“Turismo de natalidade”: estrangeiras utilizam o SNS para ter acesso a cuidados gratuitos

23 dez 2022, 07:30
Recém-nascido (GettyImages)

REVISTA DE IMPRENSA. Fenómeno de turismo para recebimento de tratamentos sem custos não se limita, no entanto, às grávidas

É um fenómeno que se tem vindo a intensificar. Nos últimos meses, tem vindo a aumentar o número de grávidas estrangeiras que se deslocam a Portugal apenas para a realização do parto, noticia o Expresso na sua edição desta sexta-feira.

O objetivo destas grávidas passa por garantir assistência médica gratuita, bem como beneficiar da legalização no país através do nascimento do filho.

O fenómeno foi identificado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que chegou a suspeitar de redes de tráfico humano hindustânicas, que transportam as grávidas para Portugal a troco de contrapartidas financeiras. Fonte judicial garante ao Expresso, no entanto, que não há qualquer confirmação da existência destas redes. A investigação do fenómeno cabe agora à unidade de contraterrorismo da Polícia Judiciária (PJ), responsável pelos casos mais sensíveis e suspeitos, face ao fim anunciado do SEF.

O “turismo de natalidade” não é uma novidade, mas a origem das grávidas tem-se diversificado. Anteriormente, a maioria das mulheres que recorriam a está prática vinham dos PALOP, enquanto, atualmente, começam a registar-se casos de mulheres da Índia, Bangladesh e Paquistão.

A pandemia veio, contudo, diminuir o número de casos deste fenómeno; em 2019, registaram-se 331. Por seu turno, em 2021, apenas se confirmaram 73 casos. O fenómeno de mulheres asiáticas a deslocarem-se a Portugal parece ser bastante recente. De acordo com o semanário, de 2017 a 2021, apenas se registaram dois casos de mulheres vindas da Índia a dar à luz em Portugal.

Este tipo de prática é normal nos Estados Unidos e no Canadá, países em que a lei dá automaticamente a nacionalidade aos bebés. Em Portugal, no entanto, esse não é o caso. “Se os imigrantes vêm ter os filhos em Portugal para se legalizarem, vão ter de esperar um ano para iniciar o processo”, explica fonte do SEF ao jornal. “Ou então procuram apenas um sistema de saúde gratuito e fiável, num país perto da sua rota migratória”.

“Há um número crescente de relatos. Ainda esta semana, foi admitida uma cidadã asiática grávida de 32 semanas para ter o bebé no Hospital de Santa Maria, com a gravidez vigiada em Amesterdão”, revela o presidente do Conselho Regional Sul da Ordem dos Médicos, Alexandre Valentim Lourenço.

O fenómeno do turismo médico não se cinge às grávidas. “Tenho americanos que só vêm pedir tratamento para o VIH e terapêutica pre-exposição ao VIH (PrEP) e outras nacionalidades que querem medicamentos para doenças crónicas, por exemplo. Dizem-me que pedem aqui porque nos seus países é muito caro”, afirma a médica Inês Mendes ao Expresso. “O comportamento indicia que vêm buscar [os medicamentos], regressam aos seus países e voltam quando precisam de mais”.

Uma enfermeira de Cascais revela ao jornal que os pacientes chegam “muito bem informados” ao seu centro de saúde, “e fazem uma inscrição esporádica”. “Há sites nos países de origem, sobretudo no Brasil, que ensinam a usar o SNS sem custos”, explica Valentim Lourenço.

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