moscovo joga um jogo bem calculado.
O presidente americano acredita que Vladimir Putin está disposto a aceitar o acordo de garantia de segurança, desde que este não seja o Artigo 5.º da NATO ou algo equivalente. Portanto: há a aparente cedência de Putin a garantias de segurança à Ucrânia - mas por trás desta cedência parcial emerge uma estratégia bem delineada por parte do Kremlin que pode deixar a Ucrânia entregue à sua própria sorte.
"As garantias de segurança são um sofisma colocado em cima da mesa e cada um tem a interpretação que quer. França e o Reino Unido querem colocar forças no terreno com o apoio americano, com o objetivo de afrontar a Rússia. Só que para Alemanha, Itália e Polónia a ideia de tropas no terreno está fora de questão", considera o major-general Agostinho Costa.
Há pouca clareza acerca dos detalhes concretos das garantias de segurança que os países europeus estão dispostos a dar, mesmo com o apoio norte-americano. Segundo Donald Trump, Putin concordou no Alasca que a resolução do conflito requer garantias de segurança, embora descarte a possibilidade de essas garantias serem dadas pela NATO. Steve Witkoff, enviado especial norte-americano, acredita que as garantias que estão a ser discutidas são idênticas às do artigo 5.º da Aliança Atlântica.
Esse ponto do tratado da NATO, assinado em 1949, estabelece que um ataque armado contra o território de um dos membros da aliança será considerado um ataque contra todos, caso a agressão ocorra na Europa ou na América do Norte (esta parte da cláusula foi criada para evitar a ativação do artigo em caso de ataque a colónias que vários dos membros, incluindo Portugal, detinham no continente africano). Assim que o artigo é ativado, os membros deliberam qual a resposta necessária para ajudar o país atacado. No entanto, a resposta não é automática e cada país decide como contribuir.
Um acordo fora deste tratado acarreta mais riscos para a Ucrânia e, por isso, o Kremlin poderá estar mais disposto a aceitar essa condição. Ao longo de mais de 70 anos, a NATO provou ser uma estrutura estável que continuou a crescer com o passar dos anos e isso é visto em Moscovo como um problema. Putin pode tolerar a curto prazo a ideia de garantias isoladas, por ser mais fácil criar divisões entre os aliados ocidentais no futuro, facilitando a capacidade de explorar fragilidades políticas e estratégicas.
"Os EUA dizem que a Ucrânia vai ter uma proteção 'muito boa'. Mas sem ser uma proteção ao nível do artigo 5.º, e sem a presença dos Estados Unidos, dificilmente essa proteção poderá ser tão boa assim", considera Orlando Samões, especialista em relações internacionais.
Pelo menos 30 países que fazem parte da "Coligação dos Dispostos" estão envolvidos nas negociações das garantias de segurança. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky prometeu que os detalhes do acordo devem ser "formalizados no papel" nos próximos dez dias. França e Reino Unido, os criadores da "Coligação dos Dispostos", demonstram estar em sintonia em relação à defesa da Ucrânia. Mas se, de repente, um novo governo francês decidir que é contra? Estará Londres disposta a carregar sozinha o fardo da segurança ucraniana? Para os especialistas, a presença americana é fundamental.
"Tropas no terreno podem ser uma medida importante para monitorizar um cessar-fogo, mas quando há um acordo de paz as garantias têm de ser de outra natureza. Do ponto de vista da Ucrânia, as garantias de segurança têm de se traduzir nas condições para dissuadir a Rússia de atacar o seu território no futuro. E isso só é possível se houver garantias nucleares que inibam Moscovo de atacar a Ucrânia. Não é a presença de alguns milhares de militares europeus que vai dissuadir a Rússia", defende o tenente-general Marco Serronha.
A história de Putin em explorar acordos frágeis reforça a desconfiança nas garantias isoladas. O Memorando de Budapeste de 1994, que prometia segurança à Ucrânia em troca da renúncia a armas nucleares, foi ignorado pela Rússia na anexação da Crimeia. Para o Kremlin, acordos sem o peso da NATO são convites a provocações futuras, como incursões em territórios disputados ou ciberataques.
Se as garantias estabelecidas fornecidas se basearem no Artigo 5.º e na ideia de que a resposta não será automática e que cada membro poderá contribuir como achar melhor, então o Kremlin poderá sentir-se tentado a testar a força destas garantias num momento de vulnerabilidade. Um acordo de garantias de segurança à Ucrânia pode não sobreviver às mudanças políticas no continente e o Kremlin sabe-o. Durante anos, a Rússia patrocinou nas sombras a ascensão de partidos extremistas, como a Frente Nacional, de Marine Le Pen, ou a Alternativa para a Alemanha (AfD), para desestabilizar a unidade europeia, enfraquecendo o compromisso com a Ucrânia. É dividir para conquistar.
A vulnerabilidade das garantias isoladas reside na sua dependência da vontade política de cada país. “As tais garantias semelhantes ao Artigo 5.º, para serem válidas, têm de ser assinadas num papel com força legal”, sublinha Diana Soller, especialista em relações internacionais. Sem um tratado ratificado, como o que exige aprovação por dois terços do Senado dos EUA, qualquer compromisso pode ser revertido por futuras administrações americanas. Trump, por exemplo, garantiu à Fox News que não enviará tropas americanas ao terreno (embora no dia anterior a essa entrevista não o tenha descartado), limitando o apoio ao poder aéreo e às informações. “Os EUA vão ficar na retaguarda”, explica Soller, deixando a Europa com o peso de liderar a defesa da Ucrânia, mas a coesão necessária para tal é incerta.
A ascensão de movimentos extremistas na Europa apoiados por Moscovo amplifica essa fragilidade. Partidos como a Frente Nacional ou a AfD têm questionado sanções à Rússia e o envolvimento militar na Ucrânia, alinhando-se, mesmo que indiretamente, com a narrativa do Kremlin. Relatórios da Comissão Europeia de 2024 apontam que a Rússia financia esses grupos para semear discórdia, enfraquecendo a unidade da "Coligação dos Dispostos". Se um governo populista, como o de Marine Le Pen, em França, assumir o poder, o compromisso com as garantias pode desmoronar-se. “Um acordo de garantias de segurança à Ucrânia requer garantias legais e isso implica Estados Unidos e Europa", sublinha Diana Soller.
A proposta de um encontro trilateral entre Trump, Zelensky e Putin, possivelmente em Genebra, pode ser um passo para formalizar as garantias, mas a desconfiança em relação às intenções russas permanece. Putin tolera acordos frágeis porque sabe que pode testá-los no futuro, especialmente em momentos de crise política no Ocidente. A relutância de países como Alemanha, Itália e Polónia em enviar tropas e a hesitação americana em assumir um papel de liderança podem criar um vazio que o Kremlin pode explorar. "A Rússia quer uma Ucrânia subordinada - ou, no mínimo, com soberania e forças armadas limitadas”, afirma Marco Serronha, sugerindo que as garantias isoladas não alteram o cálculo estratégico de Moscovo.
Para Zelensky, a formalização das garantias nos próximos dias é crucial, mas o desafio é garantir que sejam mais do que palavras no papel. Sem o peso institucional da NATO, qualquer acordo depende da coesão entre aliados, algo que a polarização europeia e a ambiguidade americana colocam em causa e isso joga a favor do Kremlin. Ao tolerar acordos isolados, Putin aposta na desunião dos aliados e na instabilidade política da Europa para esvaziar as garantias de segurança de qualquer significado prático. O Ocidente enfrenta agora o desafio de transformar retórica em proteção concreta ou corre o risco de entregar a Putin uma vitória estratégica disfarçada de diplomacia.
"A narrativa de que a Rússia está em nítida vantagem para chegar à mesa das negociações não corresponde à realidade. A Rússia já percebeu que, do ponto de vista militar, não consegue atingir os seus objetivos estratégicos. Como tal, vai tentar atingi-los no campo diplomático. Qualquer garantia de segurança proposta pelos americanos e aceite pela Rússia deve ser motivo de desconfiança", alerta o tenente-general Marco Serronha.
