Como partido de oposição, o líder do PS defendeu ter a obrigação “de ir denunciando a forma como este Governo governa”
O secretário-geral do PS acusou este sábado o Governo de não ter sido sério na gestão de diferentes dossiês e de ter “feito propaganda e enganado os portugueses” por ter em mente eleições antecipadas e se querer preparar para elas.
“Aquilo que nós temos em Portugal é um Governo que nestes cinco meses tem feito propaganda e tem enganado em várias áreas os portugueses com uma única coisa em mente: ter eleições antecipadas e prepararem-se para elas, só que não vale tudo na política”, acusou Pedro Nuno Santos no discurso de abertura da Comissão Nacional do PS que decorre hoje em Coimbra.
Como partido de oposição, o líder do PS defendeu ter a obrigação “de ir denunciando a forma como este Governo governa”.
“Para além da distância política e ideológica, é a forma como o Governo do PSD tem lidado com os portugueses, com o Governo anterior, com o parlamento, mas sobretudo lidado com os portugueses: falta de transparência e a venda de ilusões permanentes, tentando criar e construir uma realidade que não corresponde à realidade que nós todos vivemos”, condenou.
Pedro Nuno Santos acusou ainda o Governo de “não ter sido sério” em temas como o preço dos combustíveis, as listas de espera de oncologia ou os números dos alunos sem professores.
A intervenção do secretário-geral do PS começou com uma citação de Luís Montenegro em setembro de 2023, então ainda como líder da oposição, quando disse que o Governo socialista “não tem sido sério” na gestão do preço dos combustíveis.
"O Governo não tem feito uma gestão séria dos preços dos combustíveis. E nós temos obrigação de o denunciar", afirmou Pedro Nuno Santos criticando "os três agravamentos fiscais no preço de combustível, feitos à sexta ao domingo, sem comunicação prévia, sem explicação ao país, pela calada".
Segundo Pedro Nuno Santos, estas atualizações da taxa de carbono "fazem com que a gasolina esteja hoje mais cara sete cêntimos e o gasóleo 7,5 cêntimos" do que estaria sem estes agravamentos fiscais.
O líder do PS afirmou ainda que estes agravamentos fiscais estão a ser feitos ao mesmo tempo que há um alívio no IRS", recordando quando os socialistas estavam no Governo e faziam os orçamentos "toda a direita tentava explicar ao país" que estavam a dar "com uma mão e tirar com duas".
"Nós ainda não ouvimos ninguém, nomeadamente do Chega ou da Iniciativa Liberal, a dizer o mesmo sobre aquilo que este Governo está a fazer: a baixar o IRS e a apagar essa redução do IRS com aumento do preço dos combustíveis", criticou.
Voltando à expressão de Montenegro, Pedro Nuno Santos insistiu que "o Governo não tem sido séria em muitas outras áreas", desde logo quando apresentou a proposta para o alívio do IRS no início da legislatura.
Outra das áreas sobre a qual o líder socialista acusou o Governo de falta de seriedade foi na saúde, que acusa de estar a piorar, mas focou-se concretamente no anúncio sobre a lista de espera para cirurgia de oncologia.
"Os pacientes deixaram de estar na lista, mas continuavam à espera", sintetizou.
Críticas também à "falta de transparência e seriedade" quanto à educação, mais concretamente sobre os números de alunos sem professor.
"O Governo, para poder apresentar uma melhoria em 2024, inflaciona de forma despudorada o número de alunos que estavam sem professor pelo menos uma disciplina. Aquilo que depois viemos todos a perceber é que a chegava a haver alunos a ser contabilizados três vezes para poderem atingir um número de 324 mil e assim dizer que há uma melhoria. Depois aquilo que nós temos é um agravamento da situação", criticou.
Pedro Nuno quer evitar eleições mas nunca aprovará orçamento com medidas lesivas
O secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, avisou que, apesar de ser muito importante evitar eleições, não permitirá a aprovação de um Orçamento do Estado com “medidas lesivas”, afirmando que a disponibilidade do PS não é “a qualquer preço”.
“É muito importante nós evitarmos eleições. É ainda mais importante nós garantirmos que não são adotadas medidas que são penalizadoras de forma permanente para os portugueses. Isso nós não permitiremos”, afirmou Pedro Nuno Santos sobre o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) na intervenção de abertura da Comissão Nacional do PS que decorre hoje em Coimbra.
O aviso do líder do PS foi claro: “Nós nunca iremos permitir que seja aprovado um orçamento que tenha medidas que são lesivas para os portugueses, para os serviços públicos, para a coesão social dos portugueses”.
“O Partido Socialista não quer ser responsável por 50% do orçamento. Nós não vamos negociar metade do orçamento, não é essa a nossa ambição. Nós queremos garantir que algumas medidas erradas não sejam adotadas e que possam ser introduzidas, algumas, poucas, que possam melhorar o orçamento de Estado”, explicou.
Considerando que este “nunca será um Orçamento do Estado do PS”, Pedro Nuno Santos afastou a possibilidade de os socialistas se comprometerem com um documento do qual discordem “na sua globalidade”.
“Nós não nos colocamos é de fora. Agora, não a qualquer preço. Isso seria um desrespeito, não era para connosco, era um desrespeito para com o país, para com a democracia, para com o compromisso que nós assumimos perante os portugueses”, enfatizou.
Segundo o líder socialista, o PS, "que perdeu as eleições em março deste ano, que está na oposição, tem sido o partido mais pressionado para assegurar a sustentabilidade do Governo ou do partido que ganhou as eleições".
"E nós estamos todos bem recordados da celebração da viragem à direita, da derrota do socialismo e agora é pedido ao Partido Socialista que sustente um governo que tem uma política muito distante daquela que nós achamos que é necessária para o país. A distância entre nós e as soluções que o PSD apresenta é muito grande. E nós sabíamos em março que eram muito grandes. Não há nenhuma mudança de estratégia, como eu tenho ouvido", defendeu.
Pedro Nuno Santos recuperou a ideia defendida desde que perdeu as eleições legislativas de que "é praticamente impossível" o PS viabilizar "um orçamento do Estado que espelhe exclusivamente ou quase na totalidade o programa eleitoral" da AD com o qual os socialistas discordam e combateram durante a campanha.
"Nós estamos, no entanto, disponíveis para dar uma oportunidade a quem quer continuar a governar Portugal para garantir condições para a viabilização desse orçamento e, dessa forma, evitarmos eleições antecipadas. Nós disponibilizámo-nos. Isso não significa que o Partido Socialista abdique daquele que é o seu programa e da visão que tem para o país", avisou.
Se isso acontecesse, segundo o líder do PS, "isso era um péssimo sinal" que o seu partido daria ao país.
"Era errado, não respeitávamos a democracia, nem quem votou em nós nem no nosso compromisso. O compromisso do Partido Socialista para com os portugueses, não é para com o PSD. O nosso compromisso não é para com nenhum cálculo eleitoral", assegurou.
Explicando que o compromisso do PS "é com as boas políticas para ajudar a melhorar a vida dos portugueses", e que só isso deve estar na base da decisão do partido, Pedro Nuno Santos referiu que quando contesta medidas como o IRS Jovem e o IRC não está a "reduzir o orçamento do Estado a essas duas medidas".
"Eu já disse várias vezes o orçamento do Estado, como todos nós sabemos, é a tradução financeira de uma determinada política para o país e uma política para muitas áreas, para todas as áreas da governação", insistiu.
