Operação permitiu desmantelar um esquema fraudulento assente na simulação de transações de viaturas através de empresas de fachada, que terá provocado um prejuízo fiscal superior a 5,4 milhões de euros
Quatro pessoas foram detidas na terça-feira em Portugal e no Brasil no âmbito de uma investigação de fraude fiscal, associação criminosa e branqueamento, relacionada com simulação de transações de viaturas através de empresas de fachada.
Em comunicado, a GNR adianta que no âmbito da operação “Dark Paper”, que decorreu em articulação com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e com a Polícia Federal do Brasil, foram detidos quatro homens, com idades entre os 40 e os 52 anos, e apreendidas 84 viaturas nos distritos de Braga, Porto, Aveiro e Setúbal e em território brasileiro.
De acordo com a guarda, a operação permitiu desmantelar um esquema fraudulento assente na simulação de transações de viaturas através de empresas de fachada, que terá provocado um prejuízo fiscal superior a 5,4 milhões de euros.
A GNR refere que a investigação, que decorria há cerca de um ano e meio, “permitiu apurar que diversas empresas procediam a aquisições intracomunitárias de viaturas, adulterando posteriormente o regime de IVA aplicável a estas transações, com o intuito de reduzir de forma significativa, ou dissipar na totalidade, o montante de imposto a entregar ao Estado”.
No decurso da operação, foram cumpridos 43 mandados de busca, 12 dos quais domiciliários e 31 em ‘stands’, armazéns, escritórios e garagens.
Foram apreendidas 84 viaturas, três armas de fogo, 25 telemóveis, nove computadores, 4.900 euros em numerário, 1,7 gramas de cocaína, três discos de armazenamento de dados e uma pen drive, quatro cartões bancários e diversa documentação.
Segundo a GNR, os bens apreendidos têm um valor patrimonial de 2 067.263 euros, tendo sido igualmente recolhidos diversos documentos e extraída prova digital.
Até ao momento, foram constituídas como arguidas seis pessoas coletivas e seis pessoas singulares, indiciadas pelos crimes de fraude fiscal qualificada, associação criminosa e branqueamento de capitais”, refere ainda a Guarda.
Na operação foram empenhados 114 militares da Unidade de Acção Fiscal (UAF) da GNR, 34 inspetores/investigadores da AT e 10 elementos do Núcleo de Informática Forense da AT.
Os detidos serão presentes no Tribunal Judicial do Porto, para aplicação das respetivas medidas de coação.
