Presidente da Comissão Europeia apresentou plano ambicioso para reforço militar do continente e garante que a União Europeia estará pronta para agir
A Europa entrou oficialmente na sua "Era de Rearmamento". A expressão, proferida pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sintetiza a urgência e a escala do novo (e grande) plano europeu para a Defesa. Face a ameaças que "nem precisam de ser descritas", a líder do executivo comunitário não hesita: “A questão já não é se a segurança europeia está ameaçada ou não. Ou se a Europa deve aumentar a sua responsabilidade com a sua própria segurança. Na verdade, há muito que sabemos as respostas para tais perguntas. A verdadeira questão que está diante de nós é se a Europa está preparada para atuar de forma decisiva se a situação assim o exigir”.
A resposta, garante von der Leyen, foi dada pelos líderes europeus nos encontros das últimas semanas e, mais recentemente, há dois dias, em Londres: “Estamos numa Era do Rearmamento”. E, para que essa transição seja eficaz, a Comissão Europeia desenhou um plano robusto, capaz de mobilizar perto de 800 mil milhões de euros ao longo da próxima década. "A Europa está preparada para impulsionar massivamente a sua despesa com Defesa, tanto no curto prazo, para atuar e ajudar a Ucrânia, quanto no longo prazo, aumentando a nossa responsabilidade com a segurança da própria Europa", sublinha.
O plano, batizado “ReArm Europe”, assenta em cinco pilares e visa, antes de mais, garantir que os Estados-membros têm margem orçamental para reforçar as suas capacidades militares. “A primeira parte deste rearmamento da Europa é libertar a utilização de fundos públicos para Defesa a nível nacional. Os Estados-membros estão mais disponíveis para investir em Defesa se tiverem um espaço fiscal para tal, portanto temos de os habilitar a isso", explica. Nesse sentido, a Comissão Europeia propõe ativar a cláusula de derrogação nacional do Pacto de Estabilidade e Crescimento. O impacto pode ser significativo: “Se os Estados-membros aumentarem as suas despesas com Defesa em 1,5% do seu Produto Interno Bruto, isto pode significar 650 mil milhões de euros em quatro anos”.
O segundo eixo do plano envolve um novo instrumento de 150 mil milhões de euros em empréstimos, destinados ao financiamento de investimentos militares estratégicos. Aviação, defesa antiaérea e antimíssil, artilharia, munições, drones e sistemas de guerra eletrónica serão algumas das prioridades. “Com estes equipamentos, os Estados-membros podem dar o próximo passo no apoio à Ucrânia - e desmobilizar equipamento militar de forma imediata para Kiev", defende von der Leyen. O argumento é duplo: “Ao investirmos conjuntamente, reduziremos custos, reduziremos a fragmentação. Este é o momento da Europa e devemos viver de acordo com isso”.
O terceiro ponto passa pelo direcionamento de fundos comunitários para a Defesa, abrindo espaço para que programas da política de coesão possam ser utilizados neste setor. “E há muito que podemos fazer neste domínio no curto prazo, direcionando mais fundos para investimentos relacionados com Defesa”, reforça von der Leyen. “É por isso que vamos propor possibilidades adicionais e incentivos para os Estados-membros - e serão eles a decidir se querem utilizar programas da política de coesão para aumentar as despesas com Defesa.”
Por fim, as duas últimas áreas de intervenção incidem na mobilização de capital privado para o setor da Defesa, através da aceleração da União de Poupança e Investimento e da ativação do Banco Europeu de Investimento para financiar projetos estratégicos. A meta é clara: “A Europa está pronta para assumir as suas responsabilidades. O plano "ReArm Europe" poderá mobilizar perto de 800 mil milhões de euros para uma Europa segura e resiliente. Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com os nossos parceiros na NATO. Este é um momento para a Europa. E estamos prontos para avançar”.
