Em janeiro, a Polícia Judiciária de Setúbal já tinha inquirido alguns assistentes operacionais. Nove meses depois, volta a ouvir assistentes operacionais e professores. Em causa estão as greves de 2023
Nove meses depois das primeiras audições, a Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal retomou as inquirições no caso de alegada corrupção numa escola do distrito, ocorrida no âmbito das greves de janeiro de 2023. De acordo com uma fonte ligada ao processo, que falou à CNN Portugal, a investigação nasce de uma queixa anónima que garante que “os professores pagaram aos assistentes operacionais para fazerem greve e que pagaram mais do que receberiam por um dia normal de trabalho”.
Esta quinta-feira foram ouvidos mais uma assistente operacional e os primeiros dois professores. Os docentes foram questionados sobre os plenários do S.TO.P.! em janeiro de 2023 e se nesses plenários se tinha combinado pagar aos assistentes operacionais para fazerem greve.
Em causa estará um crime de corrupção, em que uma pessoa ou um grupo de pessoas pagaria a outras para fazerem greve. “E não se limitavam a pagar-lhe. De acordo com a queixa, pagavam mais do que eles receberiam se estivessem a trabalhar”, relata a mesma fonte à CNN Portugal.
Ainda de acordo com a queixa anónima, uma das assistentes operacionais que já foi inquirida seria o “elo de ligação” entre professores e assistentes operacionais, recebendo alegadamente o dinheiro e distribuindo-o alegadamente pelos restantes colegas grevistas. Outra fonte ligada ao processo diz à CNN Portugal que “o medo e a desconfiança voltaram a tomar conta da escola”. “Isto com certeza até nem levará a lado nenhum, mas está a provocar um desgaste emocional muito grande”, acrescenta.
Para já, todo os que foram ouvidos foram-no na qualidade de testemunhas e não há arguidos constituídos. A CNN Portugal sabe que as próximas inquirições estão marcadas para dia 29 e visam a diretora da escola, a coordenadora dos assistentes operacionais e mais um professor.
O caso remonta a janeiro de 2023, quando foram ouvidos na PJ os primeiros assistentes operacionais. Nessa altura, vários funcionários da escola foram interrogados, na qualidade de testemunhas. Foi-lhes perguntado se se sentiram coagidos a fazer greve ou se foram pagos para aderir às paralisações. A uns foi pedido sigilo, a outros não foi dada qualquer indicação nesse sentido.
Na altura, mesmo assistentes operacionais que já não trabalham na escola ou que já se tinham reformado estavam a ser chamados e a receber cartas registadas, para se apresentarem na PJ em fevereiro. Essas inquirições foram, entretanto, suspensas.
De acordo com o que a CNN Portugal conseguiu apurar, a queixa visou apenas esta escola, apesar de, em janeiro de 2023, as greves terem sido generalizadas a nível nacional.
As greves de 2023
O início do ano de 2023 constituiu um período conturbado e de luta sindical nas escolas, com professores e assistentes operacionais a fazerem greves sucessivas. As paralisações foram convocadas sobretudo pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P!), que representa precisamente pessoal docente e não docente.
Em 2023, uma das polémicas associadas aos protestos foi a criação dos fundos de greve para compensar financeiramente os grevistas que perdiam remuneração e que, por isso, podiam estar em dificuldades económicas. E poderá ser isso que está em causa neste caso dos assistentes operacionais inquiridos.
O Ministério da Educação, então liderado pelo socialista João Costa, veio a público dizer que estaria a investigar várias denúncias de recolhas de verbas para fundos de greve.
Os fundos de greve são legais em Portugal, desde que constituídos por sindicatos que têm de inscrever nos seus estatutos esta função. Uma iniciativa tomada pelo S.TO.P! já em 2019, que se tornou num dos dois sindicatos ligados à Educação a ter um fundo de greve - o outro é o Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup). Já fora do sindicalismo ligado à Educação, há várias estruturas sindicais que têm esta função inscrita nos estatutos. Não se sabe, contudo, se, na génese desta queixa, estarão ou não os referidos fundos de greve.
