Novidades na saúde "dentro de duas semanas", na imigração para "breve" e exonerações "claro que vão continuar a acontecer": a estreia de Montenegro nos debates quinzenais

15 mai, 19:41

Debate serviu para o primeiro-ministro dar garantias de que o Governo está a trabalhar nas promessas a que se comprometeu ao longo da campanha eleitoral, estabelecendo prazos para umas e remetendo outras "para breve"

Novo plano para a saúde "dentro de duas semanas"

O calendário do prometido programa de emergência para a saúde é exemplo disso mesmo, com Luís Montenegro a aproveitar a ocasião para anunciar novidades “dentro de duas semanas”.

“No máximo, dentro de duas semanas, o país vai conhecer o programa de emergência que temos para a saúde. Vai ter incidências na recuperação dos tempos de espera para cirurgias, em particular as mais problemáticas – por exemplo, as oncológicas. Vai ter foco especial na obstetrícia e um plano de resposta de medicina familiar para cerca de 1,5 milhões de portugueses sem médico de família”, adiantou, quando questionado pelo Chega sobre o tema.

Ainda assim, o primeiro-ministro frisou que o programa será de emergência e “não a transformação estrutural que o Governo tenciona fazer na saúde” até ao final da legislatura.

"Grande onda de exonerações" vai continuar, garante Montenegro

A deputada do Livre Isabel Mendes Lopes resumiu os primeiros dias do novo Governo com uma palavra: demissões. Enumerando as várias saídas e exonerações na Administração Pública anunciadas nos últimos dias, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa à direção nacional da PSP, a deputada quis saber se “vamos assistir a mais demissões e exonerações nos próximos tempos ou vamos conseguir dialogar para construir as soluções que o país precisa”.

Na resposta, Luís Montenegro ironizou com “a grande onda de demissões” descrita pela deputada do Livre. "Uma coisa nunca vista", gracejou, comparando as “cinco demissões” conhecidas até agora com “as 273 demissões de dirigentes nos três meses de início de mandato e 28 nomeações em 15 dias” no primeiro executivo de António Costa, em 2016, mostrando preparação para as perguntas que lhe fizeram sobre o tema.

"Somos de facto muitos comedidos", continuou a ironizar, para depois deixar claro que serão conhecidas novas “mudanças” nos cargos públicos, como considera ser normal nos períodos de “mudança do Governo”. Depois de Ana Jorge, Fernando Araújo, e José Barros Correia, haverá mais mudanças a caminho.

(Miguel A. Lopes/LUSA)

"Oh senhora deputada, as mudanças que aconteceram claro que vão continuar a acontecer. Estava à espera que eu viesse dizer o contrário?", interrogou.

"Decisão sobre novo aeroporto não teve nenhum, nenhum, nenhum condicionamento de ninguém", garante Montenegro

A decisão sobre a localização do novo aeroporto marcou o primeiro debate quinzenal de Luís Montenegro, que aproveitou a ocasião para lançar 'farpas' aos socialistas. "Ao contrário de outros, este não é um Governo de ilusões ou de ilusionistas", reiterou, justificando a rapidez da decisão com o crescimento da procura pelos voos para Portugal, daí que também queira reforçar a capacidade do atual aeroporto, o Humberto Delgado.

Se para Luís Montenegro esta decisão mostra o compromisso do Governo, para a oposição, designadamente para o secretário-geral do PS, só mostra como “o senhor primeiro-ministro foi impulsivo” na tomada de decisão, questionando o Governo sobre qual o estudo em que se baseou para exigir a necessidade de reforço do aeroporto Humberto Delgado, nomeadamente em movimentos ou estudos de impacte ambiental. Perguntou uma, duas e até três vezes. A resposta foi sempre a mesma: a lembrança de que o próprio Pedro Nuno Santos, então ministro das Infraestruturas, tinha defendido esta solução em junho de 2022.

Já o Bloco de Esquerda, PCP, Livre e PAN quiseram saber quais as “contrapartidas” que foram oferecidas à VINCI e à ANA Aeroportos para avançar com esta decisão, designadamente qual a relação da concessionária com a construção e exploração do novo aeroporto” e se o Executivo vai “estender o prazo da concessão da VINCI sobre os aeroportos em Portugal, se vai permitir alterar taxas aeroportuárias ou se vai reduzir as receitas que a ANA neste momento entrega ao Estado e que são cerca de dois mil milhões de euros”.

Luís Montenegro quis deixar claro que “a decisão do Governo não teve nenhum, nenhum, nenhum condicionamento de ninguém, incluindo da concessionária". E garantiu que o Governo não vai negociar o contrato de concessão mas sim “negociar com a ANA a execução das decisões” do Executivo.

Novidades na imigração "para breve"

O tema da imigração começou por ser lançado pelo Chega, com André Ventura a lembrar o primeiro-ministro de que anteriormente se mostrou contra uma política de “portas escancaradas”. “Mas isto continua uma balbúrdia, com pessoas a entrar de qualquer maneira, sem qualquer critério e regra", criticou, questionando por isso Luís Montenegro sobre qual a estratégia do Governo para a imigração.

Mais tarde, foi a vez de Mariana Mortágua levantar a questão, sublinhando as “dificuldades para a regularização de imigrantes por parte da AIMA”, desde a extinção do SEF. "Nós sabemos que este problema vem de trás, vem do SEF. Como é que vai regularizar os prazos em atraso?", questiona a coordenadora do Bloco de Esquerda, que aproveitou para apresentar uma proposta ao Governo que, aliás, já tinha apresentado ao anterior executivo e que passa pela criação de “um grupo de missão que possa regularizar todas as situações de imigrantes em atraso no prazo de um ano".

Se na saúde já há calendário, Luís Montenegro não se comprometeu com prazos na imigração. “Sobre a imigração, vamos mudar regras brevemente”, respondeu apenas.

PSD anuncia nova proposta sobre descida do IRS para se "aproximar" do PS e Chega

Ainda durante a sua intervenção inicial, Luís Montenegro advertia para o facto de as contas públicas não estarem afinal “o mar de rosas que por aí se andou a vender”, admitindo, ainda assim, que a situação não está descontrolada. 

Neste contexto, o primeiro-ministro desafiou o Parlamento a aprovar as medidas que "melhor servem" os portugueses, nomeadamente em relação à descida do IRS, com o chefe do Executivo a pedir a "cada um para assumir as suas responsabilidades".

Mais tarde, o líder da bancada parlamentar do PSD, Hugo Soares, aproveitou a última intervenção dos sociais-democratas no debate para anunciar que enviou “esta manhã” aos partidos uma nova proposta relativa à descida do IRS que, segundo o próprio, aproxima o diploma inicial do Governo das iniciativas do PS e Chega.

“Ouvimos o deputado André Ventura desafiar-nos a descer [o IRS] no terceiro e quarto escalão. Pois bem, hoje demos entrada de uma proposta onde igualamos o terceiro e quarto escalão do partido Chega e, já agora, do PS”, disse Hugo Soares.

Segundo o líder parlamentar do PSD, para que não haja violação da norma travão nem se prejudique a política orientadora do Governo em matéria fiscal, a proposta do PSD também “foi ao encontro da do PS" e aproxima-se da dos socialistas "no sexto escalão”.

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