Sem surpresa, Miranda Sarmento vai continuar a liderar o Ministério das Finanças mantendo, também, o estatuto de ministro de Estado
O atual ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, continuará, sem surpresa, a manter as funções no Governo que toma posse esta sexta-feira. Miranda Sarmento terá, assim, pela frente, já este ano, de implementar uma nova descida do IRS, garantindo que mantém as contas públicas com um excedente orçamental.
O programa de Governo com que a AD se candidatou às eleições legislativas é taxativo no que diz respeito ao imposto que recai sobre o rendimento das famílias: “Reduzir o IRS em 2.000 milhões de euros [até ao final da legislatura], dos quais 500 milhões já em 2025, baixando a carga fiscal sobre os rendimentos, em especial para a classe média”. E para que não se repitam as dúvidas que ocorreram em 2024 sobre se esta descida se soma, ou não, à descida de imposto em vigor desde janeiro, o programa da AD também não deixa dúvidas: "No IRS baixar 2 mil milhões de euros até 2029, com uma redução de 500 milhões já em 2025 (adicional ao OE 2025)."
Uma missão que colocará ainda mais pressão sobre as contas públicas, uma vez que, apesar de as previsões do Governo apontarem para um excedente de 0,3% do PIB, a generalidade das instituições nacionais e internacionais está mais pessimista.
O Conselho de Finanças Públicas, por exemplo, que apresentou a sua análise em abril, aponta para um saldo nulo este ano. E o Banco de Portugal, no final do ano passado, previa mesmo que Portugal poderia regressar aos défices este ano, com um saldo negativo de 0,1% do PIB. Ao nível das instituições internacionais, apenas o Fundo Monetário Internacional (FMI) acredita que as contas públicas portuguesas possam apresentar um desempenho melhor que o esperado pelo Governo, com um excedente de 0,5% do PIB este ano. Já a Comissão Europeia aponta para valores de 0,1% e a OCDE para 0,2%.
E se a pessimismo está patente na generalidade das previsões para 2025, para 2026 é ainda mais notório. Para 2026 só o FMI acredita num excedente orçamental em Portugal, com as restantes instituições a apontarem para défices que variam entre 0,3% e 1% do PIB.
O atual e futuro ministro das Finanças terá ainda de contrariar as previsões das várias instituições no que diz respeito ao crescimento económico. O programa eleitoral da AD aponta para um crescimento de 2,4% em 2025 que deverá acelerar consecutivamente até 2028 e 2029, anos em que deverá atingir uma variação de 3,2%. Mais uma vez estes números contrastam com o que têm sido as previsões das várias instituições nacionais e internacionais.
Para 2025, a previsão que mais se aproxima da do Governo é a do Banco de Portugal (2,3%) e do Conselho de Finanças Públicas (2,2%). Já a nível internacional, FMI, Comissão Europeia e OCDE, apenas acreditam em taxas de crescimento de 2%, 1,8% e 1,9%. Para os anos seguintes, as previsões das várias instituições são sempre menos otimistas que as do Governo.
Licenciado em Gestão, já tinha passado dez anos nas Finanças
Miranda Sarmento nasceu a 7 de agosto de 1978, em Lisboa. Licenciou-se em Gestão pelo ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão, concluiu o mestrado em Finanças pelo ISCTE – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, realizou um doutoramento em Finanças na Tilburg University, nos Países Baixos, e uma pós-graduação em Fiscalidade no IDEFE/ISEG, através do programa Driving Government Performance da Kennedy School of Government, da Universidade de Harvard.
Foi em 1999 que chegou ao Governo, onde trabalhou dez anos no Ministério das Finanças e foi consultor da UTAO – Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República. Conquistou o título de assessor económico de Aníbal Cavaco Silva, aquando do seu segundo mandato como Presidente da República, entre 2012 e 2016, dois anos depois tornou-se responsável pela área das Finanças Públicas do PSD e foi ainda presidente do Conselho Estratégico Nacional do partido. Sentou-se pela primeira vez no hemiciclo na legislatura, como líder da bancada social-democrata e ajudou a coordenar o seu programa eleitoral.
Parcerias público-privadas, Finanças Públicas e Fiscalidade, é nestas áreas que centra a sua investigação ao longo dos anos, levando-o a assinar quatro livros publicados internacionalmente, 17 em Portugal e mais de 100 artigos académicos nestas áreas. Aborda frequentemente o crescimento económico, a produtividade e os impostos em intervenções públicas e textos de opinião, criticando inclusivamente as políticas do Partido Socialista.
