O almirante de 64 anos apresenta esta quinta-feira a sua candidatura à Presidência da República. Tornou-se conhecido em 2021 quando coordenou o plano de vacinação contra a covid-19, foi chefe do Estado-Maior da Armada e reformou-se no ano passado
“Não sinto necessidade de dar o meu contributo enquanto político, primeiro porque não estou preparado para isso, acho que daria um péssimo político e também acho que devemos separar o que é militar do que é político, porque são campos de atuação completamente diferentes.” Isto dizia Gouveia e Melo em setembro de 2021, sete meses depois de ter sido nomeado coordenador do plano de vacinação contra a covid-19. Nessa altura, depois de muito elogiado pela forma como tinha dirigido a task force, começava a falar-se de uma possível carreira política e até de uma candidatura a Presidente da República - hipótese que o então vice-almirante colocava totalmente de parte: “Já diversas vezes me perguntaram e eu tenho a certeza absoluta de que há dentro do quadro democrático e da sociedade civil pessoas muito mais capazes para desempenhar esse papel”, respondeu numa entrevista à Lusa, sublinhando que os militares são mais vocacionados para a ação. “A política é uma arte de negociação permanente, nós [militares] somos menos negociadores, na nossa maneira de estar a rapidez da ação não exige de nós grandes capacidades de negociação, exige grandes capacidades de decisão e de decisão sob stress.”
E resumia tudo nesta frase: “Os militares devem fazer o que sabem fazer, que é ser militares e os políticos fazem o que sabem fazer, que é ser políticos (...) nós vivemos numa democracia estável, não devemos confundir as coisas.”
Menos de cinco anos depois destas palavras, Henrique Gouveia e Melo, de 64 anos, apresenta formalmente esta quinta-feira a sua candidatura à Presidência da República. E, de acordo com diversas sondagens, com grandes hipóteses de vir a ser eleito. Mais de 50 anos depois do 25 de Abril e 40 anos depois de Ramalho Eanes ter deixado Belém, Portugal pode vir a ter outra vez um presidente militar.
Mas quem é Gouveia e Melo?
Uma carreira passada quase sempre no mar
Antes de aparecer de camuflado no primetime da televisão a falar sobre vacinas, Gouveia e Melo era praticamente desconhecido da maioria dos portugueses, mas não no meio militar. O vice-almirante era em 2021 adjunto para o Planeamento e Coordenação do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), cargo pelo qual recebeu uma medalha do Presidente da República.
Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo nasceu em Moçambique em 1960, filho de um advogado oriundo da Beira Interior e uma professora de ascendência italiana. Cresceu em Quelimane (Moçambique), morou quatro anos em São Paulo (Brasil) e, por fim, em Lisboa. Ingressou na Escola Naval com 18 anos. Com formação de base como "submarinista", integrou a Esquadrilha de Submarinos em 1985 e navegou nos submarinos Albacora, Barracuda e Delfim, exercendo diversas funções operacionais como oficial de guarnição e de comando.
Tem ainda vários cursos de especialização, entre os quais, de comunicações e de guerra eletrónica, sendo também especialista em informações. Entre 1998 e 2002 liderou o Serviço de Treino e Avaliação da Esquadrilha de Submarinos e o Estado-Maior da Autoridade Nacional para o Controlo de Operações de Submarinos (SUBOPAUTH), assumindo mais tarde o comando daquela esquadrilha. Pelo meio, ainda foi porta-voz da Marinha e, entre 2006 e 2008, comandou a fragata NRP Vasco da Gama.
Antes de ser chamado para o EMGFA, era, desde janeiro de 2017, comandante naval e, antes disso, chefe de gabinete do então Chefe de Estado-Maior da Armada, o almirante Macieira Fragoso. No seu percurso, recebeu diversas condecorações militares. De acordo com a Wikipédia, Gouveia e Melo realizou mais de 32 mil horas de navegação, a maior parte em submarinos, e destas mais de 20 mil horas em imersão.
Quando foi nomeado para a task force da vacinação, em fevereiro de 2021, Gouveia e Melo assumiu a missão, explicando que nas alturas mais complicadas vem à “superfície a necessidade de recorrer a quem sabe e tem condições para exercer os cargos e os militares têm condições para fazer um planeamento adequado, desde que tenham uma equipa. Os militares têm sentido de serviço e disciplina". Num texto publicado nessa altura, o Público dizia que ele tinha um perfil de silent servant, de servidor silencioso. “É um homem que tem a noção do serviço público e de servir discretamente”, disse ao jornal o almirante Melo Gomes: “É uma das melhores cabeças que a Marinha tem, não é vaidoso, é sempre discreto. (...) É amado e odiado na Marinha, quando entra é para pôr a casa em ordem.”
Gouveia e Melo tem dois filhos, fruto do seu casamento com a psicóloga Carol Costeloe: Eduardo, engenheiro informático, e Ryan, médico. Nos últimos eventos públicos, apareceu com a sua atual companheira, a diplomata Maria Cristina Castanheta, de 60 anos.
A nomeação que foi uma confusão
A 27 de dezembro de 2021, Gouveia e Melo assumiu a posição de Chefe do Estado-Maior da Armada, sendo também promovido ao posto de almirante.
António Mendes Calado, no cargo desde 2018, tinha sido reconduzido para um novo mandato em fevereiro de 2021. Em setembro desse ano, logo pós ao anúncio do fim da task force da vacinação, o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, anunciou, sem o Governo ter previamente informado o Presidente da República, que iria propor a demissão de Mendes Calado e a sua substituição por Gouveia e Melo. Aquando da sua audição pública na Assembleia da República, Mendes Calado tinha criticado e mostrado reservas sobre a nova reforma das Forças Armadas proposta pelo Governo. A sua demissão foi então entendida como retaliação.
No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa classificou o anúncio do ministro como um erro - uma situação que parecia "de atropelamento de pessoas ou de instituições", dando a entender que terá havido um problema de comunicação entre o Governo e o Presidente - e disse que somente por sua decisão um chefe militar pode ser exonerado e nomeado o seu substituto. O Presidente chamou o ministro da Defesa e o primeiro-ministro, António Costa, a Belém para darem explicações sobre o caso. E depois rejeitou a proposta de demissão de Mendes Calado, que assim continuou no cargo.
Finalmente, em dezembro, o Presidente anunciou que com a promulgação da nova reforma das Forças Armadas iniciava-se um novo ciclo político e que seria o momento certo para a substituição da chefia do Estado-Maior da Armada. A oposição acusou o Governo de politizar a nomeação e querer tirar proveito eleitoral do sucesso da gestão da campanha de vacinação liderada por Gouveia e Melo.
As sanções aos militares do NRP Mondego
Em 11 de março de 2023, o NRP Mondego falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha de Porto Santo, no arquipélago da Madeira, após quatro sargentos e nove praças se terem recusado a embarcar, alegando razões de segurança.
A Marinha participou o sucedido à Polícia Judiciária Militar, em Lisboa, no âmbito de inquérito criminal, e instaurou processos disciplinares. Na altura, Gouveia e Melo defendeu que se tratava de um problema de disciplina e que a última decisão sobre as condições de segurança só pode ser da hierarquia — neste caso do comandante do navio, que não considerou haver risco. “Uma coisa posso garantir a todos: não há Forças Armadas sem disciplina. A disciplina é a cola essencial das Forças Armadas. No dia em que formos indisciplinados, no dia em que não acreditarmos na linha de comando, no dia em que essa linha de comando é subvertida, nós ficamos sem Forças Armadas. É o que me ocorre dizer neste momento, enquanto não souber completamente todo o processo”, afirmou.
Gouveia e Melo garantiu que “a Marinha não pode esquecer, ignorar, ou perdoar atos de indisciplina”. No entanto, em dezembro passado, o Tribunal Central Administrativo do Sul decidiu anular o castigo. E, há um mês, o Supremo Tribunal Administrativo (STA) declarou a ilicitude das sanções aplicadas e a defesa dos militares admitiu vir a pedir indemnizações por danos morais. Segundo o STA, o processo de sanções disciplinares, aplicado quando Gouveia e Melo era Chefe de Estado-Maior da Armada, contém diversos vícios e falhas que resultam na "nulidade da decisão sancionatória disciplinar por vícios do procedimento".
Crónica de uma candidatura não anunciada
Em outubro de 2021, Gouveia Melo parecia definitivo: “A democracia não precisa de militares”. Dizia esperar não se deixar “cair na tentação” de entrar na política: “Se isso acontecer deem-me uma corda para me enforcar”, afirmou. “Gosto muito de ser militar, mas o militarismo excessivo não faz sentido.” Pouco depois, já soava menos peremptório: “Têm-me aconselhado a dizer que dessa água não beberei, que é uma frase muito forte que não se deve dizer nunca. Tenho uma carreira militar que pretendo continuar. O futuro só a Deus pertence.” Essa seria a sua posição oficial durante ainda algum tempo.
Como qualquer outro candidato, Gouveia e Melo foi derramar umas lágrimas ao “Alta Definição” de Daniel Oliveira. “As pessoas podem pensar que eu gosto de mandar ou que tenho algum pendão autoritário, mas não. Eu gosto de convencer, é muito diferente”, disse, criticando a violência verbal dos dias de hoje e mostrando-se preocupado com os extremismos que emergem do descontentamento e da ignorância. Explicou também que nunca quis ser visto como um salvador: “Existe essa tentação interior de querermos ser importantes ou significativos”, mas Gouveia e Melo quer apenas ser visto como “uma pessoa que conseguiu fazer uma coisa em conjunto com outras pessoas”, “uma pessoa que deu à comunidade, sem egoísmo”.
Não se sabe bem em que momento a sua opinião começou a mudar. Talvez tenha sido convencido pelas várias sondagens que o mostravam como um dos nomes preferidos pelos portugueses para assumir o cargo de Presidente da República.
No final de novembro passado, Gouveia e Melo comunicou ao Conselho do Almirantado a sua indisponibilidade para continuar mais dois anos na chefia do Estado-Maior da Armada, terminando o mandato em 27 dezembro. Nessa data, entrou na reforma. “É altura de fechar um capítulo da minha vida e começar outro. Eu há 45 anos que sou militar. É a altura de deixar a Marinha em mãos mais jovens, mais capazes de continuar um futuro que é um futuro que todos nós desejamos”, declarou.
No entanto, continuou a negar a intenção de se candidatar. “Desde que passei à reserva estou mais perto de tirar umas merecidas férias e depois logo se vê”, comentou. “Tive anos muito intensos, três anos a comandar a Marinha, o ano anterior relacionado com a pandemia [covid-19], e portanto acho que mereço umas férias pelo menos durante uns tempos.”
Em fevereiro, o “Movimento Gouveia e Melo Presidente” foi registado no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual por um grupo de apoiantes com o consentimento do almirante. Desde então, passou a estar mais presente, aparecendo mais vezes sem farda, publicando alguns artigos nos jornais e comparecendo em alguns eventos.
“Situo-me politicamente entre o Socialismo e a Social-Democracia, defendendo a Democracia Liberal como regime político”, anunciou num artigo de opinião publicado no Expresso, quase como uma resposta a todos os que diziam não conhecer o pensamento político de Gouveia e Melo. Numa espécie de manifesto eleitoral, traçou o perfil que entende que o Presidente da República deve ter. “Agora, mais do que nunca, a liderança, a capacidade de decisão e a coesão nacional poderão revelar-se fatores críticos para o sucesso ou, pelo contrário, para o fracasso das nossas sociedades”, escreveu, acrescentando que “não basta sonhar ou recorrer a discursos elaborados, repletos de fórmulas gastas e banalidades cínicas”. “É essencial saber fazer, apontar caminhos, ultrapassar obstáculos, decidir com base em evidências e ter a coragem de explicar, envolver e agir”, afirmou. Aos atores políticos, “exige-se, acima de tudo, responsabilidade, transparência e coragem”. “O sistema político deve impedir a degradação das instituições e evitar o perigoso descrédito do regime democrático”, sublinhou.
"Importa também considerar que nenhum Presidente pode ser verdadeiramente 'de todos' se estiver claramente associado a uma facção política, pois não terá a independência necessária para representar o interesse coletivo", acrescentou. “Na conjuntura atual, um Presidente sem a independência necessária afunila a democracia.”
“Luto no centro. Já me defini, estou no centro. Luto enquanto cidadão para que esse centro consiga representar outra vez os portugueses, para que os portugueses não se sintam não representados por esse centro e fujam para os extremos porque nos extremos não há soluções ou há soluções simples que nunca funcionam que são as utopias”, diria a 17 de março, na apresentação do livro “Os Políticos São Todos Iguais”, do jornalista Gustavo Sampaio.
Debatendo o tema das elites políticas e respondendo assim aos que o veem como um outsider na política, frisou: “Há que ter cuidado com a ideia de que na política só políticos 'experientes' ou de carreira podem fazer política, porque isso é a negação da abertura de um sistema que deve ser aberto para incorporar, não só conhecimento, como ideias diversas. Se um sistema se desenvolve dentro de uma elite, uma aristocracia, essa oligarquia com o tempo vai-se fechando, vai cristalizando e temos uma autocracia. É natural que pessoas que vêm de fora do sistema político tradicional sejam acolhidas no sistema político, isso faz bem à democracia! (...) A política é uma coisa aberta, vem do conceito de pólis, que é do interesse de todos nós.”
Nessa altura, ainda não assumia a candidatura, mas deixava a porta escancarada a essa possibilidade: “Como ex-militar e dada a minha formação não gosto de fugir de nenhum desafio, acho que os desafios são importantes.” Este tipo de declarações tornou-se cada vez mais frequente. “Se os senhores pensarem - desculpem dizer-vos isto, não quero dizer que vá concorrer à Presidência - que votando em mim, não precisam de fazer nada porque os vossos problemas vão ser resolvidos por aquele milagreiro que vai assumir a presidência, não votem em mim, por favor", disse num almoço-debate com o tema "Liderança e Ambição Coletiva". O almirante alimentava o tabu e, mais do que uma vez, garantiu que só esclareceria o tema depois das eleições de 18 de maio.
Inesperadamente, quatro dias antes das últimas eleições legislativas, Gouveia e Melo confirmou a sua candidatura a Belém. “Não há dúvidas. Vou ser mesmo candidato”, anunciou o almirante numa entrevista à Rádio Renascença. “A minha decisão é avançar com a candidatura à Presidência da República”, declarou, considerando que, a ser eleito, pode "contribuir de forma muito decisiva para a estruturação da política de médio e longo prazo, com uma visão estratégica, e para as reformas estruturais que há muitos anos estão por fazer na sociedade portuguesa”.
Em relação a Marcelo Rebelo de Sousa, escusou-se a comentar as posições do atual Presidente da República. “Somos pessoas muito diferentes e, caso os portugueses considerem que eu tenho condições para ser Presidente da República, a minha forma de atuar será muito diferente do atual Presidente“, avisou.
O timing para o anúncio foi bastante criticado, mas o comboio já estava em andamento. Esta quinta-feira às 19:45, na Gare Marítima de Alcântara, em Lisboa, será apresentada oficialmente a candidatura de Henrique Gouveia e Melo à Presidência da República. As eleições devem realizar-se em janeiro do próximo ano.
