Uma das mulheres lembra-se de ter aprendido sobre contracetivos numa aula do oitavo ano, com um aviso para não os usar
Mães aos 14 anos. O aceso debate sobre educação sexual num país profundamente católico
Os nomes das menores referidas nesta reportagem foram alterados, a pedido das próprias, para proteger as suas identidades.
por Sashikala VP, Hanako Montgomery, Yasmin Coles, CNN
Um muro separa os residentes de Baseco da Baía de Manila, que é um porto natural no coração da capital das Filipinas. Mais de 64 mil pessoas vivem neste densamente povoado complexo, em casas feitas com blocos de betão e materiais reciclados, cobertas por telhados de zinco reforçados com lonas - o que as torna vulneráveis a inundações.
Entre os residentes está Clara, de 14 anos, que mora numa extremidade deste bairro informal. Veste uma grande camisola preta, estampada com grafitis. O pequeno corpo de Clara revela subtilmente a barriga. Agora, com seis meses de gravidez, a jovem e futura mãe espera ter um menino. “Quero que ele seja como o meu irmão mais velho. Não quero que acabe como eu.”
Clara conta que, na escola, a educação sexual “não era ensinada na nossa turma... tínhamos temas diferentes nas aulas de ciências”. Se soubesse mais sobre saúde reprodutiva, Clara acredita que teria conseguido evitar engravidar tão jovem.
Clara é uma das muitas meninas que entre os 10 e os 14 anos engravidaram logo no início da adolescência. Histórias como a dela estão no centro de um aceso debate entre legisladores, especialistas em saúde e grupos religiosos sobre como deve ser o futuro da educação sexual neste país que é profundamente católico.
A CNN conversou com várias jovens filipinas entre os 14 e os 23 anos, incluindo mães, que confirmaram não ter recebido nenhum tipo de educação sexual na escola. E, nos casos em que receberam, faltaram informações importantes sobre consentimento ou contracetivos. Uma das mulheres, Sam, de 23 anos, lembra-se de ter aprendido sobre contracetivos numa aula do oitavo ano, com um aviso para não os usar.
Aileen Marie Rubio, médica no Dr Jose Fabella Memorial Hospital, em Manila, explica que a maioria das adolescentes tem “conhecimentos muito limitados sobre saúde reprodutiva, consentimento e o que é considerado abuso”. Rubio, que trabalha na área dedicada às mães adolescentes deste hospital, refere que a maioria das adolescentes não sabia que podia engravidar se tivesse relações sexuais.
Clara conheceu o namorado através de amigos em comum e engravidou apenas seis meses depois de terem iniciado o relacionamento. Embora esteja grávida de três meses, não fez ainda qualquer exame pré-natal e sabe pouco sobre a saúde do bebé. “Ainda não tenho dinheiro... para ir ao hospital.”
Contudo, avisam os especialistas, mães assim tão jovens enfrentam riscos de saúde muito maiores durante a gravidez e o parto — e o mesmo se aplica aos seus bebés.
Uma “emergência social nacional”
Nas Filipinas, a gravidez na infância e na adolescência está entre as mais altas da Ásia. Embora tenha havido um ligeiro declínio nas gravidezes entre as jovens dos 15 aos 19 anos entre 2019 e 2023, soam agora os alarmes por causa de um acentuado aumento nas gravidezes entre as raparigas mais novas — com 14 anos ou menos —, que subiram 38%, de 2.411 em 2019 para 3.343 em 2023.
Há muito que as entidades governamentais declararam a gravidez na adolescência uma “emergência social nacional”. Em 2022, os legisladores apresentaram o primeiro esboço de um projeto de lei para a prevenção da gravidez na adolescência, com o objetivo de combater o problema.
Três anos depois, esse projeto ainda está a ser analisado, após várias alterações. A mais recente reapresentação do mesmo deu-se no mês passado, após ser alvo da forte oposição das organizações conservadoras e de grupos religiosos.
O projeto tinha como objetivo criar um padrão abrangente para a educação sexual nas escolas e melhorar o acesso a serviços de saúde sexual. Atualmente, as adolescentes com menos de 18 anos precisam do consentimento dos pais para ter acesso a contracetivos, embora existam algumas exceções.
“Quer gostemos ou não, segundo os dados há adolescentes que são sexualmente ativas atualmente”, afirmou a senadora Risa Hontiveros, a principal autora deste projeto de lei, numa declaração no início deste ano. Para Hontiveros, o projeto de lei “é necessário para capacitar as adolescentes para se protegerem”.
Contudo, uma versão anterior do projeto de lei tinha já enfrentado a forte oposição de grupos religiosos em todo o país, que é profundamente católico. A Igreja Católica acredita que as relações sexuais só devem acontecer entre casais e ensina a abstinência para todos os outros que não estejam nessa situação. A Igreja também desaprova a contraceção artificial, embora permita métodos naturais para evitar a gravidez dentro do casamento. O aborto é ilegal em todas as circunstâncias nas Filipinas, inclusive em caso de violação ou de incesto.
Esta oposição resultou, recentemente, num esforço conjunto de lóbi por parte de uma coligação de pelo menos oito organizações católicas e evangélicas em todo o país, conhecida como Projeto Dalisay.
Iniciado como uma iniciativa da Coligação Nacional para a Família e a Constituição, numa tradução livre, o Projeto Dalisay – ou Projeto Puro – interpreta o projeto de lei como um combate às suas ideologias sobre sexualidade e autoridade parental. O seu principal ponto de discórdia gira à volta da educação sexual.
A coordenadora do projeto, Maria Lourdes Sereno, ex-presidente do Supremo Tribunal das Filipinas, diz à CNN que esta abordagem da educação sexual “pretende normalizar a discussão sobre sexo, o que não faz parte da cultura filipina”. A iniciativa “surgiu com um grupo voluntário de crentes, em grande parte das comunidades evangélicas e católicas” para “expressar as objeções dos pais ao projeto de lei do Senado”.
Inspiração nos Estados Unidos
No início de janeiro, o Projeto Dalisay lançou um site que incluía uma petição contra o projeto de lei e um vídeo explicativo intitulado “Desmascarando os perigos da educação sexual”.
O site apontava 15 “efeitos nocivos” da educação sexual, retirados de recursos da organização antiaborto Family Watch International, com sede nos Estados Unidos. Entre eles, a erotização do uso do preservativo e a promoção da “confusão de género”.
A Family Watch International diz à CNN que a sua investigação sobre programas de educação sexual em vários continentes concluiu que eram “inadequados para a idade, eram científica e medicamente imprecisos e eram ineficazes na prevenção da gravidez na adolescência”.
Outro grupo antiaborto dos EUA, o Human Life International, representado nas Filipinas pelo médico Rene Bullecer, já apoiou abertamente o Projeto Dalisay. O presidente do Human Life International, o padre Shenan J. Boquet, também critica este projeto de lei, numa longa declaração à CNN, dizendo que representava “uma ameaça significativa aos fundamentos sociais, morais e espirituais das Filipinas”. Além disso, argumenta, os pais “têm a mais direta responsabilidade pelos seus filhos”, sendo que o Estado deve ajudar os pais e “não usurpar o seu papel”.
Sereno, do Projeto Dalisay, refere à CNN que se inspirou nesses grupos dos EUA, mas nega qualquer vínculo financeiro. “Procurámos informações, informações técnicas e científicas dos EUA.”
O conteúdo contra a educação sexual tornou-se a base daquilo a que os críticos chamam “campannha enganosa”, com o Projeto Dalisay a alegar que a implementação da educação sexual através da lei, seguindo as orientações das normas internacionais, acabaria por incluir conceitos inapropriados — algo que a senadora Hontiveros refuta.
Quando questionada sobre as controversas posições do Projeto Dalisay sobre a lei, Sereno refere à CNN que “não está a inventar nada”.
Os membros do Projeto Dalisay também têm participado em audiências públicas em que o projeto de lei foi debatido, na tentativa de influenciar as opiniões sobre o mesmo.
No final de janeiro, vários senadores que antes apoiavam o projeto de lei acabaram por retirar o seu apoio. O presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., que defendia publicamente o diploma, prometeu vetá-lo tal com ele está atualmente.
Em resposta à “forte reação negativa”, Jaye Bekema, o responsável legislativo da senadora Hontiveros, explica à CNN que foram feitas alterações. Entre elas, a remoção da frase “orientado por padrões internacionais” e a adição de uma linha onde se garante “autoridade parental ou liberdade académica e religiosa”. Foram eliminadas menções ao aborto e à contraceção.
A mais recente versão do projeto de lei foi novamente apresentada no mês passado. Agora, passará por várias rondas de audiências em comissões e por leituras dos legisladores.
Da adolescência para a maternidade
No entretanto, Jude, de 15 anos, está a aprender a lidar com a sua nova identidade como jovem mãe. À CNN, conta que as coisas que aprendeu sobre sexo foram com o parceiro, que é muito mais velho. Esta jovem abandonou a escola aos 14 anos, quando estava grávida de oito meses. Foi morar com o namorado, então com 21 anos. Vivem na casa da família dele. Esta diferença de idade, de sete anos, é a média para as mães jovens, segundo um estudo financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla original).
A organização sem fins lucrativos Family Planning Organisation of the Philippines (FPOP) está agora a apoiar Jude com medidas de planeamento familiar e a partilhar os recursos disponíveis, para permitir que ela continue os seus estudos. À CNN, dizem que o caso de Jude “evidencia uma preocupação crítica em relação ao consentimento, ao desequilíbrio de poder e à tomada de decisões em relacionamentos entre jovens”.
A gravidez em raparigas com menos de 16 anos tem um risco três vezes maior do que em mulheres mais velhas, explica a médica Junice Melgar, diretora executiva da Likhaan, uma organização não governamental nas Filipinas.
As jovens não estão física ou mentalmente preparadas para ter filhos e não procuram cuidados médicos quando engravidam, diz Melgar. "Especialmente se houver muito estigma, não são encorajadas a procurar cuidados médicos."
Segundo a Organização Mundial da Saúde, as crianças e as adolescentes que se tornam mães enfrentam maiores riscos de eclâmpsia (convulsões), endometrite pós-parto (inflamação do revestimento do útero devido a infeção após o parto) e infeções sistémicas quando se faz a comparação com mulheres entre os 20 e os 24 anos. Os bebés de mães adolescentes também enfrentam maiores riscos de um peso baixo no momento do nascimento, de parto prematuro e de condições neonatais graves.
As organizações não governamentais, como a Likhaan, trabalham para tentar preencher a lacuna existente nos serviços de saúde sexual e reprodutiva, visitando as comunidades que, segundo elas, mais precisam.
A CNN acompanhou uma equipa de jovens voluntários em áreas carenciadas de Malabon, uma cidade próxima de Manila, onde as crianças brincam nas ruas e as adolescentes deambulam junto a lojas.
Bem recebidos pela comunidade, estes voluntários conversam com as jovens sobre as questões de género e relacionadas com os relacionamentos. Também abordam os pais, entregando-lhes panfletos sobre como falar sobre sexo com os filhos.
Os voluntários vão ainda a um campo de basquetebol, onde se reúnem alguns jovens. Aí, distribuem um kit para a prática de sexo seguro, que inclui preservativos.
Estes materiais poderiam ter mudado a vida de raparigas como Clara, permitindo que continuasse na escola. “Sinto-me triste, quero ir à escola”, diz à CNN. Mesmo que estivesse em condições de ir à escola, admite que podia vir a sentir “vergonha”.
Clara espera poder dar à luz no hospital. Até agora, diz, o único apoio que recebeu foi da mãe. O parto, que está prestes a acontecer, assusta-a. “Houve muita gente que me disse que vai ser doloroso.”
Clara espera poder vir a terminar a escola e que o filho venha a ter mais oportunidades do que ela teve. “É tudo”, conclui.
