Primeiro-ministro assinalou que o PAN "contribuiu com várias sugestões para muitas das ideias que acabaram por ficar contempladas no desenho final do PTRR"
O primeiro-ministro indicou esta quarta-feira que o Governo está a avaliar a inclusão do resgate de animais de companhia nos planos de Proteção Civil, com “critérios claros, formação adequada” e em articulação “com as autoridades que têm conhecimento” nesta área.
Luís Montenegro falava durante o debate quinzenal, na Assembleia da República, em resposta ao PAN.
O primeiro-ministro referiu que as pessoas “têm uma ligação afetiva com os animais” e que por vezes há “um problema”, porque alguns recusam-se a ser retirados de casa em situações de emergência e de perigo “por não aceitarem que essa componente não esteja contemplada”.
“Razão pela qual nós estamos a avaliar a integração desta dimensão nos planos de Proteção Civil, com critérios claros, com formação adequada e também com articulação com as autoridades que têm conhecimento e ‘know-how’ neste tema”, indicou.
Na sua intervenção, a deputada única do PAN tinha questionado o primeiro-ministro se o Governo está disponível para acompanhar uma proposta de “resgate animal que inclua os centros de recolha, as associações, também as famílias” ou se continuaria “numa lógica de falta de empatia”.
“Quando olhamos para o PTRR não vemos uma única medida de adaptação do país em matéria de socorro e proteção animal. Tem apenas na dimensão dos animais de pecuária, nada tem na dimensão dos animais de companhia”, lamentou.
Inês de Sousa Real indicou que o Parlamento Europeu aprovou “um importante pacote de alterações legislativas em matéria de proteção e saúde animal”, e assinalou que passam seis anos do incêndio em Santo Tirso, no qual morreram mais de 90 animais.
A deputada e líder do PAN saudou também o Governo por acolher no PTRR “algumas medidas” defendidas pelo seu partido, nomeadamente as “comunidades de energia renovável, a defesa do país em relação à erosão da órbita costeira, ou até mesmo a lei-quadro dos apoios em matéria de situação de catástrofe”.
“Curiosamente o PSD, quando o PAN aqui as propôs, votou contra, mas mais vale tarde do que nunca e ainda bem que ao menos o Governo soube aproveitar as propostas do PAN”, afirmou.
Inês de Sousa Real desafiou também Luís Montenegro a aprovar um “atlas de risco climático” nacional, assinalando que o documento “tem teimado em sair do papel”.
“Se o clima mudou, é a altura do Governo deixar de ter medidas a marinar no que diz respeito ao combate à crise climática”, defendeu.
Na resposta, o primeiro-ministro assinalou que o PAN “contribuiu com várias sugestões para muitas das ideias que acabaram por ficar contempladas no desenho final do PTRR”.
Montenegro indicou que Portugal “tem liderado alguns debates” relativamente às alterações climáticas.
“Aprovámos uma lei do clima e temos uma agência a trabalhar também nesse domínio, temos a estratégia nacional para as alterações climáticas em formação”, indicou, referindo que o PAN vai ter “várias oportunidades de interagir com o Governo no desenho desses instrumentos de planeamento”.
