Em mais de um mês de guerra, foram publicados 24 contratos públicos justificados com a resposta humanitária à Ucrânia. Autocarros que trouxeram refugiados até Portugal são o gasto mais recorrente nos registos existentes. Cascais é a autarquia com maior despesa publicada
As câmaras municipais já gastaram mais de 700 mil euros em ajuda para a Ucrânia, seja no envio de donativos ou no acolhimento de refugiados. O cálculo é possível através dos contratos públicos disponíveis no portal Base, de 24 de fevereiro (dia em que começou a invasão russa) até 8 de abril.
Foram identificados 24 contratos, sendo que apenas um deles não era protagonizado por autarquias ou comunidades intermunicipais.
Em causa estão maioritariamente serviços de transporte, em camiões ou autocarros, que permitem enviar ajuda humanitária para a Ucrânia (e países vizinhos, que sentem o impacto dos fluxos de refugiados com mais intensidade) e trazer cidadãos ucranianos para Portugal.
O valor total apurado é de 701.143,73 euros. O único contrato que não foi lançado por autarquias pertence ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, para a contratação, por três meses, de um trabalhador fluente em ucraniano para o seu centro de atendimento telefónico. O objetivo será o de facilitar a integração profissional dos refugiados que chegam ao país.
Da lista de autarquias com contratos publicados neste âmbito contam-se Almada, Cascais, Barcelos, Gondomar, Gouveia (com envio de material médico), Loulé, Olhão e Portimão assim como as comunidades intermunicipais do Douro e do Médio Tejo.
Cascais à frente
A Câmara de Cascais é a autarquia com o maior número de contratos assinados neste âmbito (11) mas também aquela com a maior despesa efetuada: 375.505,04 euros. Para esse valor contribuiu fortemente um contrato de 250 mil euros, para o fornecimento de refeições para os centros de refugiados do concelho pelo período de três meses.
Há ainda outro contrato, protagonizado pela autarquia liderada por Carlos Carreiras, na ordem dos 28 mil euros, para um voo humanitário para o transporte de refugiados, fretado à TAP. Nos outros negócios contam-se o transporte em camiões para envio de donativos. À CNN Portugal, a autarquia explicou que foi definida uma verba de um milhão de euros no âmbito da campanha SOS Ucrânia.
Outros dos contratos mais caros, acima dos 195 mil euros, cabe à Câmara de Almada. É assinado com a associação sem fins lucrativos Arribatejo – Agência de Desenvolvimento Local. Prevê, de uma forma genérica, a “aquisição de serviços para acolhimento de refugiados ucranianos”.
Ainda assim, estes mais de 700 mil euros não representarão na totalidade os gastos públicos com a ajuda à Ucrânia e acolhimento de refugiados. Isto porque as autarquias de todo o país estão a encabeçar a resposta a estas situações, com espaços de acolhimento, resposta alimentar e equipas multidisciplinares dedicadas à integração, que ainda não integram os registos do portal Base.
