Um campo de refugiados "nunca é um alvo legítimo" e a operação israelita em Rafah pode acrescentar acusações de genocídio aos crimes de guerra apontados a Israel
"Indignados e horrorizados", o Ocidente está em choque e promete reagir veementemente depois de Israel ter atacado um campo de refugiados em Rafah, causando a morte de dezenas de civis, entre os quais crianças, imagens que o mundo pôde testemunhar. O presidente francês, Emmanuel Macron, entre outros, exigiu o "cessar-fogo imediato", a Casa Branca lamentou as "imagens devastadoras" do ataque e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, apressou-se a reagir às reações ferverosas , dizendo que se tratou de “um incidente trágico”.
“Retirámos um milhão de habitantes, em Rafah, que não estavam envolvidos e, apesar de todos os nossos esforços, ontem [domingo] ocorreu um incidente trágico", explicou Netanyahu, garantindo ainda ao parlamento israelita que o que aconteceu "está a ser investigado".
Mas antes de lamentar o "incidente trágico", Israel falou em "alvo legítimo".
Mas para o especialista em Relações Internacionais, Tiago André Lopes, "este não é um alvo legítimo", simplesmente porque "nenhum campo de refugiados é, de acordo com a lei do direito internacional, um alvo legítimo". Mesmo tendo em conta as alegações israelitas sobre a presença de armamento do Hamas naquela localização, o professor universitário esclarece que teriam de ser comprovadas antes da operação e que são alegações muito difíceis de defender em tribunal.
Depois dos mandados de captura contra Netanyahu e o ministro da Defesa, Yoav Gallants, Tiago André Lopes acredita que, após esta operação Tel al-Sultan, "Israel dificilmente vai escapar a acusações de crimes de genocídio ou intenção genocidiária".
"A falência moral do Ocidente"
O major-general Carlos Branco concorda que a acusação de genocídio contra Israel é "inevitável" e considera que os mandados de captura por crimes de guerra contra Netanyahu e Gallant apenas "vieram com atraso", mas recusa que o cerne da questão seja exclusivamente o ataque de domingo: "Quantas Buchas houve nestes últimos meses em Gaza? Para mim, isto representa a falência moral do Ocidente. Depois do que aconteceu na Ucrânia, o que se disse sobre Israel? Onde estão as sanções? Há dois pesos e duas medidas", exacerba o analista de assuntos de defesa. Carlos Branco questiona ainda o modus operandi do Tribunal Penal Internacional, onde "para os amigos tudo é permitido, para os outros é a lei internacional, caso a caso, deus para uns e diabo para outros".
"A grande questão é saber se 35.000 mortos pode ser considerada legítima defesa. Se alguém disser que sim, terá de o justificar", garante Carlos Branco, assegurando que esta não será uma tarefa fácil. O major-general destaca ainda que o ataque de domingo ganha particular relevância, não por si só, mas quando enquadrado no conjunto de operações recentes: "Depois da ordem do TPI, para que fossem cessados os ataques em Rafah, Israel lançou mais 60 ataques, o que demonstra um total desrespeito de Israel pelo Direito Internacional."
Também Tiago André Lopes critica o "sentimento de desculpabilização" que reina entre os responsáveis israelitas, com "o sentimento de que continuam a ser vítimas e de que há uma cabala mundial contra Telavive". Israel mostra "que vai continuar com a operação e que não está preocupado" com quaisquer reações subsequentes vindas do resto do globo, justificando sempre todas as operações com o "campo da especulação", com alegações da presença de armas ou com a existência de alvos do Hamas.
Uma "guerra teológica" sem fim enquanto Netanyahu for primeiro-ministro
Para Tiago André Lopes, esta já não é um guerra política nem sequer uma resposta pelos ataques de 7 de outubro, mas sim uma "guerra teológica". O especialista entende que este ataque, tendo em conta a sua violência e a sensação de impunidade que Telavive parece acreditar ter, pode ter "o efeito oposto e agora parece que estamos a ver uma série de Estados europeus a mudar de discurso", à semelhança do que já fizeram Espanha, Noruega e Irlanda, que se preparam para reconhecer o Estado da Palestina nesta terça-feira.
"Quantas mais linhas vermelhas terão de ser cruzadas por Israel? Esta é a questão que tem de ser feita aos EUA. A linha vermelha foi o ataque dirigido contra hospitais", lembra Tiago André Lopes, explicando porque esta guerra nunca acabará: "Com este governo não há hipótese, Netanyahu precisa de uma guerra ativa para não ser chamado a sede de tribunal e, enquanto assim for, este cenário vai manter-se. A não ser que o atual governo israelita caia e haja outra solução política."
O major-general Carlos Branco discorda que o ataque contra o campo de refugiados possa ser "o catalisador" que vai levar outros Estados ocidentais a reconhecerem o Estado da Palestina, garantido que se objetivo de Espanha, Noruega e Irlanda era "criar uma dinâmica" parece ter falhado. Por outro lado, há a relação com os EUA: "Netanyahu é, neste momento, um problema catastrófico para Biden. Se tem uma postura severa com Israel, Biden vai sofrer o peso da decisão internamente e corre o risco de haver uma fuga de doadores para Trump", explica.
Apesar de não ser claro, ainda, o que motivou o ataque contra o campo de refugiados de Rafah, Carlos Branco explica que que tudo isto se prende com o facto de "Netanyahu não ser capaz de dizer qual é o plano para dia seguinte". "E porquê? O plano israelita é tão escabroso que o primeiro-ministro tem pudor de o dizer" e passa por "acabar com o Hamas, algo que só é possível com uma limpeza étnica", defende o especialista em assuntos militares.
