Como são as relações comerciais de Portugal com a Rússia e a Ucrânia?

Portugal tem balança comercial negativa com os dois países: importa mais do que exporta. Combustíveis minerais e produtos agrícolas são as principais compras portuguesas. Governo anunciou medidas para mitigar os efeitos da guerra na economia portuguesa

Aumento dos preços, principalmente da energia e dos produtos alimentares. São estas as primeiras consequências económicas (também) em Portugal da invasão da Ucrânia pela Rússia, país alvo de sanções da União Europeia, e do mundo ocidental em geral.

As relações comerciais de Portugal com a Rússia e com a Ucrânia não favorecem a posição portuguesa nesta altura, dada a balança comercial negativa com ambos os países e mesmo a dependência em alguns setores. No caso da Rússia, o valor das importações em 2021 superou os mil milhões de euros (1.067.851.972 €), face a exportações pouco superiores a 178 milhões de euros (178.286.422 €): o défice comercial foi de quase 890 milhões de euros no ano passado, de acordo com dados do INE

Os combustíveis minerais compuseram a maioria das importações provenientes da Rússia no ano passado. Segundo o INE, os setores do coque e produtos petrolíferos refinados (32,57%) e do petróleo bruto e gás natural (22,24%) representam mais de metade do valor das importações daquele país. Os produtos químicos (25,04%) também compõem uma fatia substancial, a que seguem os metais de base (8,03%) e os produtos alimentares (4,93%).

No capítulo das exportações, não há um setor dominante. Os produtos alimentares representam a maior fatia, com 18,56%, seguido de perto pela madeira e cortiça (exceto mobiliário), com 15,78%. O setor do couro e produtos afins – que inclui, por exemplo, o calçado – representa 7,85% das exportações. O equipamento elétrico (6,46%) e os produtos metálicos transformados exceto máquinas e equipamentos (6,32%) aparecem nos lugares seguintes do top de produtos exportados em 2021.

Em relação à Ucrânia, país cuja economia assenta em grande parte na produção industrial e de cereais, as importações para Portugal atingiram os 296 milhões de euros (296.543.640 €), enquanto as exportações foram ligeiramente inferiores a 36 milhões (35.887.452 €). A balança é, portanto, favorável aos ucranianos em cerca de 260 milhões de euros.

Não é surpreendente que a maior parte das importações do ano passado diga respeito à produção agrícola e animal (60,58%), setor onde se inserem, por exemplo, os produtos para as rações animais. O segundo maior segmento, o dos metais de base, aparece com apenas 17,95%, a que se segue o setor dos produtos alimentares (11,07%). Os produtos químicos (4,05%) e o equipamento elétrico (1,91%) completam o top 5, mas já com um peso pouco significativo.

Quanto às exportações em 2021, verifica-se a mesma tendência registada na Rússia, não existindo um setor vincadamente dominador. As exportações de madeira e cortiça (exceto mobiliário) aparecem em primeiro, com 16,2%, seguidas dos setores das bebidas (12,70%) e do papel e cartão (11,57%). Os produtos alimentares (9,53%) e o equipamento elétrico (8,76%) aparecem nos lugares seguintes.

As medidas do Governo para mitigar os efeitos da guerra na Ucrânia

Com o conflito a decorrer em solo ucraniano, mais as sanções impostas à Rússia, é certo que todos estes valores descerão este ano. Permanece incerto, contudo, qual será o verdadeiro impacto da guerra na economia.

Dado que a guerra afetará as finanças das famílias e do tecido empresarial português, o Governo anunciou um pacote de medidas destinado a mitigar os seus efeitos.

Em conferência de imprensa nesta segunda-feira, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, anunciou a criação de uma linha de crédito para empresas que enfrentem necessidades adicionais de liquidez resultantes da subida de custos das matérias-primas, da energia e da disrupção nas cadeias de abastecimento.

A linha de crédito, disponível a partir de quinta-feira, terá uma garantia pública de "400 milhões de euros e um nível de garantia de 70% do montante financiado" para empresas que operem no setor da indústria transformadora e dos transportes, para os quais os custos da energia representem mais de 20% dos custos de produção ou que tenham sofrido um aumento do custo de mercadorias vendidas e consumidas igual ou superior a 20% ou uma quebra da fatura operacional de 15% (quando esta resulte da redução de encomendas devido a escassez ou dificuldade de obtenção de matérias-primas, componentes ou bens intermédios).

"Estão isentas da necessidade de preencher estes requisitos todas as empresas destes setores que operam especificamente na produção de bens alimentares de primeira necessidade, cuja cadeia de abastecimento está particularmente exposta ao contexto internacional", lê-se em comunicado enviado pelo gabinete de Pedro Siza Vieira.

Para o setor dos transportes foram anunciadas duas medidas:

• O alargamento do apoio de 30 cêntimos por litro de combustível (já disponível para transporte de passageiros e táxis) aos ligeiros de mercadorias, veículos de transporte de mercadorias por conta de outrem até 3,5 toneladas e aos TVDE;
• A flexibilização de pagamentos fiscais para todas as empresas do setor dos transportes, que permitirá às empresas pagar o IVA, retenções na fonte de IRS e IRC a três ou seis prestações.

O apoio às famílias mais vulneráveis será discutido em Conselho de Ministros, adiantou Siza Vieira.  Trata-se de um mecanismo de ajuda às famílias mais vulneráveis ao aumento dos preços de bens alimentares, que deverá abranger os agregados familiares que são beneficiários da tarifa social de energia elétrica e outras prestações sociais. O universo potencial de beneficiários é de cerca de 1,4 milhões de famílias.

Há, ainda, outras duas medidas em análise, que necessitam aprovação da Comissão Europeia:

• Descida da taxa de IVA aplicada aos combustíveis. "A proposta do Governo foi a de que, temporariamente, seja permitido aos Estados-membros reduzir a taxa de IVA. Em função daquela que for a decisão da Comissão Europeia, o Governo atuará", disse.
• Novo quadro temporário para auxílios de estado às empresas. "As medidas em causa são apoios à liquidez, apoios diretos a fundo perdido às empresas para compensar a subida dos custos de energia".