Tomada de posse dos secretários de Estado acontece esta sexta-feira no Palácio da Ajuda, em Lisboa
O Presidente da República dá posse aos 43 secretários de Estado do XXV Governo Constitucional, um dia depois da entrada em funções do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e dos seus 16 ministros.
A cerimónia está agendada para as 12:00 no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
O novo Governo tem menos mulheres do que o anterior executivo, também liderado por Luís Montenegro, mais um elemento e apresenta uma renovação de 30% ao nível das secretarias de Estado.
No total, o executivo terá 60 governantes, contando com o primeiro-ministro, dos quais 20 são mulheres (33%), quando no anterior eram 24 em 59 (cerca de 40%).
Entre os secretários de Estado hoje conhecidos, há 13 caras novas (30% do total), com destaque para o vice-presidente do PSD Rui Rocha, o antigo vice-presidente na direção de Rui Rio e ex-autarca de Ovar Salvador Malheiro, ou João Manuel Esteves, que até final de março foi presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, onde cumpria o terceiro mandato.
O deputado e economista do Banco de Portugal João Valle e Azevedo, o antigo assessor jurídico de Passos Coelho Tiago Macieirinha, o diretor-geral da Google em Portugal Bernardo Correia ou a analista da OCDE para o ensino superior Cláudia Sarrico são outras das novidades.
Entre as saídas do Governo (11 ao nível das secretarias de Estado), destaque para José Cesário, que ocupou em vários Governos do PSD a pasta das Comunidades, na qual é substituído por Emídio Sousa, que era até agora secretário de Estado do Ambiente, e foi número dois por Aveiro nas legislativas de 18 de maio.
Saem também do Governo secretários de Estado no XXIV executivo como Cristina Vaz Tomé, na Saúde, ou Paulo Marcelo, na Presidência, que foram eleitos deputados e poderão agora regressar ao parlamento, tal como José Cesário, que foi cabeça de lista pelo círculo de Fora da Europa.
Há secretários de Estado que trocam de Ministério, como Ana Isabel Xavier, que passa da Defesa para os Negócios Estrangeiros, e outros que mudam devido a alterações na orgânica do Governo, como acontece nas pastas da Economia, Cultura e Desporto.
Há vários Ministérios que não alteram qualquer secretário de Estado, como as Finanças, a Coesão Territorial (que ‘herda’ os secretários de Estado da Economia), a Administração Interna (apesar de ter mudado o titular da pasta) ou as Infraestruturas e Habitação ou Trabalho.
Pelo contrário, na Justiça foram mudados os dois secretários de Estado, enquanto os Assuntos Parlamentares são o único Ministério sem qualquer secretaria de Estado (por terem perdido o Desporto e a Comunicação Social para outras pastas).
Além de um novo Ministério, o da Reforma do Estado, com duas novas secretarias de Estado, há também uma mudança com significado político: Rui Freitas, até agora secretário de Estado Adjunto e da Presidência passa a ser também da Imigração, uma área que tem estado no centro do debate.
Abaixo, os nomes dos secretários de Estado, com os 13 estreantes a sublinhado:
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
INÊS Carmelo Rosa Calado Lopes DOMINGOS
Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
ANA ISABEL Marques XAVIER
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
EMÍDIO Ferreira dos Santos SOUSA
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
JOSÉ MARIA Gonçalves Pereira BRANDÃO DE BRITO
Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
CLÁUDIA Maria dos REIS DUARTE Melo de Carvalho
Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
JOÃO Alexandre da SILVA LOPES
Secretária de Estado da Administração Pública
MARISA da Luz Bento GARRIDO Marques Oliveira
MINISTÉRIO DA PRESIDÊNCIA
Secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração
RUI ARMINDO da Costa FREITAS
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
TIAGO Meneses Moutinho MACIERINHA
Secretário de Estado da Presidência
JOÃO Mário McMillan da Cunha VALLE E AZEVEDO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA COESÃO TERRITORIAL
Secretário de Estado da Economia
JOÃO RUI da Silva Gomes FERREIRA
Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional
HÉLDER Manuel Gomes dos REIS
Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território
SILVÉRIO Rodrigues REGALADO
Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
PEDRO Manuel Monteiro MACHADO
MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO
Secretário de Estado para a Digitalização
BERNARDO Gomes Pereira CORREIA
Secretário de Estado para a Simplificação
PAULO António MAGRO DA LUZ
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
ÁLVARO António Magalhães Ferrão de CASTELO BRANCO
Secretário de Estado Adjunto da Política da Defesa Nacional
NUNO Maria Herculano de Carvalho PINHEIRO TORRES
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO
Secretário de Estado das Infraestruturas
HUGO Morato Alface do ESPÍRITO SANTO
Secretária de Estado da Mobilidade
CRISTINA Maria dos Santos PINTO DIAS
Secretária de Estado da Habitação
PATRÍCIA Gonçalves Costa de MACHADO SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
GONÇALO Pedro da Cunha Viegas PIRES
Secretária de Estado da Justiça
ANA LUÍSA da Silva Gonçalves MACHADO
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna
PAULO Jorge SIMÕES RIBEIRO
Secretário de Estado da Administração Interna
TELMO Augusto Gomes de Noronha CORREIA
Secretário de Estado da Proteção Civil
RUI Alexandre Novo e ROCHA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Manuel ALEXANDRE Mateus HOMEM CRISTO
Secretária de Estado da Administração Escolar
MARIA LUÍSA Gaspar do Pranto Lopes de OLIVEIRA
Secretária de Estado da Ciência e Inovação
HELENA Cristina de Matos CANHÃO
Secretária de Estado do Ensino Superior
CLÁUDIA Sofia SARRICO Ferreira da Silva
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretária de Estado da Saúde
ANA Margarida Pinheiro POVO
Secretário de Estado da Gestão da Saúde
FRANCISCO Nuno Rocha GONÇALVES
MINISTÉRIO DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Secretário de Estado da Segurança Social
SUSANA Filipa de Moura LIMA
Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão
Maria CLARA Gonçalves MARQUES MENDES
Secretário de Estado do Trabalho
ADRIANO RAFAEL Sousa MOREIRA
MINISTÉRIO DO AMBIENTE E ENERGIA
Secretário de Estado do Ambiente
JOÃO MANUEL do Amaral ESTEVES
Secretário de Estado da Energia
JEAN Paulo Gil BARROCA
MINISTÉRIO DA CULTURA, JUVENTUDE E DESPORTO
Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade
CARLA Maria de Pinho RODRIGUES
Secretário de Estado da Cultura
ALBERTO Fernando da Silva SANTOS
Secretário de Estado do Desporto
PEDRO Miguel Pereira DIAS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E MAR
Secretário de Estado das Pescas e do Mar
SALVADOR MALHEIRO Ferreira da Silva
Secretário de Estado da Agricultura
JOÃO Manuel MOURA Rodrigues
Secretário de Estado das Florestas
RUI Miguel LADEIRA Pereira
