A ministra da Presidência disse ainda que primeiro desembolso do PRR, já aprovado pela Comissão Europeia, deverá ser efetivado "entre esta e a próxima semana"
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou hoje que o próximo pedido de desembolso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) será feito apenas a partir de setembro.
Mariana Vieira da Silva e a sua equipa governativa estiveram esta terça-feira a ser ouvidos no Parlamento no âmbito das audições do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), tendo sido questionada, na segunda ronda de perguntas, pela deputada do PSD Patrícia sobre a execução do PRR.
Segundo a ministra, o próximo pedido de desembolso “será efetuado apenas a partir do mês de setembro”.
“E a avaliação que o Governo faz dos diferentes projetos é de que tem condições para cumprir as suas metas e os seus marcos com que está comprometido”, garantiu.
Na mesma audição, a ministra da Presidência já tinha anunciado que o primeiro desembolso do PRR, já aprovado pela Comissão Europeia, deverá ser efetivado "entre esta e a próxima semana".
Mais à frente, em resposta à mesma deputada do PSD, o secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, referiu que, ao que “tudo indica” e “até pelo bom cumprimento e boa performance” que Portugal teve “relativamente ao primeiro pedido de desembolso que o mesmo acontecerá em relação ao segundo” pedido.
A deputada do PSD Patrícia Dantas tinha perguntado à ministra se “perante os condicionamentos que se têm registado” e dado que se está a aproximar o meio do ano, o que é que o Governo “tem previsto para minimizar” os “constrangimentos e os atrasos verificados na execução do programa”.
A Comissão Europeia aprovou em 25 de março um desembolso a Portugal de 1,16 mil milhões de euros, dos quais 553,44 milhões são subvenções e o restante empréstimos.
O primeiro desembolso ocorre após as metas cumpridas ao abrigo das verbas da recuperação.
“A Comissão Europeia aprovou hoje uma avaliação preliminar positiva do pedido de pagamento de 1,16 mil milhões de euros apresentado por Portugal, dos quais 553,44 milhões de euros são subvenções e 609 milhões de euros são empréstimos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência”, informou na altura a instituição em comunicado.
Em causa está um pedido de financiamento apresentado por Portugal à Comissão Europeia a 25 de janeiro, ao qual Bruxelas deu uma primeira ‘luz verde’ em março devido ao “cumprimento dos 38 marcos e metas selecionados […] para a primeira parcela”, explicou o executivo comunitário.
“Com o seu pedido, as autoridades portuguesas apresentaram elementos de prova pormenorizados e completos que demonstram o cumprimento dos 38 marcos e metas”, acrescentou.
