Montenegro promete combate a "abuso e fraude" no acesso de imigrantes ao SNS
O primeiro-ministro garante que nunca será negado “um cuidado de saúde", mas avisa que é preciso ter "mecanismos de combate ao abuso e à fraude"
O primeiro-ministro prometeu esta quarta-feira combate aos “abusos e fraudes” no acesso ao Serviço Nacional de Saúde por estrangeiros ligados a redes organizadas e o PSD anunciou que irá apresentar na quinta-feira uma iniciativa legislativa sobre o tema.
No debate quinzenal na Assembleia da República, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, questionou Luís Montenegro sobre o tema e acabou a anunciar uma conferência de imprensa para quinta-feira em que o partido irá apresentar “uma iniciativa justa e equilibrada” para corrigir o acesso de estrangeiros ao SNS, “sem que o país falhe a quem verdadeiramente precisa”.
“Nós temos em Portugal um problema, efetivamente, no acesso às nossas unidades de saúde, ao Serviço Nacional de Saúde, com alguns cidadãos estrangeiros que procuram uma resposta que o Estado português de boa-fé garante, em virtude de redes organizadas e, portanto, com princípios de fraude que lhes estão subjacentes, para aproveitar o humanismo das nossas leis”, tinha admitido o primeiro-ministro.
Montenegro assegurou que nunca será negado “um cuidado de saúde a um ser humano em dificuldade” nem recusada assistência quer aos cidadãos nacionais quer aos estrangeiros que trabalham ou estão integrados em Portugal.
“Mas nós teremos de ter, efetivamente, mecanismos de combate ao abuso e à fraude que se comprovem estejam relacionados com redes internacionais que procuram aproveitar-se destes princípios”, defendeu.
