Atualização de salários tornou mais cara a equipa nomeada para os gabinetes dos governantes. Ao todo, 999 pessoas. Técnicos especialistas continuam a ser a função em destaque. E os motoristas foram os que mais viram reduzir o efetivo (e o poder de compra)
O atual Governo tem ao serviço 999 pessoas nos gabinetes do primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado. São menos 122 do que na legislatura anterior, ajudando a cumprir o desejo do executivo de ser mais “curto e enxuto”. Mas, na hora do corte, houve funções mais penalizadas do que outras.
O Governo tem hoje 56 chefes de gabinete, nove assessores, 179 adjuntos, 317 técnicos especialistas, 124 secretários pessoais, 119 funcionários para apoio técnico-administrativo, 137 motoristas, 32 trabalhadores como pessoal auxiliar e 26 coordenadores de apoio.
Cada governante só pode ter um chefe de gabinete, daqui que esta função tenha o maior corte percentual, de 20%, totalmente alinhada com a redução de ministros e secretários de Estado levada a cabo por Costa no novo executivo.
Logo a seguir, nas categorias onde havia liberdade para cortar, surgem os motoristas. Face à anterior legislatura, são menos 31 – um corte de 18,5%. Uma redução idêntica tiveram os secretários pessoais, menos 28 do que no Governo anterior. Um corte a dois dígitos (17,9%) registou-se também no pessoal auxiliar, com menos sete ao serviço.
Com 317 trabalhadores, os técnicos especialistas continuam a ser a categoria mais relevante no Governo. Neste domínio, o destaque vai para o gabinete da ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, que conta com 13 técnicos especialistas.
Motoristas foram únicos sem aumento
Os 999 trabalhadores ao serviço do Governo custam, por mês, 4,7 milhões de euros. Ao ano, são 65,8 milhões só em salários, tendo em conta os valores brutos, ou seja, antes de impostos e contribuições sociais.
No Estado nem todos ganham o mesmo. Praticamente todas as funções tiveram um aumento de 0,9%, tendo em conta a atualização aplicada à Função Pública no início de 2022. Assim, um Chefe de Gabinete passou a ganhar 4828,66 euros brutos, um adjunto ou técnico especialista 3732,76 euros brutos e um secretário pessoal 2391,21 euros brutos.
Mas quando é feita a comparação com os dados da legislatura anterior percebe-se que há uma categoria onde não houve qualquer aumento: a de motorista. Estes profissionais continuam a receber 2127,28 euros mensais brutos.
Os dados em que assenta a análise deste artigo estão disponíveis na plataforma criada pelo Governo, onde são publicadas as nomeações para os vários gabinetes. Contudo, passados quase cinco meses após a tomada de posse, havia três gabinetes que ainda não o tinham feito. Nestes casos, foram contactados diretamente, no sentido de fornecerem o número de elementos. Num dos casos, do gabinete do secretário de Estado do Mar, em que essa informação não foi cedida, foi feita a contagem através do Diário da República. A tutela confirmou depois o balanço da CNN Portugal.
