ENTREVISTA || Luís de Almeida Sampaio olha para o entendimento entre Washington e Teerão sem euforia. Não lhe chama paz. Chama-lhe possibilidade. “Um memorando de entendimento é muito melhor do que uma situação de conflito”, concede o embaixador. Mas há demasiados atores fora da mesa, demasiadas feridas dentro do mapa e uma Europa que, nesta crise, ficou “muito perto do irrelevante”
O acordo ainda mal saiu do papel e já carrega a desconfiança própria dos textos assinados depois das bombas. Pode travar a urgência, reabrir o Estreito de Ormuz, aliviar a pressão sobre os mercados e dar à diplomacia 60 dias para transformar uma pausa num entendimento mais sólido. Mas ainda não é, aos olhos do embaixador Luís de Almeida Sampaio, em entrevista à CNN Portugal, uma paz. “Estamos perante um memorando de entendimento que pode abrir caminho a uma negociação mais séria, mais detalhada e mais estruturada”, concede. O resto é prudência: “Eu seria prudente em chamar-lhe, já, um verdadeiro acordo de paz”.
Diplomata de carreira, antigo representante permanente de Portugal junto da NATO, embaixador em Berlim, Belgrado, Argel e Praga, e coordenador do Processo de Paz no Médio Oriente durante a Presidência portuguesa da União Europeia em 2007, Almeida Sampaio lê o entendimento com a memória de quem conhece a mecânica lenta das negociações e a pressa perigosa dos acordos que nascem sob fogo. Por isso regressa ao pacto nuclear de 2015, abandonado por Donald Trump em 2018, para deixar no ar a pergunta que ainda incomoda Washington: “Para que é que isto valeu a pena?”
O acordo de 2015, avisa, “não era perfeito”. Tinha “uma falha fundamental de origem, um pecado original”: ficou concentrado no programa nuclear iraniano e deixou cair exigências sobre repressão interna, execuções e prisões arbitrárias. Mas o novo memorando também não resolve, por si só, aquilo que o embaixador vê como o fundo mais duro da região. “O conflito no Médio Oriente, o verdadeiro conflito no Médio Oriente, é o conflito entre sunitas e xiitas”, defende. Nesse tabuleiro entram a ambição iraniana de liderança regional, o Hezbollah como instrumento de Teerão, Israel como potência militar e económica, a Turquia, os Estados árabes sunitas, a Rússia, a China, o petróleo e o Estreito de Ormuz como uma garganta por onde passa muito mais do que energia.
É aí que o acordo se torna insuficiente. O Hezbollah obedece a Teerão; Israel não obedece a Washington da mesma maneira. O texto pode falar no fim das operações militares “em todas as frentes”, incluindo o Líbano, mas há atores decisivos que não estão sentados à mesa. “Israel não é um proxy dos Estados Unidos”, sublinha Luís de Almeida Sampaio. E há geografias que não aceitam atalhos: “O Estreito de Ormuz não pode ser deixado apenas sob controlo iraniano.” Para o embaixador, a crise expôs a fragilidade do sistema atual de navegação e abriu uma negociação internacional “muito difícil”, quase “um trabalho ciclópico do ponto de vista negocial”.
A conversa passa depois pela Europa e o diagnóstico endurece. A União Europeia, os países europeus e as Nações Unidas tiveram nesta crise um papel “secundaríssimo”. Não é apenas uma ausência diplomática. É, para o embaixador, um sinal de época: “Estamos a viver um período em que nos arriscamos a que a doutrina das esferas de influência passe para primeiro plano”, em detrimento de uma ordem internacional “baseada em regras e valores”. O Médio Oriente é o assunto imediato; o mundo que se reorganiza pela força é o pano de fundo.
Ainda assim, o embaixador não abandona a diplomacia. Defende-a sem romantismo: menos cerimónia, mais técnica; menos ruído, mais confidencialidade; menos proclamação, mais bom senso. “O bom senso é a característica primeira e fundamental de uma negociação diplomática”, resume. Os mercados, os ciclos eleitorais, as redes sociais e a imprevisibilidade de Donald Trump introduzem “ruído de fundo”, “turbulência” e “imprevisibilidade” num processo que precisa de quase tudo o contrário: interlocutores que se reconheçam, equipas que saibam escrever, tempo para fechar detalhes e uma comunidade internacional disposta a proteger um memorando de entendimento antes que a alternativa volte a ser apenas conflito.
À luz do que já se conhece deste memorando entre os Estados Unidos e o Irão, estamos perante um verdadeiro acordo de paz ou perante uma forma diplomática de suspender uma guerra que, na verdade, ninguém ganhou e ninguém queria perder?
Vou tentar ser muito direto, mas a pergunta exige alguma contextualização. Há uma questão fundamental que tem sido colocada por muitos analistas, comentadores e jornalistas: afinal, havia já um acordo negociado durante a administração Obama, que previa inspeções regulares, extensas, com muitas garantias técnicas em relação ao programa nuclear iraniano. Esse acordo foi negociado por diplomatas da mais alta competência, estava em vigor e, aparentemente, estava a ser cumprido. O Presidente Trump, no seu primeiro mandato, pôs fim a esse acordo e agora, depois de uma intervenção militar no Irão — que já não é a primeira, porque no verão passado tivemos também uma intervenção militar americana e israelita no Irão — chegamos a um acordo que, no fundo, parece idêntico àquele que tinha sido negociado durante a administração Obama.
A pergunta é: para que é que isto valeu a pena? Qual foi o resultado prático, designadamente diplomático, de todo este drama internacional em que temos estado envolvidos nas últimas semanas e nos últimos meses? Esta é uma questão essencial e tem sido posta de forma inteligente por muitos analistas, comentadores e jornalistas, não apenas nos media americanos, mas também internacionais.
É fundamental perceber o seguinte: as indicações que existiam sobre o cumprimento, por parte do Irão, do acordo estabelecido durante a administração Obama — o famoso acordo nuclear de 2015 — não davam uma garantia a 100% de que esse acordo estivesse a ser cumprido. Aproveito para acrescentar que um dos principais negociadores desse acordo foi um diplomata alemão chamado Hans-Dieter Lucas, na altura diretor de política externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão, um diplomata muito prestigiado, que conheço especialmente bem. Lidei muito com ele durante o meu tempo como embaixador em Berlim e também fomos colegas na NATO: ele era embaixador da Alemanha junto da NATO e eu era embaixador de Portugal junto da NATO. Tivemos inúmeras horas de discussão, conversa e troca de informações sobre esta matéria, que era muito relevante para Portugal, porque me permitia informar o Governo português sobre um assunto em que Portugal não participava diretamente.
Portanto, é uma matéria que conheço relativamente bem. Independentemente dos méritos diplomáticos desse acordo e da importância do envolvimento da Casa Branca nessa altura, não havia garantia absoluta de que o acordo estivesse a ser cumprido. O próprio Presidente Obama, numa entrevista recente, dizia que achavam que entre 80% e 90% do acordo estava a ser cumprido, mas que não podiam ter a certeza de que estivesse a ser cumprido a 100%.
Esse acordo tinha sobretudo a preocupação de controlar o programa nuclear iraniano para prevenir a eventualidade de o Irão obter uma arma nuclear. Essa era a sua base. Mas tinha uma falha fundamental de origem, um pecado original. Nas negociações, a certa altura, teria sido possível exigir ao regime iraniano, designadamente a troco do levantamento de sanções ou da não imposição de novas sanções, não apenas compromissos em matéria de não enriquecimento de urânio acima de determinada percentagem, mas também uma atitude de muito maior tolerância em relação à oposição: o fim de determinadas execuções sumárias, o fim de prisões arbitrárias.
Isso esteve em cima da mesa. E o Ocidente, os países europeus envolvidos na negociação e os Estados Unidos deixaram cair essas exigências. Deixaram-nas cair sem que isso tivesse sido evidente como obstáculo absoluto ao acordo. Houve, no fundo, uma preocupação em acelerar a conclusão do acordo e em limitá-lo essencialmente à parte relativa ao programa nuclear iraniano. É muito importante perceber que esse acordo tinha estes contornos e não era perfeito. É fundamental perceber que não era um acordo perfeito.
O abandono americano do acordo nuclear em 2018 deixou uma ferida profunda de confiança, não só entre o Irão e os Estados Unidos, mas também nos países vizinhos. Como é que se reconstrói agora a confiança diplomática quando uma das partes sabe que uma eleição em Washington pode mudar tudo e a outra parte sabe que Teerão nem sempre cumpre tudo?
É preciso voltar ao raciocínio anterior. O acordo que foi posto em causa em 2018, durante a primeira administração Trump, não previa, não mudava e não estruturava a relação de forças na região e a geopolítica envolvida na predominância que o Irão procurou sempre ter no Médio Oriente desde a Revolução dos Aiatolas e a chegada de Khomeini a Teerão.
Isto é absolutamente fundamental para perceber não só o acordo anterior a 2018, mas também aquilo que motiva — já veremos com muitas falhas, incongruências e incompreensões — esta nova política americana, ou estas novas políticas das administrações Trump em relação à região. É essencial para compreendermos serenamente o que está em causa.
O conflito no Médio Oriente, o verdadeiro conflito no Médio Oriente, é o conflito entre sunitas e xiitas. Não é o conflito israelo-árabe, não é o conflito israelo-palestiniano. O que quero dizer com isto — e é preciso que seja muito bem compreendido — não é que não exista conflito israelo-palestiniano ou que não existam dificuldades no relacionamento entre Israel e os países árabes. Não é isso. O que quero dizer é que, mesmo que se resolvesse por passe de mágica o conflito israelo-palestiniano, mesmo que amanhã fossem criadas condições para um acordo de paz duradouro entre Israel e os países árabes, incluindo a resolução do problema israelo-palestiniano com a criação de dois Estados a viverem lado a lado pacificamente, isso por si só não resolveria os problemas do Médio Oriente.
Porque os problemas do Médio Oriente têm um fundo muito mais amplo do que o conflito israelo-palestiniano. E esse fundo é o conflito entre sunitas e xiitas.
Neste contexto, o Irão, como principal potência xiita, nunca deixou de ter a ambição de desempenhar um papel predominante no Médio Oriente. E a forma como o Irão entende a liderança xiita do mundo muçulmano na região passa por uma política muito clara de oposição e confronto com o Estado de Israel. Esta perspetiva é completamente diferente da perspetiva dos Estados árabes em relação a Israel.
Enquanto os Estados árabes admitem a possibilidade de conviver com um Estado judaico naquela região, o Irão dos aiatolas não o admite, não o aceita como princípio. Mais do que isso, advoga a destruição do Estado de Israel. A razão é simples: ao advogar o fim do Estado de Israel e ao defender uma solução radical para a causa palestiniana, o Irão procura colocar-se na primeira linha da defesa dos interesses do Islão e, assim, obter também uma vitória política, estratégica e estruturante do xiismo sobre o sunismo.
As administrações Trump, talvez num primeiro momento mais próximas do que hoje dos interesses imediatos do Estado de Israel, estavam decididas a fazer pender a influência central no Médio Oriente a favor dos Estados árabes sunitas: o Egito, a Jordânia, a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos. Todos são sunitas e árabes, ao contrário do Irão, que é xiita e não é árabe.
Esse conflito imanente é fundamental para perceber o que está em causa. Há a oposição entre sunitas e xiitas, a importância dos países árabes da região e a influência do Irão a norte, através do Hezbollah, um movimento claramente comandado por Teerão, xiita, incrustado na sociedade libanesa, sobretudo no sul do Líbano, junto à fronteira com Israel. Há também a influência de Teerão sobre o Hamas, que tecnicamente não é um movimento xiita, mas tem ligações conhecidas a Teerão, direta ou indiretamente.
Portanto, existe uma contraposição de influências fundamentais no Médio Oriente. Acresce que Israel, apesar da sua dimensão territorial e demográfica, é uma potência regional do ponto de vista militar e económico. Para além do Irão, dos países árabes, dos Estados Unidos e de Israel, há ainda que contar com a influência crescente da Turquia, presente na Síria e no Iraque, e que tem como objetivo central impedir a criação de um Estado curdo. A Turquia tem ainda uma importância acrescida por ter fronteiras a norte, por fazer fronteira com um país da União Europeia, a Grécia, e por ser membro da NATO.
A complexidade das questões do Médio Oriente tem de ser entendida para perceber o que está em causa com esta última intervenção americana. Essa intervenção teve como principal objetivo mostrar força, transformar-se numa exibição de poder militar norte-americano, de capacidade norte-americana de estar presente e influenciar os destinos numa região fulcral para os Estados Unidos do ponto de vista económico, energético e até do relacionamento com a China e com a Rússia. A demonstração de poder militar norte-americano é lida por Pequim e por Moscovo com a maior atenção e preocupação. Independentemente dos resultados concretos, diplomáticos ou geoestratégicos, assistimos a uma impressionante manifestação de capacidade militar.
O texto conhecido fala no fim das operações militares “em todas as frentes”, incluindo o Líbano. Mas Israel não é parte direta do acordo, embora continue a ser um ator central. Um acordo bilateral entre Washington e Teerão pode estabilizar uma crise que, na prática, é regional e até global?
É insuficiente. Tenho dito que a minha grande preocupação em relação a este memorando de entendimento e à sua capacidade de se transformar num verdadeiro acordo de paz tem justamente a ver com essa fragilidade. Há outras fragilidades, mas essa é muito importante.
Porquê? Porque, enquanto o Hezbollah objetivamente obedece a Teerão — quero dizer, se Teerão hoje dissesse aos líderes do Hezbollah para pararem imediatamente o lançamento de foguetes contra populações no norte de Israel, o Hezbollah cumpriria à risca essas instruções — o mesmo não se aplica a Israel.
Ao contrário do que muitas vezes se ouve ou lê, Israel não segue necessariamente aquilo que Washington lhe ditar, mesmo tendo Donald Trump na Casa Branca. Israel tem interesses específicos e esses interesses não se subsumem aos interesses estratégicos dos Estados Unidos na região.
Há aqui uma fragilidade significativa deste acordo. Se este memorando de entendimento assenta na ideia de que Israel seguirá aquilo que os Estados Unidos acordaram com o Irão, então temos uma receita para grandes fragilidades na negociação que deverá decorrer durante pelo menos 60 dias com vista à assinatura de um verdadeiro tratado de paz. Israel não é um proxy dos Estados Unidos, e isso é muito importante para compreender as fragilidades deste entendimento.
Dito isto, independentemente de o memorando ficar por aqui ou conduzir a uma negociação séria que leve à assinatura de um tratado de paz, a comunidade internacional responsável, as pessoas com bom senso e com atitudes sérias em relação a estas questões, devem procurar proteger este memorando de entendimento. Devem protegê-lo não apenas por razões económicas ou circunstanciais ligadas à situação atual no Médio Oriente.
Um memorando de entendimento é muito melhor do que uma situação de conflito, ainda que relativamente difuso, como aquela que prevalecia. Essa turbulência internacional não interessa a ninguém, com uma exceção importante: a Rússia. A Rússia era a grande beneficiária da situação que imperava no Estreito de Ormuz, porque a subida do preço do crude beneficia a Rússia. E, ao beneficiar a Rússia, prejudica a Ucrânia no seu conflito com Moscovo e prejudica a segurança europeia, profundamente dependente daquilo que se passar na Ucrânia.
Esta questão é importante porque, apesar de ser verdade que o preço da gasolina subiu nas bombas nos Estados Unidos, nunca atingiu os valores registados durante a administração Biden, designadamente por causa da inflação, talvez sobretudo provocada pelo período pós-pandemia e pela recuperação que esse período exigia. Durante a administração Biden, o preço do galão de gasolina chegou a ultrapassar os cinco dólares; durante esta crise no Médio Oriente, esses valores estiveram perto, mas nunca foram alcançados.
Isto também é circunstancial, porque os Estados Unidos, sobretudo graças ao fracking, transformaram-se em exportadores de petróleo e gás. Antes do fracking eram essencialmente importadores, por serem os maiores consumidores de petróleo e gás. Se a situação no Estreito de Ormuz se eternizasse, as exportações americanas de gás e petróleo poderiam ser desviadas para o consumo interno, fazendo baixar os preços para o consumidor americano. Seria uma decisão estratégica que certamente estaria na cabeça da administração Trump caso a situação se prolongasse.
Por outro lado, independentemente do que se pense sobre a administração americana — e há muita coisa crítica e negativa a dizer — a economia americana está a crescer a 2,3%, muito acima das economias da União Europeia, incluindo a portuguesa, cujas previsões, na melhor das hipóteses, apontam para 1,8%. E a política de tarifas de Donald Trump, por mais criticável que seja, teve um efeito curioso para empresas e indústrias americanas. Ao contrário de as fazer colapsar, como alguns cenários mais pessimistas admitiam, houve um investimento renovado nas indústrias americanas, o que ajuda a explicar os números muito elevados das principais bolsas nos Estados Unidos.
É preciso compreender a crise no Médio Oriente, do ponto de vista energético, neste contexto. Mas, no essencial, o grande beneficiário da crise no Estreito de Ormuz e do bloqueio dos portos iranianos era a Rússia. Agora, deixará de o ser, para benefício da Ucrânia.
O memorando foi assinado eletronicamente e a reunião de sexta-feira na Suíça servirá, se tudo correr bem, para iniciar uma fase de pelo menos 60 dias de implementação e negociação final. Do ponto de vista diplomático, assinar primeiro e negociar depois importa? Demonstra força, urgência ou fragilidade?
Eu diria que assinar um memorandum of understanding, um memorando de entendimento, como plataforma para uma negociação mais séria e detalhada pode fazer sentido do ponto de vista diplomático, sobretudo quando há urgência em obter resultados concretos imediatos.
Esses resultados concretos têm a ver com o fim das operações militares e a reabertura do Estreito de Ormuz, concomitante com o fim do bloqueio naval norte-americano aos portos iranianos. Portanto, um memorando de entendimento que preveja a aplicação imediata destas medidas e abra a porta a uma negociação necessariamente mais complexa — sobre mísseis balísticos, programa nuclear, relação do Irão com outras forças na região, como o Hezbollah, e situação no sul do Líbano — faz sentido do ponto de vista diplomático.
Não vejo isto como sinal de fragilidade, desde que seja consequente e exista uma plataforma que permita que as negociações decorram agora de forma mais global, contextualizada e pormenorizada. É evidente que já há muita negociação a decorrer à porta fechada. Estes 60 dias são, no fundo, mais de natureza diplomática de alto nível e de visibilidade mediática. Mas há um trabalho técnico intenso, como acontece em todas as negociações diplomáticas, que está a decorrer e que praticamente nunca parou. Desde o momento em que passou a haver intermediação do Qatar e do Paquistão, esse trabalho técnico nunca esteve verdadeiramente em causa, embora não tivesse chegado ao nível que agora permite aos líderes assinarem um memorando de entendimento.
Embora este formato não seja sempre utilizado nas grandes negociações diplomáticas, também não é a primeira vez que acontece. Não vejo grandes inconvenientes diplomáticos nessa matéria.
Agora, não tenho a certeza de que o otimismo sobre o início efetivo das conversações na Suíça seja justificado. As últimas informações que tenho vão no sentido de que o vice-presidente J. D. Vance já não se deslocaria à Suíça, depois de uma grande irritação na Casa Branca provocada pelas declarações do presidente do Parlamento iraniano e principal negociador, que terá dito que, se os Estados Unidos violassem o acordo, apanhariam uma bofetada ainda mais firme do que a que já tinham apanhado. Em consequência desse tipo de afirmações, estaria em causa a deslocação do vice-presidente americano, embora as autoridades suíças continuem a dizer que o trabalho técnico e logístico no resort onde as negociações terão lugar continua.
Repare que colocar um limite de 60 dias para que um acordo seja concluído — ou seja, para que negociadores, diplomatas e técnicos estejam ali fechados durante 60 dias — tem muito sabor aos Acordos de Dayton, que puseram fim à crise na Jugoslávia. A diferença é que Dayton era nos Estados Unidos, e os Estados Unidos controlavam quem podia sair ou entrar. Não era possível, quase do ponto de vista físico, que croatas e sérvios abandonassem as negociações, porque elas tinham lugar em território americano, à porta fechada.
A Suíça é um país neutral, e foi por isso escolhida para abrigar estas negociações, mas o formato lembra Dayton. Vamos ver se 60 dias são suficientes para pôr em letra de forma aquilo que tecnicamente já está a ser negociado há muito e que tem a ver com o mais estruturante: o programa nuclear iraniano, os mísseis balísticos de que o Irão dispõe e todas as implicações regionais.
Não quero especular dizendo que estou otimista ou pessimista. O que quero dizer é que é fundamental que a comunidade internacional responsável apoie este memorando de entendimento, procure preservá-lo e faça tudo para garantir a sua aplicação.
Que papel tiveram a União Europeia, os países europeus e as Nações Unidas nesta crise? E o que nos diz esse papel sobre o estado da ordem internacional?
Os principais líderes europeus, como se viu na recente reunião do G7, foram claros na defesa do memorando de entendimento. O secretário-geral das Nações Unidas fez o mesmo. Mas é preciso constatar que a União Europeia — e mais do que a União Europeia, os países europeus que não são membros da União Europeia, mas são membros da NATO, como o Reino Unido — e as próprias Nações Unidas tiveram nesta crise um papel secundaríssimo. Muito perto do irrelevante.
Isso é muito preocupante por uma razão geoestratégica e diplomática fundamental. Talvez seja o pano de fundo mais relevante para explicar o mundo turbulento e imprevisível em que vivemos: estamos a viver um período em que nos arriscamos a que a doutrina das esferas de influência passe para primeiro plano como grande cenário internacional, em detrimento de uma ordem internacional baseada em regras e valores, como aquela em que vivemos desde o fim da Segunda Guerra Mundial.
Independentemente dos altos e baixos dessa ordem internacional, nascida com a Carta de São Francisco e a criação das Nações Unidas, independentemente dos constrangimentos do Conselho de Segurança, que tem cinco membros permanentes com direito de veto, essa ordem prevaleceu como grande quadro das relações internacionais. Não regressámos a uma ordem puramente baseada em esferas de influência, como a que prevalecia antes da Segunda Guerra Mundial. Mesmo no intervalo entre a Primeira e a Segunda Guerra Mundial, a Sociedade das Nações não cumpriu o papel para que foi criada, desde logo porque começou mal: os Estados Unidos não fizeram parte dela.
Esse fantasma da ordem baseada em esferas de influência volta hoje a assombrar a realidade internacional contemporânea. Veja-se a Rússia em relação à Ucrânia. A intervenção na Ucrânia é justificada precisamente com o argumento de que a Ucrânia é uma área de influência natural da Rússia. A Rússia pretende determinar se a Ucrânia pode existir como Estado independente, se pode ser membro da União Europeia ou da NATO. Ou seja, não interessa o princípio da autodeterminação dos povos, não interessa o princípio sacrossanto da inviolabilidade da integridade territorial dos Estados; o que conta é a doutrina Primakov das esferas de influência.
A atitude dos Estados Unidos com esta administração, designadamente em relação à Venezuela, amanhã porventura em relação a Cuba, e também em relação ao Médio Oriente, é igualmente uma translação dessa doutrina das esferas de influência em detrimento da ordem internacional baseada em regras e valores. É por isso que é muito sério assistir ao quase apagamento da União Europeia e das Nações Unidas em relação ao conflito no Médio Oriente. É preocupante também deste ponto de vista geoestratégico fundamental.
Em relação aos líderes europeus, disse várias vezes em público, que eles têm neste momento histórico de exercer um enorme sentido de responsabilidade. Porquê? Porque a segurança europeia depende da vitalidade da relação transatlântica. E neste momento, exatamente por causa de Trump e apesar de Trump, é preciso tudo fazer para preservar essa relação. Se eu fosse inimigo do Ocidente, a minha principal preocupação estratégica seria dividir os dois lados do Atlântico.
Quando ouvimos determinado tipo de afirmações por parte de líderes europeus, penso muitas vezes que eles ainda não interiorizaram a importância de serem eles a carregar a responsabilidade de preservar a relação transatlântica. Neste contexto histórico, não podemos correr o risco de perder os Estados Unidos. Isto tem uma enorme importância também no quadro do debate na NATO, quando se fala em 5% do PIB para investimento em defesa.
Quando a comunicação social reage considerando esse número exorbitante, lembro sempre que, segundo as análises mais sérias, uma Europa da defesa independente dos Estados Unidos implicaria que cada país da União Europeia despendesse entre 12% e 17% do seu PIB para construir uma verdadeira autonomia estratégica em matéria de defesa. Estamos a falar de valores que poriam imediatamente em causa políticas públicas, sobretudo políticas públicas com grande impacto social.
Tudo isto é de tal forma sério, justamente pela situação política internacional atual e sobretudo nos Estados Unidos, que exige dos principais líderes europeus a maior prudência no relacionamento com Washington.
E como avalia a posição portuguesa nesta crise, nomeadamente em relação à utilização da Base das Lajes? Houve quem lesse algumas posições como excessivamente prudentes, ou até subservientes, perante Washington.
Sendo por vezes crítico em relação a certas tomadas de posição, julgo que a posição portuguesa, neste contexto do Médio Oriente, foi inteligente e responsável. Porquê? Porque, ao contrário da posição de outros países — e o exemplo da vizinha Espanha é o mais fácil de invocar — Portugal teve uma atitude sobretudo preocupada com a preservação da relação transatlântica.
Portugal, até pela sua posição geográfica e pelos seus interesses para além do Atlântico, tem uma política externa que não se limita à relação com os Estados Unidos, mas inclui também o mundo de língua portuguesa: Brasil, Angola, Moçambique. Portugal é Europa, mas é também para além da Europa. E teve uma atitude que, na minha opinião, foi serena e contrastou com a de Espanha, cuja política nesta matéria foi essencialmente, se não exclusivamente, motivada por razões de política interna.
Todos sabemos qual é a situação do atual Governo espanhol, pendurado por arames em coligações espúrias com partidos independentistas e partidos com um passado ligado à violência de natureza terrorista, e também com uma liderança política confrontada com problemas de natureza judicial.
Qualquer atitude de subserviência é sempre negativa, porque transmite fraqueza e fragilidade. Mas nós somos um país com 900 anos, com uma política externa que vai para além da Europa. Essa dimensão para além da Europa caracteriza a nossa política externa.
Faço muitas vezes a comparação com a República Checa, país que conheço muito bem. Os checos estão no centro da Europa, rodeados por vizinhos exclusivamente europeus. O destino da República Checa, enquanto nação, país e comunidade, está exclusivamente ligado ao destino da Europa. Portugal não é assim. Isto não significa que não devamos estar, como estamos, na primeira linha do aprofundamento da integração europeia. Somos um país europeu e fazemos parte da família europeia. Mas somos também para além da Europa. O lugar e o papel de Portugal no mundo coincidem com o espaço da língua e da cultura portuguesa.
É isso que nos distingue e nos torna mais interessantes para a União Europeia e para a NATO: essa dimensão para além da Europa. E é isso que nos torna também mais interessantes para os nossos parceiros extraeuropeus, como o Brasil, justamente porque somos membros da União Europeia e da NATO.
Isto obriga a que a nossa política externa, longe de ser subserviente, tenha em conta, na primeira linha das suas preocupações, a relação transatlântica. Somos um país fundador da NATO por razões geográficas. Quando o Tratado de Washington foi assinado em 1949, Portugal foi um dos países fundadores apesar de vivermos sob ditadura, precisamente por razões geográficas. A Espanha não foi um dos países fundadores. Temos de ter em conta a responsabilidade que decorre dessa nossa situação geográfica privilegiadíssima, que tem a ver designadamente com os Açores.
Por isso, julgo que o Governo português, nesta matéria, não pode ser acusado de subserviência. Claro que não faz sempre tudo bem. No Médio Oriente, na minha opinião, há coisas que poderiam ser criticadas. Mas em relação à utilização da Base das Lajes durante este período, julgo que Portugal esteve no caminho certo e não caiu na tentação de utilizar a opinião pública interna para fins de natureza política, ao contrário do que fez Pedro Sánchez em Espanha.
Quando falo da importância da relação transatlântica, falo também da importância da relação transatlântica para os próprios Estados Unidos. Se os Estados Unidos, como é óbvio e visível — e isto não nasceu com Trump; as administrações Obama são exemplo disso — têm como principal preocupação geoestratégica o Indo-Pacífico, na perspetiva de que o grande rival da segunda metade do século XXI é a China, então precisam de um Atlântico estável e pacificado.
No Indo-Pacífico, não basta aos Estados Unidos contar com o Ocidente político e com os aliados da região, como Coreia do Sul, Japão, Austrália ou Nova Zelândia. Uma relação transatlântica estável é fundamental para que os Estados Unidos possam dedicar atenção política, diplomática, económica e eventualmente militar à região indo-pacífica. Isso é do interesse óbvio dos Estados Unidos.
Quando digo que os líderes europeus têm de ser muito criteriosos e responsáveis, falo também de todos aqueles que têm interlocutores nos Estados Unidos, na academia, nos think tanks, na Câmara dos Representantes, no Senado ou mesmo na Casa Branca. Aos meus interlocutores americanos, e tenho muitos, não me canso de dizer que este é o momento de proteger a relação transatlântica, não de entrar em aventuras de um lado ou do outro do Atlântico.
Isto tem a ver com o Médio Oriente, porque o Médio Oriente tem um papel vital para a segurança da Europa, até pela proximidade geográfica, pela relação entre petróleo e Rússia e pela importância da Turquia, que é membro da NATO. Todas estas questões exigem uma análise coerente e sóbria da situação internacional.
O que mais me preocupa, no fundo, é esta aparente transformação da ordem internacional baseada em regras e valores numa ordem internacional assente, de novo, no regresso às esferas de influência.
Voltemos ao Estreito de Ormuz. A passagem deverá ser retomada sem cobrança durante 60 dias, mas o texto admite uma discussão futura sobre a administração e os serviços marítimos no estreito, envolvendo Omã e outros Estados do Golfo. Isto aumenta a dificuldade do trabalho diplomático que ainda há pela frente?
Claro que aumenta. O Estreito de Ormuz não pode ser deixado apenas sob controlo iraniano, sob pena de termos ali, mais uma vez, uma plataforma de tentação de exercício de poder regional e até para além do poder regional.
Esta crise demonstrou que o sistema em vigor é frágil. Pode dizer-se que havia total liberdade no Estreito de Ormuz até o conflito ser desencadeado. Mas havia essa liberdade porque isso estava em consonância com os interesses do Irão. A partir do momento em que algo deixa de correr bem para o Irão, essa fragilidade torna-se evidente.
Aqui é importante dizer o seguinte: apesar da verborreia, da retórica de que, se os americanos voltarem a tentar, levarão uma bofetada ainda mais vigorosa, o estatuto de quase invencibilidade do Irão, o estatuto do Irão como grande potência militar, aquele estatuto quase mítico de herdeiro da Pérsia ancestral, foi profundamente danificado por aquilo que aconteceu nos últimos meses.
Qualquer observador de boa-fé tem perfeita consciência de que aquilo a que o Irão foi sujeito do ponto de vista militar representa exatamente o contrário da mitologia do poderoso Irão militar. Isto é muito importante também para o relacionamento entre sunitas e xiitas.
Independentemente dos mísseis que o Irão lançou sobre alvos nos países árabes circundantes, esses países tiveram aqui a possibilidade de medir o pulso ao poderio militar iraniano. E esse poderio é muito inferior àquilo que se imaginava e àquilo que era propagado em muitos comentários na nossa opinião pública. Isto também terá consequências para a China e para a Rússia, porque muito do material utilizado pelo Irão era fornecido por tecnologia ou origem chinesa. Há implicações que terão de ser ponderadas por Pequim e Moscovo nos próximos meses e anos.
Dito isto, o sistema que prevalecia para o controlo da navegação, ou da liberdade de navegação no Estreito de Ormuz, exige pelo menos uma negociação séria. Exige uma revisão. Seria do interesse coletivo da comunidade internacional que a navegação no Estreito de Ormuz pudesse estar sob algum tipo de controlo internacional, como acontece noutras regiões do globo.
Agora, isso vai ser muito difícil. Vai ser um trabalho ciclópico do ponto de vista negocial. E é também uma das grandes fragilidades do acordo que agora começará a ser negociado.
Hoje, a diplomacia é feita também sob pressão dos mercados, dos ciclos eleitorais, dos media, das redes sociais e da necessidade de proclamar vitórias. A forma de negociar mudou muito nos últimos anos?
Há coisas que necessariamente mudaram. A diplomacia de hoje tem de estar adaptada a todas as vicissitudes que referiu, desde a influência das redes sociais aos meios de comunicação à distância. A diplomacia moderna não pode continuar a servir-se apenas dos meios de que se servia há dez ou vinte anos. Nesse sentido, sim, a diplomacia moderna é diferente daquela que marcou, por exemplo, a primeira metade da minha carreira.
Dito isto, há elementos fundamentais que permanecem. Em primeiro lugar, é preciso criar, entre quem negoceia, uma relação direta e pelo menos uma base mínima de confiança. Essa relação pessoal direta assenta sobretudo na convicção de que os nossos interlocutores são pessoas de bom senso. O bom senso é a característica primeira e fundamental de uma negociação diplomática.
Depois de estabelecida essa relação direta e pessoal, é fundamental que qualquer negociação diplomática tenha apoio técnico muito substancial e adequado àquilo que está a ser negociado.
Quando ouço dizer que o Presidente Trump nomeia enviados especiais para negociações muito sérias, pessoas sem experiência diplomática ou sem conhecimento técnico dos dossiês, e que isso impossibilita resultados concretos em matérias tão complexas, digo sempre que quem pensa assim não conhece o mundo real da diplomacia. Esses enviados especiais estão rodeados e sustentados por equipas altamente profissionais. Essas equipas têm um papel fundamental do ponto de vista técnico, da redação de textos e do peso institucional de organizações que trabalham nestas matérias há décadas.
Portanto, estas coisas não são conduzidas de forma amadora. É evidente que há sempre que gerir, de forma sensata e prudente, as narrativas turbulentas e imprevisíveis de certas personalidades políticas — e estou objetivamente a pensar em Donald Trump como o principal ator internacional dessa turbulência e imprevisibilidade. Essas narrativas entram num processo diplomático que exige calma, silêncio, confidencialidade absoluta e respeito por essa confidencialidade. Essas são características fundamentais para se chegar a um acordo.
Quanto à utilização das redes sociais por Donald Trump e por outros atores, parece-me negativa, desnecessária e contraproducente. Introduz na negociação diplomática um ruído de fundo, uma turbulência e uma imprevisibilidade completamente desnecessárias e, na maior parte das vezes, contraproducentes.
Deixe-me apenas acrescentar uma última nota em relação ao Irão e aos acontecimentos dos últimos meses. Uma das falhas na condução de toda esta política internacional é a constatação de que o regime iraniano se mantém. Não sabemos se tão de pedra e cal como no princípio, ou se mais fragilizado.
As informações que tenho — e certamente não sou o único a tê-las — vão no sentido de que o regime iraniano aproveitou esta crise para silenciar um número muito significativo dos seus opositores. Os relatos que tenho recebido indicam que a repressão se tornou ainda mais feroz durante estas semanas sobre qualquer voz crítica, dissonante ou oposicionista em relação ao regime.
Isso é muito preocupante e muito negativo. Compreendo e partilho a opinião daqueles que dizem que, numa sociedade tão complexa como a iraniana, qualquer mudança de regime terá de vir de dentro e não ser induzida ou imposta de fora. Mas também é evidente que os relatos mais recentes indicam uma eliminação sistemática, mais acelerada do que no passado recente — que já era muito feroz — de figuras que pudessem representar dissonância, discordância ou oposição ao regime.
Nesse aspeto, estou ainda mais preocupado com o que se passa na sociedade iraniana do que estava no início do conflito.
