Grupo vai ficar com Termo de Identidade e Residência. Em causa estão crimes de resistência e coação
Saíram em liberdade cinco dos seis manifestantes detidos na manifestação em frente à Assembleia da República ocorrida na passada quarta-feira, dia de greve geral.
Ainda assim, os manifestantes vão ficar a aguardar julgamento com Termo de Identidade e Residência (TIR), a medida de coação menos gravosa.
Depois de a medida ter sido aplicada aos primeiros três manifestantes, o tribunal confirmou o mesmo destino para outros dois, sendo que um sexto manifestante já tinha sido libertado.
De recordar que este grupo foi detido depois de confrontos violentos com agentes da PSP que faziam a guarda na zona da Assembleia da República.
Depois de reiterados avisos da PSP, alguns dos manifestantes não cederam, acabando detidos pelos agentes no local, num caso que marcou aquela que foi a segunda greve geral no espaço de seis meses.
“Foi aplicada a medida mínima e obrigatória, que aliás já traziam, termo de identidade e residência, e por isso a defesa está contente”, disse a advogada Carmo Afonso, que representa um dos três detidos já ouvidos no Tribunal Central de Instrução Criminal, à saída da diligência.
A advogada explicou que estes três arguidos estão indiciados por resistência e coação, mas que ainda não houve oportunidade para os arguidos exercerem contraditório.
“Nós estamos aqui numa parte ainda em que todos os indícios que estão nos autos são indícios trazidos pelos agentes policiais, ou seja, ainda não existiu a oportunidade de os arguidos exercerem o contraditório e trazerem alguma prova. E por acaso, neste caso, a prova que existe e que podem trazer são inúmeros vídeos que com muita facilidade podem trazer a desejada clareza ao processo que neste momento ainda não existe”, acrescentou a advogada.
Após a manifestação frente ao parlamento no dia da greve geral, 3 de junho, a PSP deteve seis pessoas, tendo uma delas sido entretanto libertada e notificada para comparecer no Campus de Justiça.
Os restantes cinco arguidos detidos foram ouvidos em tribunal para aplicação de medidas de coação.
Segundo informações avançadas pela PSP, os cinco detidos são quatro homens, com 22, 24, 26 e 34 anos e uma mulher, de 26 anos, suspeitos da prática do crime de resistência e coação sobre funcionário. O sexto detido já libertado é suspeito do crime de dano, alegadamente por incendiar caixotes do lixo.
Segundo explicou a PSP, por volta das 18:00, já depois de terminado o protesto sindical da CGTP, um grupo de dezenas de jovens voltou a colocar as barreiras metálicas retiradas pela PSP tentando assim cortar o trânsito junto ao parlamento.
A PSP referiu que os jovens se mantiveram no local, alguns sentados no chão, com insultos aos polícias, com arremesso de garrafas e incendiando caixotes, e depois de avisados por diversas vezes pela PSP para o cometimento de crimes de desobediência e resistência e coação mantiveram os confrontos.
Após a intervenção da PSP, que interveio com bastonadas, os manifestantes fugiram pelas ruas limítrofes, ficando a situação mais tranquila pela 19:00, mas mantendo-se a PSP no local enquanto as ruas eram desimpedidas dos caixotes queimados e outros detritos.
