Apenas oito guardas não fizeram greve, sendo que três "são guardas novos que queriam fazer" mas foram aconselhados a não participar da manifestação
A adesão à greve dos guardas prisionais do Estabelecimento Prisional do Porto, conhecido por prisão de Custóias, em Matosinhos, ronda os 90%, avançou esta quinta-feira à Lusa o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional.
A “falta de segurança do Estabelecimento Prisional do Porto”, as "constantes agressões quer verbais, quer físicas ao Corpo da Guarda Prisional” e a preocupação com a nova diretora clínica são as principais reivindicações da greve dos guardas prisionais, que se vai estender até 30 de setembro, explicou Frederico Morais, presidente do sindicato.
“O estabelecimento do Porto situa-se nos 90%, ou seja, dos 80 guardas que fizeram serviço desde hoje às 00:00 até às 16:00, que são os horários que estão em funções, só oito é que não fizeram greve. E, desses oito [guardas], três são guardas novos que queriam fazer [greve], mas por salvaguarda deles foram aconselhados a estarem solidários, mas a não fazerem greve”, declarou Frederico Morais, em entrevista telefónica à Lusa.
O presidente do Sindicato adiantou ainda que vai enviar na quinta-feira uma queixa contra a Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ) por abuso de poder do chefe principal.
“O Corpo da Guarda tem direito a sair às 16:00. Se o chefe principal proibir sair está a limitar um direito da greve e é uma situação de abuso de poder. Amanhã [sexta-feira] irá seguir uma queixa para a IGSJ e para a própria DEGAEP [Direção-Geral da Administração e do Emprego Público], e para o Ministério da Justiça e Direção-Geral, contra o seu chefe principal”, adiantou Frederico Morais.
O sindicalista explica que, além da perigosidade dos reclusos e da falta de segurança na prisão de Custóias, a preocupação aumentou desde que foi nomeada uma nova diretora clínica para aquele espaço.
“Nós tínhamos um diretor clínico de clínica geral, que foi afastado, segundo informações que temos, por um processo que tem a ver com negócios ilícitos de medicação e foi nomeada uma diretora clínica de psiquiatria que está a ser um problema muito grave para a segurança do estabelecimento prisional”, disse.
Segundo o presidente Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) está constantemente a ir buscar reclusos para os levar ao hospital exterior e houve casos “para tirar uma limalha de um olho, para dar um Ben-u-Ron”.
“São vários casos em que a diretora clínica não tem noção do que é uma cadeia e do que é a segurança, porque existe uma enfermaria que é para salvaguardar as idas ao hospital exterior”, sustentou.
A prisão de Custóias tem 1.042 reclusos e cerca de 100 guardas, disse à Lusa fonte oficial da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
A par da greve dos guardas prisionais no Estabelecimento Prisional do Porto, iniciada esta quinta-feira às 00:00, os guardas do Estabelecimento Prisional de Aveiro também estão a fazer greve desde segunda-feira, confirmou a fonte da DGRSP.
A adesão à greve no Estabelecimento Prisional de Aveiro também ronda os 90%, disse o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional.
“Anda na ordem dos 90%. Só a chefia é que não está a fazer”, indicou, referindo que há um efetivo de 12 pessoas, ou seja, muito menor de guardas se comparado com o efetivo do Porto, que ronda os 80 guardas.
Segundo fonte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, os serviços mínimos estão a ser assegurados.
Entende-se por serviços mínimos que os guardas prisionais têm de “assegurar a presença dos reclusos nas atividades letivas dos diferentes graus de ensino, após o início do ano escolar, e nas ações de formação programadas em curso desde que certificados”, bem como têm de assegurar “a presença dos reclusos nas atividades laborais dinamizadas pelo Estabelecimento Prisional, nas oficinas de mecânica, carpintaria, chaparia, padaria e tipografia”, lê-se no documento da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público a que a Lusa teve acesso.
“Os serviços mínimos, que envolvam diligências externas, escoltas ou custódias, serão assegurados, em regra, por dois elementos do Corpo da Guarda Prisional a custodiar a diligência, acrescida de motorista. Sem prejuízo de aquele número poder ser inferior ou superior a dois”, lê-se no documento.
Questionada sobre a saída do anterior diretor clínico, a fonte referiu que “aposentou-se”.
No Estabelecimento Prisional de Aveiro, cuja greve dos guardas também se vai prolongar até 30 de setembro, os serviços mínimos envolvem também escoltas ou custódias com dois elementos do Corpo da Guarda Prisional para casos que envolvam diligências externas.
