Declarações de Álvaro Santos Pereira foram dadas, em exclusivo, na CNN Portugal Internacional Summit
A mensagem foi clara: não vai haver financiamento a 100% para a compra de casa. Foi pela voz do agora governador do Banco de Portugal, em plena CNN Portugal Internacional Summit, que chegou a confirmação temida por alguns dos maiores banqueiros nacionais.
“Gostaria de dizer algo importante: nos últimos dias, começámos a ouvir pessoas que defendem o relaxamento de regras macroprudenciais, por exemplo a exigência de entrada na compra de casa, ou outro tipo de exigências”, começou por dizer Álvaro Santos Pereira, sem mencionar os nomes de Miguel Maya, presidente do BCP, e João Pedro Oliveira e Costa, líder do BPI, que anteriormente lançaram o repto ao Banco de Portugal.
“Devíamos aprender com os erros do passado. Essas pessoas não aprenderam com os erros do passado, porque sabemos muito bem que as regras macroprudenciais são essenciais para garantir que não vamos ter problemas no futuro”, afirmou Álvaro Santos Pereira.
A decisão, que leva agora ao choque com os banqueiros, surge depois Miguel Maya e João Pedro Oliveira e Costa terem defendido que já não faz sentido uma limitação no financiamento fornecido na compra de casa, e que não é o facto de se financiar a 90% ou 100% que traz mais risco. "Os 100% fazem sentido para todos. (…) É preciso que o regulador nacional faça uma reflexão connosco", defendeu Miguel Maya, no fórum do Jornal de Negócios.
Em sentido oposto, o presidente do Santander Portugal, Pedro Castro e Almeida, defendeu nos últimos tempos que financiar a totalidade do valor de uma casa não é uma solução adequada. Para justificar a decisão, o líder do banco espanhol em Portugal, recordou que a medida excecional, criada para apoiar jovens até aos 35 anos, acabou por ter um efeito indesejado, pois contribuiu para a subida significativa dos preços das habitações no país.
As regras macroprudenciais, um instrumento ao dispor do Banco de Portugal para prevenir riscos e proteger a estabilidade financeira, foram reforçadas em 2018. Nesse ano, entrou em vigor um conjunto de limites que passou a condicionar a concessão de crédito: o montante máximo do empréstimo passou a estar associado ao valor do imóvel, não podendo ultrapassar 90%; as maturidades ficaram dependentes da idade do cliente; e os bancos ficaram impedidos de aprovar créditos que implicassem um esforço financeiro demasiado elevado face ao rendimento das famílias.
Atualmente, o financiamento a 100% só é permitido no caso dos empréstimos destinados a jovens até aos 35 anos, ao abrigo de uma medida do Governo que garante ao banco a parte protegida do crédito. Sem necessidade de entrada inicial, esta solução tem impulsionado o negócio bancário ao longo do ano, ajudando a compensar o impacto da descida das taxas de juro. Se houver incumprimento, o Estado cobre a parcela garantida, assegurando o reembolso aos bancos.
