Governo vai arranjar escolas e centros de saúde com verbas destinadas às autarquias

12 mai, 08:35
Escolas [arquivo]

Fundos comunitários destinados às câmaras municipais vão servir para requalificar escolas e centros de saúde degradados. Autarcas acreditavam que o Governo iria assumir os custos sem mexer nas verbas da Europa

O Governo anunciou na semana passada 100 milhões de euros para requalificação de escolas e centros de saúde. Tratam-se de verbas de fundos comunitários que já estavam destinados aos municípios, escreve esta quinta-feira o Jornal de Notícias.

Em 2019, o Governo tinha assumido a requalificação de 335 escolas e centros de saúde em elevado estado de degradação, que já foram ou iriam ser transferidos para as câmaras municipais no âmbito das medidas de descentralização. 

"Estão a dizer-nos assim: 'não se aflijam com a descentralização. Falta dinheiro? Confiem que vai haver dinheiro'. Sabem onde é que vão tirar? Vão tirar nos nossos fundos de coesão", disse Rui Moreira, presidente da câmara do Porto, num discurso na segunda-feira, citado pelo JN.

Autarcas contactados pelo Jornal de Notícias criticam que o Governo tenha retirado os 100 milhões da verba das câmaras para requalificar os edifícios. "Toda a gente entendeu na altura que não seria subtraído de verbas que se dirigiam aos municípios, mas sim de verbas que eram para a administração central", sublinha Ricardo Rio, de Braga.

Já outros autarcas admitem que a medida é "excelente": os socialistas António Pina, de Olhão, e Eduardo Vítor Rodrigues, de Vila Nova de Gaia, consideram que o Governo tem de arranjar verbas para áreas da descentralização que são da sua responsabilidade, com António Pina a destacar que "é determinante cancelar a portaria de custos padrão", que considera uma "camisa de forças", caso contrário será um anúncio "votado ao insucesso".

O Jornal de Notícias questionou o Executivo, que não prestou esclarecimentos.

 

Governo

Mais Governo

Patrocinados