Imagens obtidas em exclusivo pela CNN Portugal mostram as condições em que um recluso foi encontrado pelos guardas prisionais de Angra do Heroísmo, no dia 22 de abril, depois de três dias de castigo apenas com roupa interior. O homem, entretanto transferido para a clínica psiquiátrica da prisão de Santa Cruz do Bispo, no Porto, estava caído no chuveiro da cela, com uma ferida na cabeça e a queixar-se do frio
Pelo menos quatro guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo enviaram um pedido formal à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) para que os seus nomes sejam imediatamente retirados de um abaixo-assinado que defendia o diretor da cadeia, José Armando Coutinho Pereira, na sequência da notícia da CNN Portugal que revelou a situação de um recluso com problemas psiquiátricos que ficou em estado grave depois de ter sido obrigado a ficar vários dias de castigo numa cela em roupa interior.
No abaixo-assinado, a que a CNN Portugal teve acesso, os guardas defendem as ações de Coutinho Pereira, classificando-o como "competentíssimo" e as suas medidas como "zelosas". Dias depois de o documento ter sido enviado para a DGRSP e de fonte oficial dos Ministério da Justiça ter dito que os relatos "merecem credibilidade, porque "os signatários são pessoas que testemunharam diretamente os factos", vários guardas pediram para retirar os seus nomes do documento, justificando que, depois de lerem o documento atentamente, não se reviam no conteúdo do mesmo.
"A DGRSP confirma que quatro subscritores do abaixo-assinado, favorável ao Diretor do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, solicitaram que os seus nomes não fossem tomados em consideração, alegando motivos de natureza pessoal e de má interpretação do texto que assinaram", confirma à CNN Portugal fonte oficial dos serviços prisionais.
O documento, inicialmente assinado por 47 dos 70 guardas prisionais do estabelecimento, desmentia a informação de que o recluso tivesse sido encontrado caído no chão da cela e que o diretor da prisão tivesse negado o pedido de uma enfermeira que sugeriu entregar roupa ao recluso encontrado com sinais de hipotermia.
Imagens obtidas em exclusivo pela CNN Portugal mostram as condições em que o recluso foi encontrado pelos guardas prisionais no dia 22 de abril, depois de três dias de castigo apenas com roupa interior. O homem, entretanto transferido para a clínica psiquiátrica da prisão de Santa Cruz do Bispo, no Porto, estava caído no chuveiro da cela, com uma ferida na cabeça e a queixar-se do frio. Quatro dias depois, a 26 de abril, voltou a ser encontrado no chão da mesma cela com sinais de hipotermia, acabando por ser internado no Hospital do Santo Espírito, em Angra do Heroísmo, onde ficou 16 dias, até ser transferido para a clínica psiquiátrica da prisão de Santa Cruz do Bispo, no dia 12 de maio.
Depois de ser encontrado nesta situação e de ser visto por uma enfermeira, o diretor da prisão recebeu um pedido por e-mail para que fosse dada autorização para vestir o recluso com roupa de corpo, mesmo mantendo todas as outras medidas de segurança. José Armando Coutinho Pereira recusou este pedido e insistiu que o recluso ia ficar como tal como estava e que os guardas deviam continuar a monitorizá-lo de hora a hora.
Numa denúncia feita por elementos dos Serviços de Vigilância e Segurança da prisão, a que a CNN Portugal teve acesso, o diretor é acusado de ter sido o autor do abaixo-assinado e de encarregar uma guarda prisional de colocar o documento a circular para "passar a ideia pervertida de que o documento representaria a vontade genuína" de todos os guardas que o assinaram, apesar de muitos se sentirem "cúmplices" com o caso e recearem "ser castigados". No documento, é sublinhado que os maus-tratos infligidos aos reclusos são "recorrentes pela atuação" do diretor da prisão, utilizando como exemplo os casos dos reclusos Vitorino Penacho e de Marco Ferreira.
A CNN Portugal contactou o diretor do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, mas Coutinho Pereira recordou o facto de o inquérito ainda estar a decorrer e reencaminhou qualquer esclarecimento para o gabinete de comunicação dos serviços prisionais.
Recorde-se que o caso motivou uma queixa à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Justiça por parte da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), que acusa a cadeia de ser "terceiro-mundista", criticando a atual gestão do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo. À data, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, revelou que a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) já tinha aberto um inquérito para analisar o caso, garantindo que o Ministério estava empenhado na "tolerância zero para com comportamentos desumanos".
O inquérito, a cargo do Serviço de Auditoria e Inspeção dos Serviços Prisionais, ainda está a decorrer, com a coordenação de um magistrado do Ministério Público. Na semana passada, uma auditora esteve mesmo no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo para proceder a audições e recolher documentação para o caso. A CNN Portugal sabe que a cela onde se encontrava o recluso Marco Ferreira foi um dos locais observados pela auditora.
Fonte oficial da DGRSP confirmou também que recebeu "denúncias anónimas" em relação ao caso de um outro recluso com problemas psiquiátricos, revelado esta quarta-feira pela CNN Portugal. A DGRSP confirma que as denúncias levantam dúvidas em relação a "procedimentos alegadamente tidos" contra este recluso que acabou por ser transferido para a clínica de psiquiatria da prisão de Santa Cruz do Bispo, no Porto, no dia 28 de abril, poucas semanas antes do caso de Marco Ferreira.
