REPORTAGEM || Filhos da Espera(nça) || Estaria disposto a esperar 10 anos para ter um filho? É o que está a acontecer a muitas famílias em Portugal, onde a lei da gestação de substituição – mais conhecida como barrigas de aluguer – tarda em sair do papel. No desespero, e sentindo-se abandonadas pelo Estado português, abdica-se de muito para concretizar o sonho no estrangeiro. Inclusive no meio da guerra
A voz de Joana Freire treme. Há nela mundos de espera. O colo vazio que quer ser preenchido há uma década. “Desde 2016 que aguardo para concretizar a minha família, para conseguir ser mãe através da gestação de substituição”. É por ter nascido sem útero que Joana não consegue, com o marido, cumprir este sonho de uma vida. De uma nova vida.
“Mesmo não tendo útero, tenho ovários que funcionam. À medida que vou envelhecendo, a quantidade dos meus óvulos começa a diminuir. Chega a uma altura em que pode deixar de fazer sentido aquilo que tínhamos idealizado”. O tempo é inimigo dos planos mais bonitos.
Em 2016, quando a lei da gestação de substituição foi aprovada pela primeira vez, Joana tinha 29 anos. E uma irmã disposta a ceder-lhe o ventre. Tudo parecia encaixar na perfeição. “Era o plano de sonho. Ia conseguir acompanhar o crescimento do meu filho ou da minha filha dentro de alguém que era muito especial para mim. Íamos viver isto em família”.
Joana senta-se, agora connosco, a tomar um chá. Está quente. É preciso esperar que esfrie. O indicador de Joana ‘tiquetaqueteia’ a chávena. O tempo, para ela, tem sido inimigo.
A irmã tem quase 45 anos, o limite definido para as gestantes na lei portuguesa, que tarda em sair do papel. A voz de Joana treme. Há nela mundos de espera. E até isso, aguardar, começa a deixar de ser possível.
“Diria a outras mulheres na mesma situação que não esperem por Portugal, que não caiam no mesmo erro que eu. Não vamos ter resposta para nós”.
Ir à guerra por um filho
Andreia Macedo não esperou. Ou, pelo menos, fartou-se de esperar. “A partir do momento em que assinei o contrato, foi um ano e três meses até tê-los nos braços”. Há Ucrânia nesta casa que se ergue, cheia de luz, numa aldeia de Barcelos. Um livro com as principais atrações de Kiev, um quadro com a bandeira azul e amarela. Os filhos, Vitória e Gabriel, saberão onde nasceram a 11 de dezembro de 2024. “Sabia que um filho meu ia ter, fosse como fosse, custasse o que custasse”.
Custou-lhe a segurança, a paz. “Senti que tive de ir para um país em guerra, completamente destruído, para conseguir ter os meus filhos nos braços. É a coisa mais bonita e frustrante ao mesmo tempo, porque o teu país não é capaz de fazer absolutamente nada por ti”.
Não é preciso muito para perceber que Andreia é uma mulher de força, apesar da ligeireza com que deixa a fórmula infantil cair nos biberões que prepara para os bebés. Documentou o caminho todo, para que eles um dia vejam a dimensão do amor que já lhes tinha, mesmo sem os ter carregado no próprio corpo. Sentiu que tinha de partir antes do que estava combinado com a clínica. Chegou à Ucrânia no exato dia em que Vitória e Gabriel nasceram.
Minutos de sirenes. Horas de viagens de comboio. Dias de neve praticamente sem aquecimento. Semanas de ataques.
“Vai-se com o coração nas mãos. Estivemos lá 52 dias. Não houve uma noite que eu dormisse. Não por causa dos bebés, mas porque os ataques eram constantes. Foram muitas horas em bunkers, a ouvir drones e explosões cá fora. Não há nada que nos provoque mais medo. Estás completamente desprotegido, não tens para onde fugir. Só pedia que, se acontecesse alguma coisa, fosse com todos, para não deixar os meus filhos sem pais”.
Olhar para esses dias. Olhar para o presente. O contraste absoluto. Há harmonia na forma como Andreia distribui os objetos dos bebés pela casa. Tudo tem o seu lugar. Vitória e Gabriel têm o seu lugar. Sobretudo nela e no marido. “Ser mãe é ter o coração, todo os dias, a bater fora do peito”.
Perante um país sem respostas, alternativas a leste
Joana olha para o vazio. O horizonte dela não se alcança com os olhos. “Houve janelas que se foram fechando nestes 10 anos. O que eu sinto em relação à gestação de substituição em Portugal é que não vai ser para mim”.
O mapa define-se, provando que o amor não tem fronteiras. Joana tem tudo estudado ao pormenor. Anos e anos de ativismo, também em causa própria, tornam-na numa das pessoas que mais conhecerá do tema em Portugal. Foi porta-voz da Associação Portuguesa de Fertilidade.
“A alternativa é começar a seguir o exemplo de todas as outras mulheres com síndrome de Rokitansky que não esperaram que o país lhes desse resposta, que começaram a pensar em ir para fora”.
Para fora é, sobretudo, o leste da Europa. Além da Ucrânia em guerra, há a Geórgia. Mesmo com a gestação de substituição a ser arma política, causando incertezas nos processos de muitas famílias estrangeiras, este país afirma-se como um dos mais procurados. Por lá, um filho pode custar mais de 50 mil euros. E este é um número que, na grande maioria dos casos, peca por defeito.
E, por isso, é preciso fazer contas. Muitas contas. Demasiadas contas. Quase sempre de subtrair ao quotidiano. Para que, mais tarde, seja possível somar-lhe o sonho de um filho nos braços. “É preciso abdicar de muita coisa”, reconhece Joana. Do quê? A voz trai-a. Os olhos molham-se. Fazemos uma pausa. Joana toma consciência de que nunca tinha parado para fazer o balanço.
“Abdicámos de casar. Fomos morar com os meus pais, para conseguirmos reduzir as despesas. Fazemos alguns investimentos, para termos retorno. Cortamos na roupa, nos jantares fora”, descreve.
É uma fatura que não teria de ser paga em Portugal. A lei fala de um ato altruísta, sem pagamento, feito a favor de mulheres sem útero ou com uma doença que impede a gravidez.
Cronologia de um tempo que não passa
Ao contrário de Joana, Andreia nunca teve uma pessoa identificada como gestante. “Não tenho nenhum familiar ou pessoa próxima que estivesse disposto”. Seria necessário procurar, sugere, numa base de voluntárias que viesse a ser criada.
Andreia é uma mulher de fé. Guarda uma coleção de terços dos locais por onde passou. “Sou católica, o que não quer dizer que concorde com algumas das opiniões”. A primeira vez que falámos com Andreia, em outubro de 2023, o plano da Ucrânia ainda parecia distante. Ainda assim, sabia que se o percorresse, os comentários iam surgir. Vindos daqueles que cultivam a palavra de Deus. O mesmo Deus que terá dito “Crescei e multiplicai-vos”.
“Vou ser um bocadinho polémica, mas acredito que o facto de a lei não ser aprovada no nosso país tem muito a ver com o facto de sermos um país maioritariamente católico”, remata. É uma das explicações que fomos encontrando durante esta reportagem. Para explicar um caminho que tem mais recuos do que avanços.
A lei da gestação de substituição foi aprovada na Assembleia da República, pela primeira vez, em 2016. E logo levantou muitas questões. Nesse ano houve um parecer negativo do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Seguiu-se o veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que nunca escondeu que a sua veia católica tinha um peso na ponderação. A lei voltou ao Parlamento, nova luz verde. E Marcelo acaba por promulgá-la.
É então que entram em cena, já em 2017, deputados do PSD e do CDS-PP, que pedem a fiscalização preventiva do diploma. O Tribunal Constitucional confirma o chumbo no ano seguinte.
Estamos agora em 2019. O Parlamento aprova uma nova versão da lei, que motiva um pedido de fiscalização preventiva do Presidente. Novo chumbo do Palácio Ratton.
Por isso, nova tentativa em 2021. Marcelo dá luz verde. E o Governo de António Costa tem, agora, 30 dias para avançar com a regulamentação. Ou seja, as leis que permitem às famílias aceder a esta técnica. O prazo é largamente ultrapassado.
Só em 2023 é que o Governo socialista anuncia, num comunicado do Conselho de Ministros, que a regulamentação está pronta. Segue tudo para Belém, para o derradeiro travão do Presidente.
A partir daí, o país político vira à direita. E o tema da gestação de substituição desapareceu do debate público. Este ano, aproveitando a tomada de posse do novo Presidente da República, a Associação Portuguesa de Fertilidade pediu a António José Seguro que tenha “mão firme” perante uma lei que “continua num inaceitável vazio jurídico”.
‘Pasta de transição’ eterna?
“A nova correlação de forças na Assembleia da República não facilita a aprovação deste tipo de matérias. Há um imperativo legal. A Lei 90/2021 está em vigor e diz que deve ser regulamentada. Isto põe em crise a confiança dos cidadãos no Estado de Direito. Uma vez que já permite no papel, devia permitir na vida”, reage João Lavinha, porta-voz da Associação para o Planeamento da Família.
Para este antigo investigador na área da genética humana, não há dúvidas: “quem está a falhar é o Governo, porque devia regulamentar. Este, o anterior, do mesmo primeiro-ministro, e o de António Costa”.
Uma sequência de responsáveis que, para as famílias que aguardam pela lei, tem tudo para continuar a aumentar. “Sinto-me completamente abandonada. E, acima de tudo, invisível aos olhos do Estado, dos políticos, do Governo. As nossas histórias não são minimamente ouvidas”, lamenta Joana Freire.
“Têm de perceber que pode acontecer a qualquer uma. Pode ser uma filha, uma prima, uma amiga. Se tivessem alguém perto, na minha situação, iam conseguir perceber um bocadinho do desespero que é. Querer muito uma coisa e o teu país não te permitir fazer nada”, reforça Andreia Macedo.
Com a mudança de António Costa para Luís Montenegro, o tema entrou na pasta de transição, que está esquecida algures no gabinete da própria ministra da Saúde.
“O Governo já entrou há algum tempo em funções e a pasta continua em transição”, ironiza Joana, com a consciência do impacto que esta espera tem em tantas famílias como a dela.
João Lavinha arrisca uma explicação: “O Ministério da Saúde tem estado em emergência. Está de tal forma pressionado por questões do dia a dia que questões um pouco mais estratégicas vão ficando sistematicamente para trás. Seria extremamente inexplicável que a regulamentação não ficasse completada até ao fim da legislatura”.
Sem resposta ficou o pedido de esclarecimento da nossa reportagem. E o silêncio é tão profundo que nem a entidade que vai supervisionar os processos – o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida – sabe de nada.
“O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida não tem qualquer informação em relação à ausência de regulamentação da lei, além da que é pública. Nos contactos com os membros do governo da área da Saúde, realçámos sempre a iniquidade resultante da falta da regulamentação e a necessidade de ser concretizada a curto prazo”, responde, por escrito, o presidente deste organismo, Carlos Calhaz Jorge.
Impacto físico e psicológico devastador
Joana não tem o enxoval pronto. Os anos em suspenso tornam-na reticente. Há demasiadas incertezas para se poder agarrar a um tecido macio, novo. Ainda assim, os olhos brilham-lhe quando, para filmar esta reportagem, paramos junto de uma loja de roupa para bebé. Os dedos apoiam-se na montra. Demora-se. Esta demora vale a pena.
“Vou tentando imaginar o momento em que tenho o meu filho ou a minha filha ao colo. É sempre com uma grande emoção que tento visualizar. Agora sentir mesmo, real, acho que nem consigo ter palavras para descrever esse momento”.
O sorriso permanente no rosto oculta o impacto silencioso de uma espera. Em casos como este, a principal dor é psicológica. “É como se a pessoa estivesse presa num espaço que não se consuma como um luto nem como um projeto a acontecer”, compara a psicóloga e psicoterapeuta Patrícia Câmara.
“O sofrimento vai-se cristalizando cada vez mais. A pessoa fica agarrada a essa inoperância, a essa sensação de que não há uma continuidade. Há uma impotência e uma frustração muito grandes. E uma tristeza que não se sabe bem onde pôr”, continua.
Em especial quando se percebe que quem tem dinheiro consegue encontrar alternativas fora de portas a um país que falha.
“O nosso país não é capaz de fazer nada por um sonho nosso, mesmo quando se queixa tanto de falta de natalidade. E também não nos dá outras soluções. A lista de espera para a adoção é interminável”, aponta Andreia Macedo. E também não existem possibilidade de um transplante de útero, junta Joana Freire.
Mesmo que não tenha um impacto tremendo nos resultados globais – João Lavinha cita estudos que apontam para um aumento de 3,5% com “todas as formas de procriação medicamente assistida -, na vida destas famílias faria toda a diferença.
Arrependimento: uma preocupação da lei parada
As famílias sabem que a lei não é perfeita – e que é muito difícil chegar a uma lei que o seja. Contudo, dizem, mais vale uma lei que permite avançar do que nenhuma. A principal preocupação na lei que está parada reside no facto de a gestante poder arrepender-se até ao registo da criança, 20 dias após o nascimento. É um tema que tem dividido também os especialistas. À custa desta pergunta: no fim das contas, aquela criança é filha de quem?
“A verdade é que sendo os gâmetas do casal, ou seja, o esperma e os óvulos, a nível de ADN, aquela criança é filha daquele casal e não da gestante”, argumenta Joana Freire. Seria este o caso desta mulher, uma vez que ela e o marido não precisarão de qualquer doação de material genético.
“Entendo que é preciso proteger as gestantes, mas também tem de se proteger os pais dos bebés. Já viste o que é teres um filho e, de repente, ‘olha, quero ficar com ele’. Como é que ficam os pais no meio desta situação toda?”, tece Andreia Macedo.
Há propostas para resolver um impasse – que seria também ele judicial - deste género. Vários rascunhos da regulamentação, que vieram a público, dão conta de que, num caso de arrependimento, a criança poderia acabar registada como tendo três pais: a gestante e o casal que recorreu à gestação de substituição.
Esperança na espera
Joana aproveita o sol que, através da janela, lhe acaricia a cara. A vida faz-se destas pequenas coisas. “Enquanto sentir que há uma chama dentro de mim, vai haver uma história”, garante.
Mas haverá um limite para a espera? “O limite é aquele que é suportável para cada um de nós. Esse é o limite da espera. É singular”, explica a psicóloga Patrícia Câmara.
Mesmo na demorada espera por um filho, as vidas arranjam sempre forma de se ir arrumando. Estratégias que funcionam como pequenos curativos. Paliativos do amor que ainda não se pode dar.
“Há um grande vazio nas rotinas, naquilo que fazemos. E um grande vazio também em mim enquanto pessoa, enquanto mulher. Sinto que vou preenchendo o meu coração com outras coisas, outras atividades. Tenho duas sobrinhas que me permitem ter um pequeno gostinho do que é ser mãe. Mas ainda há aqui um grande vazio por preencher”, aponta Joana.
E como é que se preenche? Os olhos de Joana são oceanos em potencial. “Só se preenche com algo no colo”. Derruba-nos com a honestidade. Silêncio. E o vazio que ele encerra.
Rasga-se a tarde com o sino da igreja. Andreia mantém a fé inabalável. Não são as críticas, os comentários repletos de desconhecimento que a desmoralizam. Há sim um Deus de amor, que encontra todas as manhãs nessa dádiva a que chama filhos.
Andreia tem palavras de esperança. Sabe como doeu a espera, quer reduzir o impacto do tempo na vida de outras mulheres como ela. “Não há descrição possível para o momento de poderes tocar, ver, cheirar os teus filhos. Não esqueces os esforços, os sacrifícios, mas fica mais fácil. Nada apaga o que está para trás, mas atenua muito”.
Que os colos que estão à espera se preencham. Se houver lei em Portugal, até Andreia está disposta a lutar pelo terceiro filho. “Espero muito ser viva para poder ver a lei e usufruir dela. Nunca percam a esperança”.
