Encontro anual dos chefes de Estado não executivos da União Europeia está marcado para 5 e 6 de outubro de 2023
O Presidente da República anunciou esta quinta-feira que a 18.ª reunião do Grupo de Arraiolos, que junta anualmente chefes de Estado não executivos da União Europeia, se irá realizar em 5 e 6 de outubro do próximo ano, no Porto.
Marcelo Rebelo de Sousa falava numa declaração à comunicação social, no final do 17.º encontro do Grupo de Arraiolos, que juntou em Malta doze chefes de Estado não executivos da União Europeia.
Apesar de já estar decidido que a próxima reunião deste Grupo seria em Portugal – como forma de assinalar os 20 anos da iniciativa lançada em 2003 na vila alentejana de Arraiolos pelo então Presidente da República Jorge Sampaio -, não eram conhecidas as datas e o local.
A reunião coincidirá assim, em parte, com as celebrações do aniversário da Implantação da República em Portugal.
“Celebraremos os 20 anos deste Grupo e vamos fazê-lo em 05 e 06 de outubro, no Porto, no norte de Portugal. Nessa altura, esperamos fazê-lo sem pandemia, sem guerra. Uma guerra terminada com uma vitória da justiça, do direito internacional, dos direitos humanos, da democracia, da liberdade e da democracia”, disse, numa referência à ofensiva militar lançada pela Rússia contra a Ucrânia.
Num balanço do encontro de hoje, o chefe de Estado português considerou-o “muito bem-sucedido” e revelador da importância do Grupo de Arraiolos.
Marcelo Rebelo de Sousa saudou, em particular, a unidade dos chefes de Estado presentes no apoio à Ucrânia e na resposta europeia às consequências da guerra, quer em termos sociais, quer em termos económico-financeiros.
“Estamos todos conscientes do sofrimento do povo ucraniano, mas estamos unidos quanto a lidar com os custos da guerra nas nossas sociedades”, assegurou.
Além da guerra da Ucrânia, os chefes de Estado representados no Grupo de Arraiolos partilharam a sua solidariedade para com a luta das mulheres no Irão pelos seus direitos humanos.
“Falámos de todos os conflitos importantes em todo o mundo. Estão todos ligados, partilhamos a visão de que os valores europeus são a razão da nossa unidade e não apenas razões geoestratégicas”, afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa frisou que “o estado de Direito, a democracia, a liberdade” são as razões pelas quais a União Europeia luta quando luta contra a invasão russa.
O Presidente da República português foi um dos 12 chefes de Estado que fez uma declaração à imprensa (a em inglês) no final do encontro do Grupo de Arraiolos, num momento sem direito a perguntas da comunicação social.
Todos os chefes de Estado presentes condenaram a invasão da Ucrânia e alguns, como o Presidente da Polónia, pediram mesmo mais ações contra a Rússia.
“Podemos e devemos fazer mais”, defendeu Andrzej Duda.
A necessidade de a UE ter autonomia energética foi também focada por vários chefes de Estado, incluindo o alemão.
“Temos de usar todo o potencial para acelerar a transformação energética, não é apenas um imperativo climático, mas uma política de segurança ao mesmo tempo”, frisou Frank-Walter Steinmeier.
Por seu lado, o presidente italiano, Sergio Mattarella, defendeu a necessidade de uma política de defesa comum europeia, complementar à da NATO.
A 17.ª reunião do Grupo de Arraiolos realizou-se no Centro de Conferências do Mediterrâneo, em La Valletta, durante todo o dia.
Os trabalhos começaram perto das 11:00, depois da tradicional foto de família, com a primeira sessão de trabalho dedicada a avaliar a eficácia da UE enquanto ator global “perante as ameaças iminentes em particular nas vizinhanças Sul e a Leste”.
À tarde, os chefes de Estado debateram o papel da UE no centro do ideal de justiça social global, em painéis fechados à imprensa.
Além de decorrer num contexto de guerra na Europa, depois da ofensiva militar lançada no final de fevereiro pela Rússia e que nos últimos dias culminou numa proclamação de anexação de territórios ucranianos por aquele país (já considerada ilegal por vários países, incluindo Portugal), este encontro informal de Presidentes não executivos acontece semana e meia depois das eleições legislativas em Itália, com a vitória de uma coligação de direita e extrema-direita.
Nos últimos anos, o Grupo de Arraiolos tem juntado chefes de Estado de 15 países da UE (começou com seis, em 2003), todos com poderes não executivos: Itália, Bulgária, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Croácia, Letónia, Hungria, Malta, Áustria, Polónia, Portugal, Eslovénia e Finlândia.
No entanto, e pela primeira vez, a reunião contou com a participação da Eslováquia, cuja Presidente, Zuzana Caputova, manifestou a intenção de o seu país se juntar a este grupo. Não estiveram em Malta os Presidentes da Áustria e da Finlândia, e, ao contrário do inicialmente previsto, também os chefes de Estado da Croácia e da Bulgária estiveram ausentes, pelo que participaram no encontro 12 chefes de Estado.