Presidente da República diz que não teve oportunidade de ler o relatório do IGAS sobre o caso da morte durante a greve do INEM, nem ouviu as declarações da ministra da Saúde. Sobre as notícias relacionadas com a Spinumviva, diz que só viu "o título rapidamente na imprensa"
O Presidente da República alegou não ter dados suficientes para comentar eventuais responsabilidades pela greve no INEM e os elementos pedidos ao primeiro-ministro pela Entidade da Transparência sobre a empresa Spinumviva.
À saída do Centro Cultural de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre o relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) segundo o qual poderia ter sido evitada a morte de um homem em novembro de 2024, quando decorreu a greve do INEM, se tivesse sido socorrido num tempo mínimo e razoável.
Interrogado sobre que gravidade atribui a esse relatório e quem deve assumir responsabilidades, o chefe de Estado respondeu: "Não sei. Eu estava entre Luanda e Maputo, e depois em Maputo quando ouvi falar nesse relatório. Tenho de ver exatamente qual é o conteúdo, se há algum outro relatório complementar, o que é que existe do ponto de vista do Ministério Público. Não me vou pronunciar".
Em seguida, o Presidente da República foi questionado sobre a notícia do Correio da Manhã de que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, "recusou dar provas dos trabalhos da Spinumviva" – empresa familiar entretanto passada aos filhos – pedidas pela Entidade para a Transparência, e recorreu desse pedido para o Tribunal Constitucional.
"Também não me posso pronunciar, vi o título rapidamente na imprensa de hoje, mas não sei exatamente qual é o conteúdo, que tipo de procedimento, o que é que está envolvido e, portanto, não me vou pronunciar", respondeu Marcelo Rebelo de Sousa.
"É muito difícil formular juízos, mesmo políticos, já não digo jurídicos, mas políticos, sem conhecer os factos", considerou.
Ainda sobre o relatório da IGAS, o chefe de Estado disse que desconhece o documento e que também não ouviu as declarações da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, acrescentando: "E não analisei juridicamente a questão. É-me difícil estar a dizer o que se chama nexo de causalidade, quer dizer, se há ligação entre uma coisa e outra, provada, com consequências jurídicas ou criminais. Vamos ver".
O Presidente da República escusou-se a fazer qualquer comentário sobre a situação da ministra da Saúde: "Pois se eu não me pronuncio sobre o relatório, que não conheço, e não me pronuncio sobre o caso em apreciação, eu não posso formular nenhum juízo sobre o comportamento, no passado, no presente e no futuro".
