Madrasta tinha sido condenada a 18 anos de prisão e o pai a uma pena de 25 anos. Passam a 9 e 24
O Tribunal da da Relação de Coimbra reduziu as penas de Sandro Bernardo e Márcia Bernardo, pai e madrasta de Valentina, respetivamente. Sandro passou de 25 anos para 24 anos de prisão, Márcia de 18 para nove.
Valentina foi morta pelo pai em maio de 2020, em Atouguia da Baleia, Peniche, e o tribunal de primeira instância considerou que a madrasta da criança foi cúmplice do crime e teve participação na ocultação do cadáver.
Márcia Bernardo foi agora absolvida do crime de homicídio qualificado, tendo este crime sido substituído, segundo se pode ler no acórdão, "pela prática de um crime de homicídio simples, por omissão (...) na pena de 8 anos de prisão", acumulando mais um ano, ou seja, cumprindo nove anos pelos demais crimes que cometeu.
Sandro Bernardo tinha sido condenado a 25 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, de profanação de cadáver, abuso de simulação de sinais de perigo em co-autoria, e de violência doméstica. Segundo o acórdão, a que a CNN Portugal teve acesso, essa pena será agora de 24 anos.
Os desembargadores consideram que não se verificou uma das alíneas do homicídio qualificado a que ele foi condenado: agir com frieza de ânimo, com reflexão sobre os meios empregados ou ter persistido na intenção de matar por mais de 24 horas. Só pelo homicídio qualificado da filha, Sandro tinha sido condenado a 22 anos. Reduziram para 21 por não verificarem, ou não darem como provada, essa alínea. Todos os outros crimes se mantiveram.
A criança, de nove anos, foi dada como desaparecida na manhã de uma quinta-feira, depois de uma denúncia do pai no posto de Peniche da GNR. Na manhã de domingo, 10 de maio, foi encontrada sem vida numa zona eucaliptal, na Serra D'el Rei, em Peniche. Nesse dia, o pai, Sandro Bernardo, confessou ter cometido o crime.
