O primeiro-ministro diz mesmo que o Governo está a "fazer a maior reforma descentralizadora que alguma vez foi feita desde a criação do poder local democrático, em 1976
O primeiro-ministro, António Costa, assinalou este sábado, numa reunião da Comissão Nacional do PS, em Ílhavo (Aveiro), que o Governo está "a centímetros" de fechar o acordo para a descentralização e apontou o dedo ao PSD por "ter medo de ouvir os portugueses" sobre o processo de regionalização.
"Estamos neste momento, não diria a metros, mas a centímetros de conseguirmos fechar o acordo e vamos ter de o fechar porque é fundamental para os portugueses poderem ter um SNS, uma escola pública e um Estado social mais eficiente e mais rápido a decidir por estar mais próximo dos problemas", disse, perante os militantes do PS.
As declarações de António Costa convergem assim com a posição da presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que garantiu na passada terça-feira que há uma grande convergência e união em relação às opções que estão a ser feitas com o Governo em matéria de descentralização, faltando apenas “afinar detalhes”.
O primeiro-ministro diz mesmo que o Governo está a "fazer a maior reforma descentralizadora que alguma vez foi feita desde a criação do poder local democrático, em 1976, e com enormes ganhos para as populações", que ficam assim mais próximas da administração pública, quer ao nível da educação, como ao nível da saúde e das questões sociais.
António Costa aproveitou ainda o momento para criticar a posição do PSD, manifestada por Luís Montenegro, no discurso de encerramento do 40.º Congresso dos sociais-democratas, que decorreu no fim de semana passado no Porto. O recém-eleito presidente do PSD defendeu que o referendo da regionalização não seria oportuno já em 2024, uma decisão que António Costa diz "compreender", com ironia.
"Depois de dois dias de Congresso, a única coisa concreta que o PSD foi capaz de dizer foi que não é um momento oportuno para ouvir os portugueses em 2024, fruto da crise internacional. É evidente que se fosse hoje não era seguramente um momento oportuno. Não se pode é deixar de fazer o que de ser feito porque se tem medo de ouvir os portugueses. Até compreendo a posição do PSD. Nos últimos anos, cada vez que os portugueses foram ouvidos, só disseram coisas que o PSD não gostou", atirou.
"Quem quer estar na vida portuguesa e na democracia, tem de se habituar a ouvir o povo", rematou Costa.
O processo de transferência de competências em mais de 20 áreas da Administração Central para os municípios decorre desde 2019 e ficou marcada recentemente pela saída do município do Porto da ANMP.
A Comissão Nacional do PS reúne-se, em Ílhavo, distrito de Aveiro, para analisar a situação política e a aprovar o calendário dos congressos federativos de 2022.
A reunião esteve marcada para o sábado passado, mas foi adiada porque coincidia com o Congresso Nacional do PSD, que decorreu nos dias 1, 2 e 3 no Porto e consagrou Luís Montenegro como novo presidente dos sociais-democratas
