999 pessoas a trabalhar nos gabinetes. Costa tem um Governo mais pequeno mas mais caro

14 set, 07:00

Nos gabinetes do primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado trabalham 999 pessoas. António Costa não conseguir cortar à mesma escala da cúpula na estrutura do Governo. E está a gastar mais um milhão por mês num Executivo que definiu como “mais enxuto”

A promessa chegou na noite eleitoral: Costa garantia que o seu governo de maioria absoluta seria “mais curto e mais enxuto”. Quando a equipa de ministros e secretários de Estado foi anunciada, confirmou-se um corte de 20% na cúpula face ao executivo anterior.

Mas Costa não conseguiu reduzir na mesma dimensão a máquina do Governo. Há atualmente 999 pessoas a trabalhar nos gabinetes dos governantes. São menos 122 pessoas do que as 1121 da legislatura anterior – uma redução de 11%.

Mas se o número de pessoas a trabalhar nos gabinetes governamentais está mais pequeno, o mesmo não se pode dizer do seu custo. O Governo gasta por mês em salários das equipas dos gabinetes 4,7 milhões de euros. São mais 1,3 milhões do que a fatura paga no anterior executivo. Tendo em conta que são pagos 14 meses de salário a cada trabalhador, por ano o gasto com salários ascende aos 65,8 milhões de euros, mais 18,2 milhões.

E o que explica este aumento, apesar de existirem menos trabalhadores nos gabinetes dos governantes? Uma atualização dos salários. Praticamente todas as categorias profissionais tiveram uma subida de 0,9%, em linha com o que foi aplicado para a Função Pública no início de 2022. Em causa estão valores brutos, antes de impostos e contribuições sociais.

Nas contas acima apresentadas, que se referem apenas a salários, não entram os auferidos por António Costa, ministros e secretários de Estado.

Costa não foge à tendência

Se no anterior Governo cada gabinete tinha uma média de 16 trabalhadores, esse número é agora de 17,8 pessoas. E nem António Costa foge à tendência: se no Governo anterior, o gabinete do primeiro-ministro tinha 41 pessoas, tem agora mais oito, um aumento que pode ser explicado pela acumulação de pastas, nomeadamente nos Assuntos Europeus.

Alegando um princípio de transparência, o Governo criou uma plataforma onde reúne todas as nomeações. Mas, passados quase cinco meses após ter iniciado funções, nem todas as nomeações estão introduzidas neste portal. Ao longo dos últimos meses, a CNN Portugal foi insistindo com a informação, sendo remetida para o Diário da República, onde essa publicação é obrigatória.

Contudo, após esses pedidos, a plataforma foi sendo gradualmente atualizada. No momento da escrita deste artigo, o secretário de Estado do Tesouro, o Secretário de Estado do Ambiente da Energia e o secretário de Estado do Mar não tinham publicado esses dados. Os dois primeiros cederam à CNN Portugal a composição dos respetivos gabinetes, o terceiro confirmou apenas os números que tiveram de ser recolhidos em Diário da República.

O atual Governo é composto pelo primeiro-ministro, 17 ministros (menos dois do que antes) e 38 secretários de Estado (menos 12 do que a anterior equipa governativa).

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