O exercício é arriscado, bem sei. Fazer avaliações de ministros quando ainda têm quatro anos — os que aguentarem esse tempo todo — pela frente implica correr o risco de um dia ter de escrever um novo texto onde desfaço tudo o que agora me preparo para elogiar. Ainda mais quando o ministro que considero ser o melhor do executivo de Luís Montenegro ocupa uma das pastas mais difíceis e que, historicamente, é das mais criticadas pela oposição, pelos sindicatos e pelo setor em geral. Mas acho que vale a pena correr o risco. Declaração de interesses — que isto, hoje em dia, é muito importante: só me cruzei com o dito ministro uma vez, para uma entrevista e nada mais.
A Educação devia ser considerada a pasta mais importante de qualquer governo, e explico porquê: porque a educação é transversal e o sucesso das suas políticas resultará no sucesso do país em todas as restantes áreas. Da economia às finanças, passando pela segurança, pela defesa ou pela saúde, só para citar alguns exemplos. Mas em Portugal não é nem nunca foi assim. Basta pensar: quantos ministros da Educação nas últimas décadas pertenciam ao chamado núcleo duro do primeiro-ministro? Quantos tiveram direito ao título de ministro de Estado e quantos tiveram peso político no Conselho de Ministros para implementar as reformas que têm de ser feitas? Quase nenhum.
Fernando Alexandre não é exceção. Não é ministro de Estado, não faz parte dos conselheiros mais próximos de Luís Montenegro, nem sequer me parece que tenha grande peso político quando se senta à mesa com os seus colegas de Governo. Mas naquele seu estilo low profile, com o ar de quem não parte um prato, talvez se prepare para partir muita louça.
No último fim de semana, uma notícia do Expresso — que passou meio despercebida — dava conta de que o Ministério da Educação vai reabrir o processo de avaliação de desempenho dos professores. O tema colocou na fogueira vários ministros e custou a Maria de Lurdes Rodrigues, em 2008, a maior manifestação de professores alguma vez vista em Portugal. O resultado foi inequívoco: sindicatos 1 - ministra 0. À época, o Governo era socialista, liderado por José Sócrates (com o cognome “o animal feroz”) e gozava de uma maioria absoluta, que acabou por perder nas eleições seguintes. Reabrir este dossier em 2025, num Governo de minoria, que está refém do Chega e do PS, com a esquerda ferida e a precisar de fazer barulho, implica, no mínimo, coragem e muito savoir faire.
A esta medida, soma-se uma outra, que Fernando Alexandre tem vindo lentamente a sinalizar e que é das maiores aberrações do nosso sistema de ensino: o modelo de colocação de professores. Um tema a que os ministros da Educação geralmente fazem umas cócegas, mas não se atrevem a romper. Sucedidos governos foram empurrando com a barriga a resolução de um problema que atira professores do norte para o sul e do sul para norte, com a casa às costas, enquanto mendigam subsídios para poderem sobreviver. Se há exemplo de um Estado capturado pelos sindicatos, este é, seguramente, um bom exemplo.
Por fim, a proibição dos telemóveis nas escolas do primeiro e segundo ciclos, e, mais recentemente, o descongelamento das propinas para o ensino superior, são duas medidas que implicam uma coragem política que tem sido escassa.
Obviamente que nada disto é consensual. E ainda bem que não o é. A grande bênção da democracia é a possibilidade de todos termos visões diferentes sobre os mesmos temas e de podermos, a cada eleição, escolher o partido com o qual nos identificamos mais.
Também não me esqueço de que há muitos outros problemas gravíssimos na Educação aos quais o ministro ainda não conseguiu dar resposta, de que é exemplo maior a falta de professores e os alunos que vão começar mais um ano letivo sem aulas a algumas disciplinas. Nem tão pouco que muitas destas intenções de Fernando Alexandre terão de ser colocadas em prática e os seus resultados terão de ser avaliados.
Mas há, para já, uma postura que o define e o torna diferente de muitos dos seus colegas de Governo: tem pensamento e experiência na pasta que dirige, não foge ao escrutínio dos jornalistas, não se esconde atrás das calças do primeiro-ministro e consegue ter um discurso claro e assertivo. E isso já não seria pouco.
O que me leva àquele que considero ser o maior erro de casting deste Governo: a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral. Não porque o país ardeu este verão, porque essa responsabilidade não lhe pode ser assacada, naturalmente. Mas porque não se vislumbrou, até ao momento, qualquer pensamento sobre uma área tão sensível como a da segurança e da proteção civil.
Não saber comunicar com o país — através da comunicação social — já seria grave para alguém que ocupa um cargo ministerial, mas o problema parece bem mais grave. Seja na Assembleia da República ou em conferências de imprensa, Maria Lúcia Amaral não consegue expor uma ideia, um pensamento, uma visão. Parece sempre um corpo estranho dentro do Governo. E, à semelhança da sua antecessora, sempre que aparece apetece-nos correr para os abrigos, tamanha é a insegurança que passa. Quer na linguagem verbal quer na não verbal.
Com estes dois exemplos — um pela positiva e outro pela negativa — fica assim demonstrado que o problema da qualidade nos governos não depende da capacidade dos primeiros-ministros em recrutarem na chamada sociedade civil. Quer Fernando Alexandre quer Maria Lúcia Amaral vêm dessa entidade tantas vezes endeusada em Portugal. Mas talvez fosse tempo de o país encontrar outras formas de escolher os seus governantes.
