O chefe de Estado considera que o Governo podia ter ido "um pouco mais longe" nos apoios concedidos às famílias portuguesas
O Presidente da República voltou a criticar o programa de medidas apresentadas pelo Governo para combater a crise na habitação por "abranger menos portugueses do que aqueles que necessitariam de apoio", pelo que, no seu entender, deveria ser "mais amplo".
“O Presidente acha que talvez se pudesse ir um pouco mais longe. O primeiro-ministro acha que não. Que chega ficar onde fica e por isso apresentou o que fica. Veremos depois se a habitação e se o apoio aos inquilinos e aos que neste momento estão a sofrer com os juros do crédito à habitação, veremos se aquilo que é aprovado consegue atingir os objetivos ou não”, declarou esta quarta-feira Marcelo Rebelo de Sousa, referindo-se ao programa "Mais Habitação".
Em declarações à RTP, o chefe de Estado ressalvou que considera os apoios "importantíssimos para compensar alguns portugueses, ou nos juros ou na renda", mas, acrescentou, "tudo esmiuçado, acaba por abranger menos portugueses do que aqueles que provavelmente, neste momento, esperariam e necessitariam de apoio".
"Nesse sentido, eu digo que talvez pudesse ter sido mais amplo, mais genérico e não tão apertado na aplicação dos rendimentos", defendeu.
Esta terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha tecido duras críticas ao pacote de medidas para a habitação, classificando-o mesmo como “inoperacional” e “inexequível”.
O chefe de Estado chegou a comparar o programa “Mais Habitação” a propaganda, chamando-lhe "lei-cartaz". “São leis que aparecem a proclamar determinados princípios programáticos, mas a ideia não é propriamente que passem à prática“, explicou, acrescentando que “no curtíssimo prazo [uma lei-cartaz] é um polo de fixação por aquilo que promete”.
No mesmo dia, já passava das 23:00 horas quando chegou às redações uma nota do gabinete do primeiro-ministro, na qual António Costa respondeu às críticas de Marcelo, esclarecendo que foi agora referendado apenas o decreto-lei que apoia as famílias no pagamento de rendas e prestações de crédito à habitação.
"Estas são as primeiras medidas do “Programa + Habitação”, que está em discussão pública desde 16 de fevereiro. Este programa contém diversas medidas fiscais que o Governo submeterá à Assembleia da República, que, nos termos da Constituição, tem competência exclusiva para legislar sobre esta matéria, tendo em vista a criação de incentivos fiscais ao arrendamento acessível, a diminuição da tributação em IRS para os senhorios e o desagravamento da taxa de IVA para a construção e reabilitação de imóveis destinados ao arrendamento, entre outros incentivos fiscais", acrescenta a nota.
Já no dia da apresentação das medidas do Governo para o setor da habitação, Marcelo comparou o pacote de medidas a um melão, esperando para o abrir para depois o comentar. “Olhando para o pacote que é muito grande não é possível ter uma ideia clara do que lá está dentro. O povo costuma dizer só se sabe se o melão é bom depois de o abrir. É preciso abrir o melão”, disse anteriormente numa entrevista à RTP e ao Público.
