"Tortura", "ultraje", "extermínio", "violação", "homicídio", "perseguição", "punição coletiva": porque procurador do TPI pediu prisão de Netanyahu e Sinwar (e outros)

20 mai, 15:11
Benjamin Netanyahu (EPA/RONEN ZVULUN)

Foi pedido mandado de captura de dois governantes israelitas e três líderes do Hamas. "Israel privou intencional e sistematicamente a população civil em todas as partes de Gaza de objetos indispensáveis ​​à sobrevivência humana", Hamas evidenciou "crueldade calculada e extrema insensibilidade" - "reféns foram mantidos em condições desumanas". Resumindo: crimes de guerra, crimes contra a humanidade

Karim Ahmad Khan, procurador do Tribunal Internacional Penal, pediu que sejam emitidos mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o líder do Hamas, Yahya Sinwar. Os mandados de captura estendem-se ainda ao ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, e ainda a Mohammed Diab Ibrahim al-Masri, líder das Brigadas Al Qassem, e Ismail Haniyeh, líder político do Hamas. 

Netanyahu e Gallant são acusados pelo procurador dos seguintes crimes:

  • Fome de civis como método de guerra;
  • Causar intencionalmente grande sofrimento ou ferimentos graves no corpo ou na saúde ou tratamento cruel como crime de guerra;
  • Homicídio voluntário ou homicídio como crime de guerra;
  • Dirigir intencionalmente ataques contra uma população civil como crime de guerra;
  • Extermínio e/ou assassínio, incluindo no contexto de mortes causadas pela fome, como crime contra a humanidade;
  • Perseguição como crime contra a humanidade;
  • Outros atos desumanos como crimes contra a humanidade.

O procurador assegura que as provas recolhidas pelo seu gabinete, "incluindo entrevistas com sobreviventes e testemunhas oculares, material de vídeo, fotografia e áudio autenticado, imagens de satélite e declarações do alegado grupo perpetrador", são claras e "mostram que Israel privou intencional e sistematicamente a população civil em todas as partes de Gaza de objetos indispensáveis ​​à sobrevivência humana".

"O meu Gabinete afirma que estes atos foram cometidos como parte de um plano comum para usar a fome como método de guerra e outros atos de violência contra a população civil de Gaza como meio de eliminar o Hamas; garantir o regresso dos reféns raptados pelo Hamas e punir coletivamente a população civil de Gaza, que consideravam uma ameaça para Israel", escreve Karim Ahmad Khan, garantindo que "Israel, como todos os Estados, tem o direito de tomar medidas para defender a sua população", mas que os métodos escolhidos são "criminosos".

Já Sinwar, al-Masri e Haniyeh são acusados de:

  • Extermínio como um crime contra a humanidade;
  • Homicídio como crime contra a humanidade e como crime de guerra;
  • Tomada de reféns como crime de guerra;
  • Violação e outros atos de violência sexual como crimes contra a humanidade e também como crimes de guerra, no contexto do cativeiro;
  • Tortura como crime contra a humanidade e também como crime de guerra, no contexto do cativeiro;
  • Outros atos desumanos como crime contra a humanidade, no contexto do cativeiro;
  • Tratamento cruel como crime de guerra, no contexto do cativeiro; 
  • Ultrajes à dignidade pessoal como crime de guerra, no contexto do cativeiro.

Karim Ahmad Khan explica que o seu gabinete "entrevistou vítimas e sobreviventes, incluindo antigos reféns e testemunhas oculares de seis locais de ataque principais: Kfar Aza; Holit; o local do Festival de Música Supernova; Be'eri; Nir Oz; e Nahal Oz". O TPI acrescente que a investigação assenta ainda em provas como imagens de videovigilância, material autenticado de áudio, fotografia e vídeo, declarações de membros do Hamas, incluindo os alegados perpetradores acima mencionados, e provas de peritos.

Perante as provas, o procurador explica que "estes indivíduos planearam e instigaram a prática de crimes a 7 de outubro de 2023 e, através das suas próprias ações, incluindo visitas pessoais a reféns pouco depois do seu rapto, reconheceram a sua responsabilidade por esses crimes". 

"Durante a minha visita ao Kibutz Be'eri e ao Kibutz Kfar Aza, bem como ao local do Supernova Music Festival em Re'im, vi as cenas devastadoras destes ataques e o profundo impacto dos crimes injustos acusados ​​nos pedidos apresentados hoje. Conversando com sobreviventes, ouvi como o amor dentro de uma família, os laços mais profundos entre pais e filhos, foram distorcidos para infligir uma dor insondável por meio de crueldade calculada e extrema insensibilidade. Esses atos exigem responsabilização", descreve Karim A. A. Khan.

O TPI acrescenta que há indícios claros de que "os reféns retirados de Israel foram mantidos em condições desumanas e que alguns foram sujeitos a violência sexual, incluindo violação, enquanto eram mantidos em cativeiro".

Alegações finais de Karim A. A. Khan

"Reitero mais uma vez o meu apelo à libertação imediata de todos os reféns feitos em Israel e ao seu regresso em segurança às suas famílias", refere o procurador, alertando que "este é um requisito fundamental do direito humanitário internacional".

O TPI assegura ainda que pedidos para a emissão de mandados de captura feitos esta segunda-feira são o resultado de uma investigação independente e imparcial.

O procurador do TPI deixa ainda um aviso a todos os envolvidos no conflito no Médio Oriente: "O meu Gabinete não hesitará em apresentar novos pedidos de mandados de detenção se e quando considerarmos que o limiar de uma perspectiva realista de condenação foi atingido".

"Renovo o meu apelo a todas as partes no conflito atual para que cumpram a lei agora", conclui Karim A. A. Khan. 

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