Uma das revelações: não chega a 1% o número de mães não residentes em Portugal. Outra revelação: mais de 25% da natalidade envolve uma mãe não portuguesa
Os dados oficiais mais recentes recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que houve 84.059 partos em Portugal em 2024, menos 1.059 que no ano anterior. Destes 84.059 nascimentos, 287 referem-se a mulheres residentes no estrangeiro - ou seja, 0,34%.
Os dados mostram ainda que um em cada quatro partos envolve uma mãe de nacionalidade não portuguesa residente em Portugal, o que se transforma numa percentagem de 26,3% do total de nascimentos.
Quanto às nacionalidades das mães que não são portuguesas (e este dado envolve as mães residentes e não residentes em Portugal), o INE destaca oito em 2024:
Por outro lado, os dados do INE não identificam o motivo do parto das mulheres não residentes ter acontecido em Portugal. Podemos estar perante situações de turistas, passageiras em trânsito no aeroporto, pessoas que vieram visitar a família ou participar em algum evento - as possibilidades são amplas. Não é possível ligar objetivamente este número de mulheres a viagens propositadas ao país apenas para terem melhores cuidados de saúde nos partos.
TOTAL DE PARTOS
PARTOS EM PORTUGAL DE RESIDENTES LÁ FORA
PARTOS EM PORTUGAL DE RESIDENTES CÁ DENTRO
Dos 84.059 partos em 2024, a percentagem de mães estrangeiras a residir no país foi, como referido, de 26,3% - o INE indica este valor mas não o discrimina (domicílio, hospitais, etc) como o faz para os demais partos. Este indicador de partos de mães estrangeiras residentes em Portugal foi mais expressivo em alguns municípios do Algarve e da Grande Lisboa. Houve até regiões onde foram a maioria: Aljezur (68,4%), Vila do Bispo (64,7%), Odemira (62,5%) e Albufeira (52,8%).
Outra informação disponibilizada pelo INE está no "Local do parto". No ano passado, das 287 grávidas não residentes, 274 tiveram o filho num "estabelecimento hospitalar", nove no "domicílio" e quatro "noutro local". Sendo que este último ponto não está especificado e pode incluir rua ou ambulâncias, por exemplo.
Tal como em anos anteriores, o maior número de partos de mães residentes ocorreu na região Norte (29,8%) e na Grande Lisboa (25,6%), seguindo-se a região Centro (13,7%), a Península de Setúbal (9,7%) e a região Oeste e Vale do Tejo (7,7%).
Apesar da descida a nível nacional, o número de partos aumentou na Região Autónoma da Madeira (+2,4%), no Oeste e Vale do Tejo (+1,2%), na Grande Lisboa (+0,9%) e na Península de Setúbal (+0,1%). Em todas as outras regiões observou-se um decréscimo. A zona com a descida mais acentuada foi a Região Autónoma dos Açores (-8,7%). Mas também o Norte (-3,5%), o Alentejo e o Algarve (em ambos os casos -2,4%) não escaparam.
No dia em que se soube da morte de uma mulher grávida de 38 semanas, na sexta-feira, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmou assim: “Esta senhora é oriunda da Guiné-Bissau, chegou cá há muito pouco tempo, a primeira vez que a vimos foi com 38 semanas de gravidez e, já agora, acrescento: os partos das ambulâncias em boa parte são iguais, temos os dados. A forma que temos de resolver isto é sabendo que temos pessoas com estas características - e por isso é que fizemos a proposta de ter enfermeiros que possam falar com estas mulheres, que chegam sem terem apoio, para não andarem perdidas no sistema”, acrescentou. Mas a informação sobre a grávida de 38 semanas estava errada.
Umo Cani, a grávida que morreu, estava a residir em Portugal há cerca de um ano, tendo obtido em dezembro de 2024 a autorização de residência. Estava a ser seguida no SNS desde julho de 2025 e, se tudo tivesse corrido normalmente - o que não se verificou -, Umo Cani estaria incluída nas 26,3% de estrangeiras residentes em Portugal que tiveram os seus filhos por cá. A bebé de Umo Cani morreu no dia seguinte.
