Governo aprovou um pacote com 80 medidas e cinco mil milhões de euros para fazer face aos aumentos dos preços. Pedro Sánchez promete "mobilizar todos os recursos necessários para proteger os cidadãos"
Sem saberem a escala e a duração da guerra no Médio Oriente, vários países começam a tomar medidas para ajudar as populações a fazerem face ao aumento dos preços. A entrar na quarta semana de conflito, o gasóleo e a gasolina são apenas a ponta de um icebergue que certamente vai trazer aumentos nos supermercados, nas lojas e, mais a montante, no crédito à habitação.
Vocal contra a guerra - disse-lhe “não” nos primeiros dias - o governo de Espanha anunciou um grande pacote para lidar com isto mesmo. O primeiro-ministro, Pedro Sánchez, chama-lhe “o maior escudo de toda a Europa", com cinco mil milhões de euros espalhados por 80 medidas que, espera o governo, vão ajudar a população.
O pacote foi aprovado esta sexta-feira em Conselho de Ministros, naquela que é a primeira resposta económica, já que a política não demorou, com Pedro Sánchez a acusar os Estados Unidos de arrastarem o mundo para uma guerra, tal como tinham feito há 23 anos, quando invadiram o Iraque.
As ajudas vão de reduções fiscais a ajudas diretas, além de medidas de proteção social, num pacote que foi possível depois de terem sido resolvidas as diferenças entre o PSOE e o Sumar, o que permitiu a garantia da aprovação.
O plano entra em vigor já este sábado e vai durar “o tempo que for necessário”, garantiu Pedro Sánchez, que até abriu a porta a novas medidas caso a situação assim o exija.
“Ninguém sabe como vai evoluir a guerra, mas os seus efeitos podiam conter-se ou transformar-se numa grave crise em função da sua duração”, admitiu o primeiro-ministro espanhol.
Foi o que já disse o Banco Central Europeu (BCE), que esta quinta-feira traçou um cenário “base”, um cenário “adverso” e um cenário “severo”. E qual deles se vai verificar depende, lá está, da duração da guerra.
Independentemente disso, o governo espanhol entendeu que não era possível esperar para anunciar medidas, pelo que os cinco milhões de euros agora mobilizados se estendem num horizonte que vai até junho, precisamente o mês em que vamos confirmar qual dos cenários traçados em Frankfurt se verifica.
Se os preços do petróleo e do gás natural estiverem por essa altura em valores ainda maior, o pior ainda estará mesmo para vir. Por outro lado, se os mercados acalmarem, pode ser que o choque, que já é inevitável, seja mais contido. Mais uma vez, só a duração e a intensidade da guerra o dirão.
No caso dos combustíveis, o governo espanhol decidiu por uma descida do IVA de 21% para 10% para o gasóleo e a gasolina, além de baixar o imposto especial “até ao mínimo permitido pela União Europeia”.
A redução do IVA neste ponto deve ter um impacto orçamental de 507 milhões de euros, mas deve ser a medida com o impacto mais imediato, até porque os combustíveis têm subido de forma vertiginosa desde o início da guerra. Veja-se o caso de Portugal, onde a próxima segunda-feira deve trazer novo aumento, atirando o gasóleo para uma subida superior a 40 cêntimos em menos de um mês.
Pedro Sánchez acredita que o resultado será uma redução de 30 cêntimos por litro, o que significa perto de 20 euros na hora de encher o depósito de um carro normal. Em Portugal, como sabemos, o desconto foi feito no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), com o Governo a devolver aos contribuintes aquilo que receberia no excesso que resultasse da guerra. Isso mesmo significa que o aumento da próxima semana terá um desconto adicional de 2,6 cêntimos por litro sobre o gasóleo e de 1,4 cêntimos sobre a gasolina.
Mas os descontos do governo espanhol vão para lá dos combustíveis. Na eletricidade, o plano desenhado deve resultar numa baixa de 60% dos impostos, com o IVA da luz e do gás a passar também de 21% para 10%, mas também com a suspensão temporária do imposto sobre o valor da produção elétrica e a redução do imposto especial sobre a eletricidade.
Fora do âmbito fiscal, o governo prevê uma ajuda direta às empresas, nomeadamente ao setor dos transportes, que vai receber 20 cêntimos por cada litro de combustível. Profissionais do setor primário como pescadores e agricultores vão usufruir de um apoio semelhante, além de um ajuda na compra de fertilizantes “para que todos esses setores consigam contornar a crise e conter os preços do cabaz de compras”, referiu Pedro Sánchez.
“Este governo vai mobilizar todos os recursos necessários para proteger os cidadãos e ajudar o setor primário e a indústria espanhola”, reiterou o primeiro-ministro espanhol.
