Leitura da sentença está marcada para 8 de julho
A defesa de Fernando Valente pede absolvição total do principal suspeito do homicídio da mulher grávida da Murtosa que está desaparecida desde outubro de 2023.
"Não sei o que se passou com a Mónica. Não lhe fiz absolutamente nada", afirmou o arguido em tribunal.
A defesa do arguido considera que o Ministério Público "pretende demonstrar a existência de morte, morte presumida. Pretende demonstrar o crime de homicídio com base em presunções. Isso está vedado pelo nosso tribunal constitucional. Segundo o Tribunal Europeu dos Diretos Humanos, a acusação tem de esclarecer com prova direta".
O advogado acusou ainda a acusação de falhar e que o "MP pretende demonstrar dois factos: a morte e a autoria dessa morte".
"Quer imputar a Valente, por presunção. Presunção de limpeza, de paternidade, presunção de veículo utilizado, presunção que comprou o cartão SIM na Vodafone. Um homicídio ocorreu não com base em prova direta, mas com base em presunções. Isto é inadmissível", afirmou, acrescentando que "Fernando Valente quer justiça".
A defesa de Fernando Valente acusou ainda a Polícia Judiciária de prova manipulada. Quanto à presunção da paternidade, André Fontes alegou ainda que a irmã gémea, em tribunal, "demonstrou cabalmente que Fernando Valente não é o pai da criança".
"Quer-se imputar paternidade ao Fernando Valente quando há prova no processo que demonstra cabalmente que a criança foi concebida a 25 de março, dia em que Pedro e Mónica tiveram a última relação sexual", alegou.
Por sua vez, a defesa da família de Mónica Silva afirma que não tem dúvidas que foi Fernando Valente que matou a grávida e que este mentiu "sempre, sempre, sempre" desde o início.
"As provas indiretas são fortíssimas e suficientemente fortes para o condenar", afirmou o advogado António Falé de Carvalho que pediu que o arguido seja condenado a 25 anos de prisão, subscrevendo o pedido feito pelo Ministério Público.
O Ministério Público pediu 25 anos de prisão para Fernando Valente durante as alegações finais, que decorreram esta manhã no Tribunal de Aveiro.
A Procuradora da República disse que não subsistem dúvidas da existência de uma pluralidade de factos que permitem concluir que o arguido foi o autor da morte de Mónica Silva e do seu feto.
O arguido está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.
Durante a sessão, que foi aberta ao público, ao contrário do resto do julgamento que decorreu à porta fechada, a procuradora disse que devem ser dados como provados todos os factos da acusação e, em consequência, o arguido ser condenado numa pena exemplar, que deverá situar-se no limite máximo dos 25 anos de prisão.
