Núcleo na UGT de sindicalistas afetos ao partido do Governo aprovou por unanimidade a convocação da greve geral de dezembro. O secretário-geral defende que “não podemos transformar a central sindical numa espécie de palco de pressões políticas ou partidárias”
A estrutura dos Trabalhadores Sociais-Democratas dentro da UGT ainda acredita que há margem para o recuo da greve geral marcada para 11 de dezembro. Mesmo depois de esta quinta-feira os sindicalistas simpatizantes com o PSD terem votado pelo avanço da paralisação, o secretário-geral da organização, Pedro Roque Oliveira diz, em declarações à CNN Portugal, que há ainda margem de manobra. “Creio que, até ao dia da greve, a própria poderá ser desconvocada, se forem dados passos significativos nesse sentido.”
Pedro Roque Oliveira, que é também deputado do PSD na Assembleia da República, sublinha que o recuo do Governo em matéria de legislação laboral nas últimas horas, nomeadamente o facto de ter reposto os três dias de férias ligados à assiduidade e voltado atrás na possibilidade de os trabalhadores poderem pagar dois dias adicionais de férias, são um bom sinal. “É um passo nesse caminho, mas eu creio que ainda haverá bastante caminho a ser trilhado”, explica.
Ainda assim, só mesmo em sede de concertação social e junto dos patrões e dos sindicatos é que os trabalhadores sociais-democratas pensam poder existir um compromisso de parte a parte que não leve à paralisação do país no início de dezembro. “Só o trabalho de sapa, que é o trabalho de concertação social, que é um trabalho árduo e exaustivo, mas que, no final, deve ser um trabalho que recompensa, cria o tal entendimento”.
Pedro Roque Oliveira sublinha que esse deve ser o ”interesse de todos”, especialmente do Governo. “É do interesse deste Governo porque este primeiro-ministro conseguiu pacificar salas de aulas, esquadras, tribunais, hospitais e, portanto, criou aqui um clima de paz social que é propício ao desenvolvimento económico”. E, acrescenta, “é uma pena que, assim, de repente, por causa desta proposta e da discussão à volta desta proposta, isto possa ser tudo posto em causa”. “Ninguém compreenderá isso”.
Ainda que o Governo tenha já deixado cair algumas das medidas-bandeira desta reforma laboral em curso, a UGT ainda considera insuficiente, já que o anteprojeto continua a contar com medidas que, para as centrais sindicais, são linhas vermelhas - como a possibilidade de as empresas recorrerem ao outsourcing após um despedimento coletivo ou o banco de horas individual que permite, mediante acordo, que um trabalhador chegue às 50 horas semanais.
Apesar de reconhecer que a UGT evocou “linhas vermelhas” na resposta ao Governo, Pedro Roque Oliveira desvaloriza a ideia de fronteiras inultrapassáveis no processo negocial. O dirigente social-democrata sublinha que “tudo é negociável” e que, no contexto da concertação social, tanto Governo como sindicatos começam sempre com posições de princípio, mas são obrigados a ceder e a ajustar propostas. “Tem de haver boa fé, e eu creio que há boa fé de todas as partes e que há espírito construtivo de todas as partes para chegar ao entendimento”. “Conheço o primeiro-ministro, conheço a senhora ministra, conheço os parceiros e sei que há condições para chegar a um entendimento”.
Apesar de acreditar que a greve poderá ainda ser desconvocada caso o diálogo avance, Pedro Roque Oliveira defende que os trabalhadores sociais-democratas tenham acompanhado a posição da UGT - que em reunião esta quinta-feira aprovou o avanço para a greve geral em conjunto com a CGTP, ligada ao Partido Comunista.
Pedro Roque Oliveira insiste que o núcleo social-democrata na UGT não pode funcionar como braço partidário dentro da central, e reforça que “não podemos transformar a UGT numa espécie de palco de pressões políticas ou partidárias” e que os Trabalhadores Social Democratas “respeitam integralmente a independência dos seus dirigentes sindicais”.
Admitindo que um voto contra não travaria a paralisação, Pedro Roque Oliveira reconhece que “ela seria aprovada, mas, obviamente, que a posição da central sairia um pouco fragilizada”. Por isso, diz, o sentido de voto foi determinado pela necessidade de preservar a coesão interna da UGT, enquanto se mantém a expectativa de que um entendimento faça cair a greve.
Esse trabalho poderá começar já na próxima semana, afirma o dirigente social-democrata, quando o Ministério do Trabalho e a UGT reunirem. “As portas devem continuar abertas, esperamos que se dê mais passos de aproximação”. “Se foi possível, em 2012, com o país em circunstâncias dramáticas, chegar a um acordo na concertação social, como é que não é possível agora?”, questiona.
A decisão da UGT em avançar para a greve geral foi comunicada esta quinta-feira à noite, por unanimidade e aclamação, pelo Conselho Geral. Em conferência de imprensa, Mário Mourão, o líder da central sindical, reiterou que o processo negocial continua em curso. "Nunca fecharemos a porta à negociação", mas deixou o aviso: "Falhando temos que estar preparados para a greve e para a luta, naturalmente".
Já questionado sobre as declarações do primeiro-ministro, que referiu que esta greve geral serve apenas os interesses do PCP e do PS, Mário Mourão lembrou que a UGT tem "um histórico de 47 anos" e que já assinou acordos com governos PS ou PSD (incluindo o do ano passado). "As questões partidárias, se tivessem entrado nesta casa, eventualmente a UGT hoje já não existia", concluiu.
