Comissão de Negócios Estrangeiros irá votar sobre a apresentação de um requerimento para autorizar a constituição de uma delegação de deputados para uma visita ao parlamento ucraniano
A proposta do PSD para que se constitua uma delegação de deputados da Assembleia da República para visitar o parlamento ucraniano vai ser analisada na quarta-feira, numa reunião extraordinária da Comissão de Negócios Estrangeiros marcada para as 14:00.
O presidente da Comissão, o socialista Sérgio Sousa Pinto, advertiu que uma iniciativa desta natureza requer uma autorização do presidente da Assembleia da República (PAR), Augusto Santos Silva.
Ou seja, na reunião de quarta-feira, os deputados da Comissão irão votar sobre “a apresentação de um requerimento ao PAR para autorizar a constituição de uma delegação de deputados” para uma visita ao parlamento ucraniano.
O deputado e ‘vice’ da bancada do PSD Ricardo Baptista Leite ainda pediu que o requerimento do partido pudesse ser discutido já hoje, o que exigia a unanimidade de todos os partidos, uma vez que não cumpriu a antecedência mínima de 24 horas.
No entanto, quer o PS quer o PCP opuseram-se a que o documento fosse discutido já hoje, registando-se depois consenso para que se convocasse uma nova reunião extraordinária da Comissão para quarta-feira, antes de se iniciar o processo de discussão orçamental.
Sérgio Sousa Pinto informou ainda que recebeu um contacto informal da presidente da comissão para a Integração Europeia da Ucrânia a solicitar uma reunião, por videoconferência, com a Comissão de Negócios Estrangeiros, para a qual solicitará igualmente autorização ao presidente do parlamento.
Na proposta dirigida ao presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Sérgio Sousa Pinto, o PSD defende que, após a sessão solene realizada na quinta-feira com o Presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky por vídeoconferência, “é preciso continuar e aprofundar o apoio à causa ucraniana”.
“No sentido de demonstrar ao povo ucraniano que não está sozinho nesta luta pela independência e liberdade, pela democracia, por um Estado de direito e pela paz, apelamos a Vossa Excelência para que possa enveredar os seus mais diligentes esforços junto do Conselho Supremo da Ucrânia (Parlamento Ucraniano – Verkhovna Rada) para que uma delegação de deputados desta Comissão possa realizar uma missão parlamentar com os seus congéneres ucranianos”, refere a proposta assinada pelos deputados Ricardo Baptista Leite, Tiago Moreira de Sá e Pedro Roque.
No texto, os deputados sociais-democratas citam o deputado do Parlamento Europeu Guy Verhofstadt, que afirmou que “a capital da Europa é Kiev”.
“Já vários primeiros-ministros de países europeus, representantes da União Europeia – como a Presidente da Comissão Europeia, o Presidente do Parlamento Europeu e o Presidente do Conselho Europeu – e várias delegações de eurodeputados passaram pelo Parlamento ucraniano, vindos da Bélgica, Espanha e Lituânia e Roménia, para nomear os mais recentes, para expressar solidariedade à Ucrânia face à invasão e agressão da Federação Russa”, justificam.
Na quinta-feira, num discurso por videoconferência perante o parlamento português, o Presidente da Ucrânia pediu armamento pesado e o reforço das sanções à Rússia.
Volodymyr Zelensky apelou também insistentemente a que Portugal apoie o processo para o seu país aderir à União Europeia e que use a sua influência nos países de língua portuguesa para estes estarem do lado dos ucranianos.
