A União Europeia pode vir a ser o espaço mais seguro do mundo
A definição de segurança mudou, a definição de aliado mudou, a definição de parceiro mudou, a NATO pode vir a mudar e, portanto, o mundo mudou mesmo. Emmanuel Macron deu o mote e é bom que a Europa o leve a sério, deixando para trás o habitual espírito negacionista perante discursos que não parecem politicamente corretos mas que são pragmaticamente reais. A guerra na Ucrânia e a atual guerra no Médio Oriente mostraram-nos que não há locais seguros e que não há parceiros seguros, mas a União Europeia pode ser, de facto, o que de mais seguro o mundo alguma vez construiu.
No discurso de 2 de Março na base de Île Longue, Macron anunciou o reforço do arsenal nuclear francês - a primeira expansão declarada em décadas - e apresentou a doutrina de “dissuasion avancée”, uma dissuasão avançada construída por vários aliados europeus. Falou de exercícios conjuntos, de coordenação estratégica e até da possibilidade de estacionar temporariamente aviões franceses em território aliado, sempre deixando claro que a decisão de uso nuclear continua a ser exclusivamente francesa. O essencial do discurso foi simples: a Europa tem de se preparar para um mundo mais duro e deixar de depender da boa vontade dos outros.
A 3 de Março, quando Donald Trump ameaçou cortar todo o comércio com Madrid por causa do uso das bases de Rota e Morón, a resposta espanhola foi exemplar: “Os acordos comerciais são com a União Europeia, não são com Espanha.” Foi a forma mais clara de dizer que quem quiser ameaçar um Estado-membro tem de ameaçar todos. Outros líderes europeus reforçaram a mesma ideia, lembrando que a UE não é um conjunto de países isolados, mas um bloco político, económico e social que não pode ser ignorado.
Macron e Sánchez, em menos de 24 horas, encontraram a razão que faltava à União Europeia: a união protetora. Os atuais desenvolvimentos à escala global mostraram que apesar de não podermos controlar quem será o próximo atacado, podemos controlar a forma como nos defenderemos. A União Europeia tem uma vantagem estratégica que torna extremamente difícil ser atacada com sucesso, se aplicar uma verdadeira estratégia defensiva. Somos 27 países independentes, unidos por laços políticos que se tornaram culturais e económicos que se tornaram sociais. Quem declarar guerra a um país da UE pode muito bem receber mais 26 países no colo, e isso é força que devemos manter e alavancar.
A individualidade
Cada país da UE é soberano e independente, pelo que uma declaração de guerra a um deles não vincula automaticamente os restantes nem para o ataque nem para a defesa. Ninguém declara guerra ao estado do Arizona porque o Arizona faz parte dos Estados Unidos da América. Quem quiser atacar o Arizona tem de declarar guerra aos EUA. Na UE não é assim. Cada país responde por si, embora possa beneficiar do apoio dos outros. É como aquele miúdo franzino que é o mais querido na escola. Ninguém se mete com ele!
Na UE, atravessar uma fronteira implica uma mudança política, social, cultural e estratégica. Cada país tem a sua estrutura militar, a sua estratégia, os seus recursos e o seu comando. Ainda que as 27 forças possam ser coordenadas como um enxame, cada uma é autónoma e autossuficiente, permitindo que um exército europeu funcione como uma Hidra de 27 cabeças que partilham um corpo, ou 27 corpos que partilham uma cabeça, dependendo da estratégia militar mais adequada para cada caso.
Imprevisibilidade
A proximidade dos Estados da UE faz com que um ataque a um de nós possa desencadear uma reação coletiva, ou não. Esta incerteza é, por si só, dissuasora. É difícil encontrar um exército disposto a enfrentar, em simultâneo, 27 forças independentes, independentemente da sua dimensão.
A União Europeia mantém uma postura defensiva. A Europa sempre foi vista como suficientemente neutra para evitar ódios profundos, e talvez por isso a bandeira europeia raramente seja alvo de hostilidade simbólica, refletindo uma perceção externa de relativa neutralidade.
Orçamento
A União Europeia beneficia de um orçamento descentralizado, mas coordenável. Em termos de recursos, a UE pode alocar meios militares defensivos de forma articulada, permitindo que Estados compensem carências orçamentais momentâneas de outros e criando, assim, 27 exércitos com recursos para desempenho máximo.
A UE adormeceu sob a proteção da NATO, em que confiou, mas perdeu protagonismo. Se a UE for defensivamente suficiente, tornará a NATO menos indispensável. Não digo que deva sair da NATO, mas que deve confiar primeiro em si e depois contar com os outros.
A autonomia estratégica europeia não precisa de ser vista como alternativa à NATO, mas como complemento. A NATO continua a ser o garante transatlântico da segurança coletiva, mas depender exclusivamente de um guarda-chuva externo é uma vulnerabilidade. A UE não precisa, como escrevi e reforço, de se afastar da NATO mas precisa de afirmar que a sua capacidade de defesa é própria e reforça a Aliança.
Uma Europa militarmente preparada torna a NATO mais credível, mais equilibrada e menos dependente de ciclos políticos imprevisíveis. A autonomia europeia impede que a NATO se torne um risco por falta de redundância.
A UE tem amigos suficientes para evitar guerras desnecessárias. Com 27 Estados cada um deles com vários aliados indiretos, Portugal, por exemplo, estaria apoiado não só pelos 26 parceiros europeus, mas também pelos amigos desses amigos. Esta é a forma de criar uma das maiores redes de segurança informal que qualquer país poderia ter. Assim de cabeça veria, para além da UE, países como Canadá, Japão, Coreia do Sul, Brasil e até algumas potências emergentes com fortes laços económicos com a Europa e Portugal.
Dispersão
A dispersão é um dos maiores trunfos europeus. Vemos na Ucrânia e no Irão como é difícil identificar alvos que destruam a resiliência militar ou logística. Imaginem tentar destruir, em simultâneo, todas as infraestruturas de 27 Estados. Uma gestão tentacular faria com que o nosso conjunto de 27 exércitos fosse muito mais difícil de neutralizar, aumentando a resiliência e a capacidade de resposta. A dispersão não torna a Europa indestrutível, mas torna-a muito mais resistente a ataques coordenados.
A UE vinculada por princípios, não por tratados
A grande vantagem estratégica da UE é não estar vinculada por um tratado de defesa automática como os Estados Unidos. O Artigo 42.º(7) prevê assistência mútua, mas não é um Artigo 5.º da NATO e isso pode ser uma força. Defendo que os membros da UE não devam estar obrigados a intervir mas que possam decidir fazê-lo.
Um tratado rígido dá ao atacante informação perfeita: se atacar um, enfrenta todos. Uma vinculação por princípios cria incerteza quanto aos que aparecerão a meio da "festa" e a incerteza é, por si só, dissuasão.
O agressor nunca sabe quantos dos 27 irão responder, com que meios, intensidade ou timing. A UE não é um bloco militar monolítico; é um conjunto de soberanias que podem agir em uníssono sem estarem obrigadas a fazê-lo. Esta ambiguidade é, por si só, um mecanismo de defesa.
A União Europeia invencível
Macron e Sánchez deram o mote que eu abraço: os países devem avançar para um exército virtual composto por 27 forças individuais. Cada país deve fortalecer-se sem esperar por ninguém. A dependência tem sido vulnerabilidade. Cada um faz o seu trabalho e, se um dia for chamado, aparecerão os 26 amigos juntamente com os seus outros amigos de fora da habitual grupeta.
A UE tem a capacidade única de juntar 27 Estados num só. Nenhum outro conjunto de países tem esta força de algo que só vimos nas guerras mundiais quando á tudo estava perdido, mas que claramente resultou. Tirar partido da imprevisibilidade perante o adversário é a essência de uma boa estratégia, tirar partido da nossa união é tirar partido da segurança que ela representa.
