Tribunal aponta falta de transparência e democraticidade no processo que reelegeu Luís Arrais
As eleições da Federação de Ginástica de Portugal (FGP) vão ter de ser repetidas, depois de o Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) ter decidido anular todo o processo eleitoral realizado entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025.
A decisão, tomada por maioria e divulgada esta quinta-feira no portal oficial do tribunal, dá razão ao protesto de Ricardo Antunes, candidato derrotado à presidência, que contestou a validade dos resultados e denunciou «graves irregularidades».
Segundo o acórdão, o processo violou «princípios da democraticidade e da transparência», o que levou à anulação da deliberação da Mesa da Assembleia Geral (MAG) de 15 de dezembro, da qual resultou a reeleição de Luís Arrais para um segundo mandato à frente da federação.
O TAD determinou que seja convocada uma Assembleia Geral Extraordinária para dar início a novas eleições para todos os órgãos sociais, sendo a convocatória obrigatória no prazo máximo de 15 dias após a notificação do acórdão.
Ou seja, todo o processo terá de recomeçar: marcação de data, hora e local de votação incluídos.
O caso remonta a 26 de dezembro de 2024, quando a MAG decidiu validar dois votos que inicialmente tinham sido considerados nulos. Essa decisão deu a maioria absoluta à lista de Luís Arrais (23 votos), dispensando uma segunda volta para os órgãos em que isso seria obrigatório.
Ainda assim, foi marcada uma segunda volta a 11 de janeiro de 2025, mas apenas para o Conselho Fiscal e Conselho de Ajuizamento, os únicos órgãos onde os dois votos revalidados não resolveram o impasse.
Com esta intervenção, o TAD anulou igualmente essa segunda volta e todos os atos eleitorais subsequentes.
Luís Arrais, presidente da FGP desde 2020, tinha sido reeleito com 23 votos contra 19 de Ricardo Antunes, mais dois atribuídos à lista de António Guerreiro.
