Montenegro não declarou ao Tribunal Constitucional valor de casa com 829,6 m2

5 mai 2023, 09:37
Luís Montenegro (Lusa)

Montenegro não comunicou ao TC, nas declarações de rendimentos e património que entregou até 2022, o valor da moradia com seis pisos que construiu em Espinho, nem de onde veio o dinheiro para a pagar

O presidente do PSD não comunicou ao Tribunal Constitucional (TC), nas declarações de rendimentos e património que entregou até 2022, o valor da moradia de luxo com seis pisos que construiu perto da Praia Azul, em Espinho, bem como de onde veio o dinheiro para a pagar, noticia o Expresso. Ao jornal, Luís Montenegro recusou dizer o valor, mas assegurou que cumpriu sempre todas as suas “obrigações declarativas”.

Em causa está um imóvel com 829,6 metros quadrados, que recebeu alvará de utilização em 2021, altura em que o preço médio de venda de imóveis no concelho estava nos 2.000 euros por metro quadrado. No entanto, com base na estimativa entregue em 2016 à Câmara de Espinho no processo de licenciamento, estava implícito um preço por metro quadrado de 500 euros (no total de 332 mil euros), a que é preciso somar 100 mil euros que Montenegro pagou pelo imóvel devoluto que ali existia. Segundo o Expresso, a estimativa apresentada por Montenegro corresponde ao preço de uma habitação de custos controlados e os arquitetos ouvidos pelo Expresso garantem que a estimativa é “ridiculamente” barata.

De acordo com o semanário, a lei obriga os políticos a declararem qualquer alteração patrimonial que supere em 50 vezes o salário mínimo nacional, devendo indicar também o “valor patrimonial efetivo” dos imóveis e explicar como o acréscimo foi conseguido. O presidente do PSD omitiu o valor patrimonial efetivo do imóvel nas declarações de rendimentos entregues entre 2015 e 2022. Bastaria, assim, que o património de Montenegro tivesse tido um aumento de mais de 35 mil euros para estar sujeito a essa obrigação.

Relacionados

Economia

Mais Economia

Patrocinados