Em Portugal não existe uma idade mínima legalmente definida para o efeito
Espanha vai proibir a condução de trotinetes a menores de 15 anos e sem capacete a partir de 1 de outubro, segundo uma mudança na legislação que regula a circulação de trânsito aprovada esta terça-feira pelo Governo.
As alterações abrangem também condutores e passageiros de motos, que passam a ser obrigados a usar sempre luvas em estradas interurbanas e calçado fechado em todo o tipo de vias, assim como taxistas, que a partir de 1 de outubro têm de usar sempre cinto de segurança.
No caso das trotinetes, os utilizadores terão ainda de usar um colete refletor à noite, que no caso de profissionais (como pessoas que fazem entregas, por exemplo) passará a ser sempre obrigatório. As multas por incumprimento destas regras serão de 200 euros.
A circulação de trotinetes será também autorizada fora de centros urbanos, mas só em vias separadas dos veículos a motor, como ciclovias.
Quanto aos ciclistas, caem todas as exceções que existiam para circular em capacete em vias interurbanas.
Ciclistas e condutores de moto que usem os veículos para trabalhar passam também a ter de usar sempre capacete e colete refletor.
No caso das motos, as novas regras permitem que circulem na berma direita das estradas quando há congestão de trânsito, mas com velocidade máxima de 30 quilómetros por hora.
Por outro lado, os capacetes dos condutores de motos têm de estar homologados pelas autoridades oficiais, numa nova regra que, ao contrário das anteriores, só entrará em vigor em 1 de outubro de 2027.
