Tribunal da Relação do Porto confirmou a absolvição de Fernando Valente, mas não encerrou o mistério do desaparecimento de Mónica Silva. Pelo contrário. Continuam sem resposta algumas das perguntas mais decisivas do caso
Passaram três anos desde o desaparecimento de Mónica Silva e a decisão desta quinta-feira do Tribunal da Relação do Porto - que confirmou a absolvição de Fernando Valente - continua a oferecer mais interrogações do que respostas, revelando que alguns dos momentos mais decisivos da investigação têm uma narrativa frágil que não chega para provar o alegado envolvimento do pai da criança que nunca chegou a nascer.
Entre as principais incógnitas deixadas pelo acórdão com mais de 300 páginas estão a alegada entrada da vítima no apartamento da Torreira, o que aconteceu durante as horas que antecederam o seu desaparecimento e quem esteve por detrás das mensagens enviadas por Mónica Silva. Ainda assim, o Tribunal conseguiu reconstituir uma cronologia, ainda que difusa, que permite detetar as pegadas até ao desaparecimento da grávida da Murtosa.
Assim, hoje sabemos que a mulher de 33 anos, grávida de cerca de sete meses, mantinha contactos frequentes com Fernando Valente, o homem que apontava como pai da criança. Nos dias anteriores ao desaparecimento, os dois comunicaram várias vezes através de telemóveis diferentes, incluindo um número associado a um cartão pré-pago utilizado exclusivamente para contactar Mónica Silva. A relação entre os dois tinha-se tornado uma das peças centrais da investigação desde os primeiros dias do caso.
Na noite de 3 de outubro de 2023, Mónica saiu de casa, na Murtosa, depois de se despedir dos dois filhos. Nada nessa despedida fez prever que seria a última vez que a veriam. A mulher disse que ia encontrar-se com Fernando Valente. Mais tarde, voltou a falar com um deles por telefone, sublinhando que iria regressar em breve. Nunca mais voltou a ser vista.
A Relação do Porto refere ainda que ficou demonstrado que, nessa noite, Fernando Valente utilizou um telemóvel associado a um cartão pré-pago que não estava registado em seu nome para contactar Mónica Silva. Os juízes concluíram que esse equipamento foi usado exclusivamente para comunicar com a mulher desaparecida, um detalhe que viria a assumir particular relevância ao longo da investigação. Ficou também assente que os dois mantiveram contactos telefónicos durante o dia do desaparecimento e que um desses contactos ocorreu já pouco antes de Mónica abandonar a residência onde vivia.
Depois disso, a cronologia torna-se mais nebulosa. O tribunal deu como provado que, às 01:48 da madrugada de 4 de outubro, foram enviadas duas mensagens através da conta de Facebook Messenger de Mónica Silva para um amigo. "Não me faça mal… por favor" e "Pare de me ameaçar", podia ler-se. Mas quem escreveu aquelas palavras continua a ser um mistério. A Relação concluiu que não existe prova suficiente para afirmar que foi Fernando Valente a enviá-las. E também não ficou demonstrado que tenha sido a própria Mónica.
Essa incerteza acaba por sinalizar uma das principais dificuldades do processo. Ao longo das centenas de páginas, os juízes vão identificando alguns factos que consideram demonstrados, mas uma grande parte deles, dizem, ficaram pelo caminho. Sabe-se que as mensagens existiram. Sabe-se que foram enviadas quando Mónica já tinha desaparecido do radar da família. Sabe-se ainda que as conversas trocadas entre Fernando Valente e Mónica Silva através do Messenger acabaram apagadas em momento que não foi possível determinar. O que continua sem resposta é quem tinha acesso ao telemóvel e às contas da mulher naquele momento.
Também é a partir daqui que a investigação entra no território das hipóteses. Sabe-se que o telemóvel de Mónica deixou de emitir sinal durante a madrugada de 4 de outubro e nunca mais voltou a ser localizado. A mulher não regressou a casa, não voltou a contactar familiares ou amigos e nunca mais foi vista.
E, apesar das milhares de páginas de investigação, das buscas, perícias e audições de testemunhas, permanecem por esclarecer algumas das perguntas mais básicas do caso.
Mónica Silva chegou ao apartamento da Torreira?
A primeira delas é também uma das mais importantes: Mónica Silva chegou efetivamente ao apartamento de Fernando Valente, na Torreira? A acusação construiu grande parte da sua narrativa a partir dessa premissa. O problema é que o tribunal concluiu que não ficou provado que a mulher tenha entrado naquela habitação naquela noite. E se esse momento continua envolto em dúvida, toda a reconstrução dos acontecimentos posteriores torna-se inevitavelmente mais difícil.
A Relação considera que a acusação construiu uma cadeia de inferências - uma lógica deste tipo: se Fernando esteve com Mónica, então teve acesso ao telemóvel; se teve acesso ao telemóvel, então enviou as mensagens; se enviou as mensagens, então tentou ocultar o crime. O problema, para os juízes, é que vários desses elos nunca chegaram a ser demonstrados. E quando a primeira peça da cadeia fica por provar, tudo o resto, na visão dos magistrados, cai por terra.
As duas horas de incerteza
Se a primeira grande dúvida é saber onde esteve Mónica Silva naquela noite, a segunda é perceber o que aconteceu durante as horas seguintes. Entre a última conversa confirmada com o filho e o momento em que o telemóvel deixou de emitir sinal existe uma janela temporal de pouco mais de duas horas que continua envolta em incerteza.
A acusação sustentava que foi nesse período, entre as 23_42 e a 01:48 da madrugada de 4 de outubro, que ocorreu o crime. Mas a Relação manteve como não provado que Fernando Valente tenha atentado contra a vida de Mónica Silva nesse intervalo temporal, concluindo mais uma vez que não existem elementos suficientes para reconstruir com segurança o que aconteceu durante aquelas horas decisivas.
Ou seja, sabe-se que Mónica falou com o filho, sabe-se que o telemóvel permaneceu ativo durante mais algum tempo e sabe-se que, às 01:48, foram enviadas mensagens através da sua conta de Messenger. Depois disso, o que acabou por acontecer não é tão claro. A partir do momento em que o telefone deixa de emitir sinal, Mónica desaparece e a investigação perde o rasto de uma das principais peças que permitiram explicar o caso.
Por que os filhos ficaram sozinhos?
Há ainda um detalhe que continua a intrigar os juízes: porque deixou Mónica Silva os filhos sozinhos naquela noite? Ao longo do processo, a mãe e a irmã descreveram-na como uma mulher extremamente cuidadosa com os menores, ao ponto de organizar sempre quem ficaria com eles quando previa ausentar-se durante mais tempo. Segundo os testemunhos, essa era uma regra praticamente sagrada na sua rotina. E aplicava-se até quando saía para se encontrar com Fernando Valente.
É por isso que a noite de 3 de outubro levanta tantas dúvidas. Mónica despediu-se dos filhos e disse que regressaria em breve. Cerca de 40 minutos depois, um dos menores estranhou a demora da mãe e telefonou à avó para perguntar se ela estava com ela. Para a Relação, este comportamento parece mais compatível com uma saída rápida, por exemplo para tomar um café e voltar pouco depois, do que com uma deslocação a casa de Fernando Valente para discutir a paternidade da criança.
Corpo de Mónica continua desaparecido
Outra questão que permanece é onde está o corpo de Mónica Silva e do bebé que transportava. Quase três anos depois do desaparecimento, continua sem existir qualquer vestígio físico da vítima e essa ausência acabou por ter um peso decisivo no raciocínio dos juízes: por um lado, a ausência de um cadáver não implica por si só que não possa existir a responsabilização por um crime. Mas dificulta - e de que maneira - provar o que aconteceu e quem foi o responsável.
Dito isto, a ausência do corpo mantém-se como um dos maiores paradoxos de todo este processo para os juízes que dão como assente que Mónica Silva desapareceu sem deixar rasto, mas que não foi possível demonstrar que tenha sido Fernando Valente o autor da sua morte.
As ecografias
Mas há ainda a questão das ecografias. Uma das teses do Ministério Público é que, na noite em que desapareceu, Mónica teria saído de casa com as ecografias da sua gravidez, transportando-as, alegadamente, a pedido de Fernando Valente. A acusação sustentava que os exames faziam parte do motivo do encontro entre ambos e apontava para o facto de nunca mais terem sido encontrados no local onde habitualmente estavam guardados.
Para o Ministério Público, esse desaparecimento batia certo com a tese de que Mónica se encontrou com Fernando Valente naquela noite. O problema é que a Relação do Porto concluiu que não existe prova suficiente para afirmar que a mulher saiu efetivamente de casa com as ecografias. Os juízes recordam que ninguém a viu transportá-las e sublinham que os próprios filhos não souberam dizer o que a mãe levava consigo quando saiu de casa.
E há um detalhe que acaba por levantar ainda mais dúvidas. A acusação defendia que Fernando Valente queria ver as ecografias. Mas a própria Relação questiona a relevância dessa explicação, observando que os exames mostrariam uma gravidez, não a identidade do pai da criança.
Fernando Valente foi assim absolvido de todos os crimes de que era acusado, entre eles homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver e acesso ilegítimo - um destino semelhante àquele que o Tribunal de Júri de Aveiro já lhe tinha dado em julho do ano passado quando o absolveu por falta de provas. Trata-se do único arguido do processo do desaparecimento de Mónica Silva.
