O secretário de Estado dos Assuntos Europeus adiantou que «já foi iniciado “o trabalho de elaboração de um programa de ação”, num plano mais técnico
O Governo deverá aprovar e apresentar em outubro um plano de ação para fazer com que haja mais portugueses a trabalhar nas instituições europeias, disse esta quinta-feira o secretário de Estado dos Assuntos Europeus.
Em entrevista à Lusa em Bruxelas, Tiago Antunes, recordando que assumiu como “uma prioridade desde o início” do seu mandato trabalhar para contrariar o que classifica como “uma sub-representação de Portugal nas instituições europeias”, adiantou que o Governo, em articulação com a Comissão Europeia, está já a concluir um documento com a estratégia nacional, que espera aprovar e disponibilizar publicamente no próximo mês.
“A Comissão divulgou em abril deste ano uma nova estratégia de recursos humanos, onde reconhece um objetivo prioritário de promover o equilíbrio geográfico nos seus quadros de pessoal, coisa que neste momento não existe em relação a vários Estados-membros. Há vários Estados-membros que estão sub-representados, alguns deles significativamente sub-representados, como é o caso de Portugal, de acordo com números da Comissão Europeia. Portanto, o diagnóstico está feito pela própria Comissão Europeia”, salientou.
O secretário de Estado recordou que, logo na sua primeira deslocação a Bruxelas, em abril passado, reuniu-se com o comissário responsável pelos recursos humanos, Johannes Hahn, tendo entretanto já estado reunido igualmente com a diretora-geral de recursos humanos da Comissão, e apontou que já foi iniciado “o trabalho de elaboração de um programa de ação”, num plano mais técnico.
Apontando que Bruxelas assume assim a “necessidade de adotar medidas especificas para corrigir esta sub-representação”, o governante vincou que “essas medidas são diferentes de Estado-membro para Estado-membro, porque os problemas não são idênticos em todos os Estados-membros”.
Plano deverá ser aprovado em outubro
“Por isso, uma das estratégias da Comissão será a aprovação de planos de ação para cada um dos Estados-membros sub-representados, e nós estamos a trabalhar com a Comissão na elaboração desse plano de ação. E uma das peças chave que irá depois informar esse plano de ação da comissão é a nossa estratégia nacional. Portanto, nós estamos a fazer um documento nacional, com um conjunto de medidas, que aprovaremos e adotaremos”, explicou, dando conta de que “o plano está numa fase já bastante consolidada”.
“Creio que em outubro seguramente tê-lo-emos aprovado e publicado e disponibilizado publicamente”, disse.
Para a elaboração do plano nacional, o secretário de Estado tem mantido múltiplas reuniões, incluindo com portugueses que trabalham nas instituições, porque, argumentou, o objetivo é que “este plano seja o mais participado e resulte também da auscultação de quem é diretamente interessado”.
“Por exemplo, tive ontem [quarta-feira] uma reunião com um largo número de portugueses que são agentes contratuais ou agentes temporários, portanto pessoas que já trabalham nas instituições mas sem vinculo permanente, e a maior parte deles tem a expectativa de vir a entrar nos quadros das instituições europeias, e estivemos a ver estratégias e que ferramentas e mecanismos podem ser mais adequados para os ajudar a conseguir esse objetivo, objetivo esse que é do interesse nacional, que é do interesse de Portugal”, referiu.
Apontando que a estratégia com vista a colmatar o ‘défice’ de representação nas instituições só “entrará em pleno vigor com o novo regime de concursos de acesso à Comissão Europeia, o que ocorrerá em torno de março do próximo ano”, Tiago Antunes sublinhou que, todavia, há algumas medidas da estratégia nacional “que começam desde já, designadamente a título de projeto piloto”.
“Para um concurso em curso mais específico, para a área do espaço e defesa, estamos já a iniciar um projeto piloto de formação e preparação dos candidatos nacionais que se apresentaram a esse concurso”, adiantou.
O secretário de Estado dos Assuntos Europeus afirmou-se convicto de que a nova estratégia dará frutos em breve.
“Estou convencido que conseguiremos rapidamente ver resultados. Nós temos um número elevado de candidatos e estou em crer que se eles estiverem melhor preparados, com uma preparação mais direcionada exatamente ao que se pretende e se avalia neste tipo de concursos, rapidamente começaremos a ver resultados e começaremos a ver mais portugueses a terem sucesso e a entrarem nas instituições”, disse, o que é “essencial” até numa perspetiva de progressão na carreira.
Tiago Antunes admite que “claro que o problema é um problema que se projeta por vários anos”, pois a intenção de Portugal é não só ter mais portugueses a trabalhar nas instituições, mas também a chegarem a altos cargos.
“Nós temos neste momento um défice quer na base, quer em níveis de maior responsabilidade. Designadamente, pela primeira vez não temos nenhum diretor-geral na Comissão Europeia, e a colocação de portugueses nesses lugares de maior responsabilidade é também outro dos eixos da estratégia. Pretendemos colmatar essa situação”, concluiu.
