Uma análise feita pela CNN Portugal desde 1985 mostra que, em média, os onze governos que fizeram remodelações demoraram 276 dias a fazer a primeira mexida. Uma data crítica que o atual executivo atinge a 3 de janeiro de 2025. Apesar de já se terem ouvido vários pedidos de demissão da ministra da Saúde e da ministra da Administração Interna, os politólogos acreditam que Montenegro tentará chegar ás eleições autárquicas com a sua equipa ministerial intacta
Dia 3 de janeiro de 2025. Nesta sexta-feira, o Governo de Luís Montenegro superou um momento crucial, segundo mostram os últimos 40 anos. Foi aos 276 dias de mandato que, em média, os últimos 11 governos com remodelações fizeram a primeira mexida que implicou a saída ou a troca de um governante, de acordo com uma análise realizada pela CNN Portugal a todos os executivos em quatro décadas.
Dos 14 governos que existiram desde 1985, só três ficaram fora destas contas por não terem tido qualquer mudança de cadeiras: foi o caso do último executivo de Pedro Passos Coelho, que apenas durou 27 dias, do primeiro de Cavaco Silva, e ainda do segundo de José Sócrates.
Quanto ao atual primeiro-ministro, os politólogos ouvidos pela CNN acreditam que tudo fará para manter a sua equipa intacta, pelo menos, até às autárquicas. Mesmo com alguns governantes, como as ministras da Saúde e a da Administração Interna debaixo de fogo. Aliás, nos últimos tempos sucederam os pedidos de demissão de Margarida Blasco, que chegou a fazer algumas declarações que geraram polémica, e de Ana Paula Martins, por causa das falhas no atendimento de doentes no INEM o que poderá estar relacionado com várias mortes, e de outras questões.
"Deixar cair agora um ministro ou uma ministra seria criar uma bola de neve. Por isso, Luís Montenegro vai querer manter a equipa unida. Caso contrário pode começar a haver uma erosão da Opinião Pública", refere o politólogo José Filipe Pinto".
Para o especialista, o primeiro-ministro vai evitar a todo o custo mexer, pelo menos, no imediato, nos seus governantes. "Luís Montenegro pode vir a fazer um ou outro ajuste, mas não vai remodelar os principais", acrescenta o especialista, notando que o líder governativo resistiu a mudar a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, apesar da polémica que se instalou no INEM. Para José Filipe Pinto, Luís Montenegro tem consciência de que ao abrir a porta das remodelações, a seguir a Ana Paula Martins, virá o nome da Ministra da Administração Interna, que teve de lidar com a questão dos tumultos na grande Lisboa, entre outros assuntos.
Também o politólogo Bruno Ferreira Costa explica porque é que para o líder do governo é importante manter Ana Paula Martins. "A Saúde foi uma área fundamental durante toda a campanha. Retirar a sua principal responsável seria admitir que tudo tinha falhado neste setor prioritário". O professor universitário refere que, agora, com a aprovação do Orçamento do Estado, Montenegro pretende "levar a estrutura governativa, o mais longe possível".
Para os politólogos, Montenegro irá mesmo evitar fazer mudanças até às eleições autárquicas, que se realizam em 2025. Até lá, garante José Filipe Pinto, a ideia será mostrar “um governo coeso”, apresentando-se o primeiro-ministro como “o timoneiro”.
"O resultado saído das autárquicas em 2025, pode ser crucial para uma possível remodelação em algumas pastas. Depois dessa data é possível que Luís Montenegro ganhe algum balanço, já que posteriormente irá haver presidenciais e Marcelo Rebelo de Sousa não poderá dissolver a Assembleia da República 6 meses antes das eleições”, defende Bruno Ferreira Costa.
Guterres remodelou ao fim de 60 dias
De acordo com os especialistas, Montenegro tudo fará para não dar imagem de fragilidade com uma remodelação, algo que em governos anteriores chegou a ser feito precocemente. António Guterres, por exemplo, fez, no seu primeiro governo, uma remodelação ao fim de apenas 60 dias.
Esta precoce mudança aconteceu por motivos de doença de Henrique Constantino, então ministro do Equipamento Social, que foi substituído por Francisco Murteira Nabo que acabou por ficar apenas 19 dias na pasta.
Este governo que foi liderado pelo atual presidente da ONU não foi o único a não conseguir ficar intacto mais de quatro meses. Na análise feita pela CNN Portugal/TVI às remodelações governamentais nos últimos 40 anos, seja devido a demissões de ministros, seja a mudança de pastas, seja a saída por motivos profissionais ou pessoais mostra que mais outros quatro governos não conseguiram superar essa barreira dos quatro meses sem mexer nos seus governantes. Foi o que sucedeu com o último governo de Cavaco Silva, no único executivo de Santana Lopes e no primeiro de José Sócrates e também de António Costa.
Mas essa fase crítica de 120 dias de governação foi ultrapassada em final de julho por Luís Montenegro quando o seu Executivo estava em plena polémica com a saúde por causa das urgências de obstetrícia.
Montenegro pode nunca remodelar, mesmo tendo um Governo minoritário?
O facto de o atual governo ser minoritário parece não interferir na rapidez e na quantidade de remodelações, segundo a análise feita pela CNN Portugal. Mas o historiador António Costa Pinto acredita que há detalhes que, no caso deste governo, podem influenciar.
“Dada a atual conjuntura é mais difícil para Montenegro manter um ministro sob pressão de Marcelo Rebelo de Sousa, como aconteceu no caso em que António Costa decidiu manter João Galamba nas Infraestruturas", diz Costa Pinto, considerando que por ser minoritário, o Governo tem sempre "um maior escrutínio do Presidente da República e do Parlamento". No entanto, admite, não tem havido ao longo dos anos "uma diferença significativa entre governos maioritários e minoritários no que toca a remodelações.”
Aliás, a análise feita pela CNN Portugal indica que o tipo de executivo não interfere na velocidade das remodelações. Cavaco Silva é um bom exemplo, já que no seu primeiro governo minoritário não fez qualquer remodelação, enquanto nos seus dois governos maioritários trocou de cadeiras onze vezes, em cada legislatura.
Por outro lado, António Guterres nos seus dois governos minoritários realizou as duas maiores remodelações das últimas quatro décadas – nove no seu primeiro governo e 17 no segundo. Durão Barroso com uma maioria relativa mudou os seus ministros cinco vezes, enquanto o seu sucessor, Santana Lopes, fez três alterações.
Tendo conquistado uma maioria absoluta para o Partido Socialista, José Sócrates remodelou sete vezes o seu executivo, enquanto no segundo mandato minoritário - que durou dois anos – não fez qualquer mudança.
Passos Coelho, por seu lado, fez cinco alterações nos seus dois Governos, ambas no primeiro mandado, tendo em conta que o segundo teve apenas 27 dias de duração. Em 2011, o então primeiro-ministro social-democrata tinha alcançado uma maioria relativa. Com a saída de Passos Coelho, António Costa teve dois governos minoritários e um maioritário tendo feito oito remodelações no primeiro e três nos dois seguintes.
