Ministério Público deduz acusação contra suspeito do homicídio de mulher grávida de sete meses
O Ministério Público (MP) de Aveiro deduziu acusação contra Fernando Valente, que foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de ter matado uma mulher grávida na Murtosa, Mónica Silva, informou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP).
Numa nota publicada no seu site, a PGDP refere que o despacho de acusação, datado de 4 de novembro, imputou ao arguido a prática dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.
De acordo com a mesma nota, o MP pediu para o julgamento ser realizado perante Tribunal de Júri atendendo à "repercussão social do caso e à importância da participação da comunidade na administração da justiça".
O MP deduziu ainda um pedido de indemnização contra o arguido, no montante global de 200 mil euros para ressarcimento dos danos causados aos filhos da vítima, cujo corpo não foi localizado até à data.
Fernando Valente foi detido pela PJ em novembro de 2023, e, após ter sido presente a primeiro interrogatório judicial, ficou em prisão preventiva, passando um mês depois para prisão domiciliária.
O crime, segundo a acusação do MP, ocorreu a 3 de outubro de 2023, na residência do arguido situada na Torreira, no concelho da Murtosa, distrito de Aveiro.
De acordo com a investigação, Fernando Valente e Mónica Silva mantiveram, durante cerca de um ano, uma relação íntima (que aquele tentou sempre manter em segredo), fruto da qual aquela engravidou.
O MP refere que o arguido decidiu matar a vítima e o feto que esta gerava após aquela lhe ter comunicado que se encontrava grávida, a 29 de setembro de 2023, por forma a evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.
Para isso, “engendrou um plano que incluiu desfazer-se do seu corpo e do feto, eliminar contactos que o relacionassem com aquela e com os vestígios da sua morte, e de desviar de si quaisquer suspeitas dos crimes”, descreve o MP.
Nos dias seguintes, o arguido terá efetuado pesquisas sobre a forma como eliminar das redes sociais as conversas mantidas com a vítima e adquirido um cartão SIM pré-pago para colocar num telemóvel antigo e sem ligação à Internet, que alegadamente usou para agendar o encontro com a vítima para o dia 3 de outubro.
A acusação do MP refere ainda que nesse dia, pouco depois da 21:00, a vítima encontrou-se com o arguido junto da sua residência, munida das ecografias da sua gravidez, tendo-o acompanhado até ao apartamento da Torreira, onde este “matou a vítima e o feto que se encontrava a gerar”.
“Logo após, durante a madrugada do dia 04 de outubro e nos dias seguintes, o arguido desfez-se do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, escondendo-o e impedindo que fosse encontrado”, acrescenta a nota da Procuradoria, adiantando que o arguido desfez-se, igualmente, de todos os seus pertences e de um tapete da sala do apartamento e procedeu a operações de limpeza profundas no interior do apartamento e nas zonas comuns.
Ainda segundo a acusação, o arguido terá acedido ao telemóvel da vítima e, fazendo-se passar por esta, remetido duas mensagens nas redes sociais a um terceiro indivíduo, insinuando estar a ser ameaçada por este, tendo ainda comunicado com familiares da vítima, negando qualquer encontro com a mesma.
