Primeiro-ministro japonês diz que o país irá aceitar ucranianos que fogem da guerra, contrariando a tradicional política nipónica de fechar fronteiras a imigrantes em geral, e a refugiados em particular
"Isto é uma emergência. O Japão aceitará pessoas que precisam de proteção", disse o ministro da Justiça japonês, Yoshihisa Furukawa, falando sobre o êxodo de ucranianos que fogem da guerra no seu país. Palavras entretanto reiteradas pelo primeiro-ministro japonês Fumio Kishida, que confirmou a abertura das autoridades de Tóquio para receber refugiados ucranianos.
À primeira vista, pode parecer apenas mais um governo a abrir portas aos refugiados da Ucrânia (já serão mais de um milhão, segundo os últimos dados da ONU), mas é uma declaração muito mais importante do que isso: é uma disponibilidade para receber refugiados que rompe com décadas de política de portas praticamente fechadas da parte do governo nipónico. A resistência de Tóquio em aceitar refugiados é histórica, e raramente as autoridades japonesas aceitam mais do que poucas dezenas de pedidos de asilo por ano.
Segundo dados do Ministério da Justiça nipónico, dos 3.936 requerentes de asilo em 2020, o Japão concedeu o estatuto de refugiado a apenas 47. Há anos que o Japão recusa os apelos do ACNUR e da comunidade internacional para aceitar mais refugiados. Mas as declarações de governantes japoneses nas últimas horas podem marcar, por si, um novo capítulo dessa história.
“Solidariedade num momento tão crucial”
A oferta de asilo, disse Kishida, é uma "demonstração de solidariedade com o povo ucraniano num momento tão crucial". A promessa do chefe do governo é que o Japão comece a receber refugiados “em breve”. O anúncio foi feito ao fim do dia de quarta-feira, após uma conversa por telefone entre o primeiro-ministro japonês e Mateusz Morawiecki, o chefe do governo da Polónia, país que está a receber boa parte das centenas de milhares de refugiados que já deixaram a Ucrânia.
Ainda não são claros os pormenores desta alteração de política do Japão, mas Kishida já adiantou que será dada prioridade aos ucranianos que tenham familiares ou amigos no Japão. "Aceitaremos o mais possível os familiares de cidadãos japoneses", adiantou o ministro da Justiça, falando no Parlamento.
Não é provável que muitos desses refugiados queiram procurar asilo na Ásia, mas a declaração nipónica vale sobretudo como mais uma afirmação de alinhamento de Tóquio com as democracias liberais na ajuda à Ucrânia e na condenação da Rússia.
Segundo o jornal Japan Times, o governo tenciona permitir a entrada de ucranianos no país à margem do atual limite de entrada diária de 5 mil pessoas no país (limite estabelecido em função da pandemia, e que em breve pode subir para 7 mil entradas por dia); permitir a entrada no Japão de familiares ucranianos de cidadãos japoneses, incluindo cônjuges e filhos; e permitir a extensão do estatuto de residência para os ucranianos que atualmente já estão no Japão. Nenhuma destas medidas é coisa pouca: a política de imigração japonesa é extraordinariamente rigorosa e restritiva, mesmo em casos de asilo.
Os ucranianos que solicitem o estatuto de refugiado no Japão terão o seu pedido analisado caso a caso e, "se não lhes for concedido o estatuto de refugiado, iremos considerar a concessão do estatuto de residente com base em motivos humanitários", disse Takuji Nishiyama, comissário adjunto da Agência de Serviços de Imigração.
